Métodos Físico-Químicos para análise de Alimentos – edição IV
Produzido em parceria entre a Reblas e o Instituto Adolfo Lutz – IAL, o livro aborda assuntos essenciais para a análise destes métodos laboratoriais, além de outras diretrizes importantes na área de alimentos, sendo de grande ajuda para laboratórios analíticos e de saúde, em geral. É publicado pela Editora Anvisa.

Os exemplares podem ser adquiridos por meio da Editora Anvisa.

O que é o GHS? Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
Muitos países, órgãos e agências reguladoras já têm sistemas implantados para cumprir todos ou alguns dos objetivos estabelecidos pelo GHS. Esses sistemas, no entanto, nem sempre são compatíveis, o que obriga as empresas a manter vários esquemas para atender as exigências de diferentes agências reguladoras nos EUA (CPSC, DOT, EPA, OSHA, etc) e dos países para os quais exportam.

2ª conferência Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Anais
Os Anais da 2ª conferência Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde , realizada em Brasília, entre 25 e 28 de julho de 2004, apresentam os marcos políticos de um novo tempo na ciência e tecnologia para o país. Deste trabalho resultou uma coletividade de 15.000 participantes-entre delegados, convidados e observadores dos Setores da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia.

Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde
A Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde é parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do SUS. A aplicação dos Princípios do SUS- Universalidade, integralidade e equidade- aplicam-se também à PNCTIS, correspondendo ao compromisso político e ético com a produção e apropriação de conhecimentos e tecnologias para reduzir desigualdades sociais em saúde.

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
A construção e implementação da Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde é um processo político que busca a ampla participação de atores com experiências e linguagens distintas na pesquisa e saúde. A articulação em torno da agenda é ação mais importante na legitimação deste instrumento na política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Saúde no país e permitirá que prioridades de pesquisa em saúde estejam em consonância com os princípios do SUS.

Conferência Magna e Panéis Temáticos
A tendência atual em pesquisa em saúde é que seja mais estratégica, que se dê maior ênfase à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e menos em pesquisa fundamental. O ideal é que a pesquisa seja voltada para as necessidades e menos para as curiosidades; sempre buscando mais integração com as políticas sanitárias. Esta apresentação de painéis temáticos tem como uma das finalidades analisar a evolução e o quadro atual da pesquisa em saúde no mundo.

Moções
Neste Módulo são apresentadas 39 moções da 2ª CNCTIS:
“Moção 001 - Que o Ministério da Saúde garanta o incentivo à pesquisa para produção de acessórios personalizados, tipo talher, escrevedor, copos, pratos etc., para uso dos portadores de deficiências com o custeio do SUS.”

Delegados
Neste Módulo são apresentadas 39 moções da 2ª CNCTIS:
“Moção 001 - Que o Ministério da Saúde garanta o incentivo à pesquisa para produção de acessórios personalizados, tipo talher, escrevedor, copos, pratos etc., para uso dos portadores de deficiências com o custeio do SUS.”

Padronização dos Testes de Sensibilidade a Antimicrobianos por Disco-difusão: Norma Aprovada – Oitava Edição
Os testes de sensibilidade são indicados para qualquer organismo responsável por um processo infeccioso que exija terapia antimicrobiana, quando é impossível predizer a sensibilidade desse organismo, mesmo conhecendo a sua identificação. Os testes de sensibilidade são indicados, com maior freqüência, quando se acredita que o organismo causador pertence a uma espécie capaz de apresentar resistência aos agentes antimicrobianos normalmente usados.
Diversos métodos laboratoriais podem ser utilizados para medir a sensibilidade in vitro das bactérias aos agentes antimicrobianos. Em muitos laboratórios de microbiologia clínica, utiliza-se rotineiramente o método de disco-difusão em ágar para testar os patógenos mais comuns, de crescimento rápido e determinadas bactérias fastidiosas. O presente documento inclui uma série de procedimentos para padronizar a execução dos testes de disco-difusão.

Normas de Desempenho para Testes de Sensibilidade Antimicrobiana:15o Suplemento Informativo
As informações complementares apresentadas no presente documento são indicadas para uso com os testes de sensibilidade antimicrobiana publicados nas normas, relacionadas a seguir, aprovadas pelo Clinical and Laboratory Standards Institute (CLSI)/NCCLS: M2-A8— Performance Standards for Antimicrobial Disk Susceptibility Tests; Approved Standard—Eighth Edition; e M7-A6—Methods for Dilution Antimicrobial Susceptibility Tests for Bacteria That Grow Aerobically; Approved Standard—Sixth Edition. As normas contêm informações para testes de sensibilidade por disco difusão (M2) e diluição (M7) de bactérias aeróbicas.
Os clínicos dependem muito das informações fornecidas pelo laboratório de microbiologia clínica para o tratamento de pacientes gravemente enfermos. A importância clínica dos testes de sensibilidade antimicrobiana torna necessário que os mesmos sejam realizados sob condições ideais e que os laboratórios tenham capacidade para fornecer resultados sobre os mais novos agentes antimicrobianos.

Metodologia dos Testes de Sensibilidade a Agentes Antimicrobianos por Diluição para Bactéria de Crescimento Aeróbico: Norma Aprovada - Sexta Edição
Os testes de sensibilidade são indicados para qualquer organismo que contribua a um processo infeccioso que justifique terapeutica antimicrobiana, sempre que sua sensibilidade não possa ser predita de maneira confiável a partir do conhecimento da identidade do organismo. Os testes de sensibilidade são indicados, com maior freqüência, quando se acredita que o organismo causativo pertence a uma espécie capaz de apresentar resistência aos agentes antimicrobianos geralmente usados.
Há diversos métodos laboratoriais que podem ser usados para medir a sensibilidade in vitro das bactérias aos agentes antimicrobianos. O presente documento descreve técnicas padrão de diluição em caldo (macrodiluição e microdiluição) e diluição em ágar, além de incluir uma série de procedimentos para padronizar a execução dos testes. Além disso, descreve o desempenho, as aplicações e as limitações dos métodos atualmente recomendados pelo NCCLS.

Método de Referência para Testes de Diluição em Caldo para Determinação da Sensibilidade de Leveduras à Terapia Antifúngica: Norma Aprovada – Segunda Edição
A Norma M27-A2—Método de Referência para Testes de Diluição em Caldo para a Determinação da Sensibilidade de Leveduras;à Terapia Antifúngica Norma Aprovada—Segunda Edição do NCCLS descreve a metodologia de um teste de sensibilidade aos agentes antimicrobianos das leveduras que causam infecções fúngicas invasivas, incluindo as espécies de Candida (e Candida glabrata) e Cryptococcus neoformans. A norma trata da seleção e preparação dos agentes antifúngicos; da implementação e interpretação dos testes; e do propósito e da implementação dos testes de controle de qualidade. Apresenta também uma análise cuidadosa da responsabilidade dos fabricantes e usuários no controle de qualidade.

Método de Referência para Testes de Diluição em Caldo para a Determinação da Sensibilidade a Terapia Antifúngica dos Fungos Filamentosos: Norma Aprovada
A Norma M38-A--Método de Referência para Testes de Diluição em Caldo para Determinação da Sensibilidade a Terapia Antifúngica de Fungos Filamentosos; Norma Aprovada do NCCLS descreve um método para testar a sensibilidade dos fungos filamentosos que causam infecções invasivas, incluindo espécies de Aspergillus, espécies de Fusarium, Rhizopus arrhizus, Pseudallescheria boydii (Scedosporium apiospermum) e Sporothrix schenckii, assim como outros fungos patogênicos oportunistas, aos agentes antifúngicos. O documento inclui a seleção dos agentes antifúngicos; a preparação de soluções padrão e diluições de antifúngicos usadas na realização, implementação e interpretação dos testes; e o propósito e a implementação dos testes de controle de qualidade.Apresenta também um exame cuidadoso das responsabilidades de controle de qualidade dos fabricantes e dos usuários.

Guia Para Qualidade em Química Analítica – Série Acreditação 1
Este Guia tem como princípio básico os requisitos técnicos da garantia da qualidade, com ênfase nas áreas onde existe uma interpretação particular requerida para ensaios químicos ou medições correlatas. Pretende orientar a implementação do sistema da qualidade em Laboratórios Analíticos, bem como auxiliar profissionais que trabalham com acreditação, habilitação, certificação, propiciando o entendimento desses requisitos.
Serve também de base para os profissionais envolvidos na verificação da conformidade dos ensaios analíticos desenvolvidos por laboratórios com base em requisitos técnicos.
Ao editar esta publicação, a Anvisa ressalta a importância da qualidade analítica dos resultados como um dos instrumentos fundamentais para proteção e promoção da saúde da população.

Seleção, Uso de Interpretações de Programas de Ensaios de Proficiência por Laboratório- Série Habilitação 2
Produzido pela Eurachem Netherlands, grupo-tarefa “Programas de ensaios de proficiência” (parte integrante do grupo de trabalho sobre “Estudos Interlaboratoriais”) e o Laboratory of the Government Chemist (LGC), Reino Unido.

Habilitação para Laboratórios de Microbiologia– Série Acreditação 3
Preparado em conjunto com o SENAI, este documento vem preencher uma importante lacuna encontrada nas publicações técnicas e científicas disponíveis em nosso país relativas ao tema habilitação de laboratórios de microbiologia.

Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública
O laboratório de saúde pública tem como função básica promover atividades voltadas para o controle epidemiológico e sanitário de uma população. Suas principais ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica quanto na resolução de problemas prioritários de saúde pública. No cumprimento de suas funções, o laboratório de saúde pública atende à demanda analítica de produtos afetos à vigilância sanitária como alimentos, medicamentos e saneantes domissanitários. Além disso realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças de interesse sanitário. As atividades desenvolvidas no laboratório de saúde pública expõem os trabalhadores a uma variedade de riscos que estão associados aos materiais empregados e aos métodos utilizados. Visando minimizar ou eliminar os riscos, é essencial o estabelecimento de um programa de biossegurança para o laboratório.

Guia para o controle da qualidade para a análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos para os laboratórios integrantes do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos (PARA).
O impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana tem merecido atenção da comunidade científica, dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada em todo o mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento onde este impacto tem sido mais relevante. Sendo assim o monitoramento da presença de agrotóxicos nos alimentos é fundamental para a preservação da saúde da população brasileira. Como resposta a essa demanda a ANVISA, representada pela GGTOX, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA).O objetivo deste guia é normatizar os parâmetros de qualidade analítica exigidos pelo PARA e fornecer subsídios para a melhoria contínua das análises realizadas.

Projetos Físicos de Unidade de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco
"Seguindo a filosofia da ANVISA - salvaguardar a saúde da população nos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário e garantir que os mesmos sejam adequados aos fins propostos – é que desenvolvemos este trabalho em conjunto com representantes do setor regulado, comunidade científica e laboratórios habilitados pela REBLAS, com o objetivo de preencher uma lacuna existente no país e no mundo: protocolos padronizados para avaliação da eficácia de produtos desinfestantes.
Se a segurança dos produtos advém do conhecimento de suas características toxicológicas, a comprovação da adequação para os fins propostos é feita por meio dos testes de eficácia.
A evolução da regulamentação sanitária voltada para estes produtos culminou com a publicação das Portarias 321 e 322, ambas em 1997, que passaram a ser as principais ferramentas para a concessão do registro, e suas alterações, para produtos categorizados como desinfestantes, sendo estas ações de competência da Gerência-Geral de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária."

Manual de Protocolos para Testes de Eficácia em produtos desinfestantes
As Unidades de Controle de Zoonoses e fatores biológicos de risco (UCZs) são estabelecimentos onde se desenvolvem as atividades de vigilância ambiental e o controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores.O controle das zoonoses se dá pelo manejo das populações animais assim classificadas:
• Vetores: aedes, flebótomos, culex e simulídeos;
• Reservatórios e hospedeiros: cães, gatos, bovinos, eqüídeos, suínos, ovinos e caprinos;
• Animais sinantrópicos: roedores, baratas, pulgas, pombos e morcegos;
• Animais peçonhentos: escorpiões, aranhas e abelhas.
Estas unidades são estruturadas para atender às diversificadas populações de municípios onde são implantadas.Assim, estas diretrizes preconizam quatro tipos de Centros de Controle de Zoonoses (CCZs ) e um tipo de Canil Municipal (CM), com programas funcionais diferenciados, com o objetivo de atender a diferentes faixas de população.

Workshop de Biossegurança em Saúde
A Biossegurança deve ser entendida como área essencial para pesquisa e desenvolvimento moderno da biotecnologia brasileira. Sendo um campo complexo e transdisciplinar, requer recursos humanos específicos com experiência e capacidade crítica para lidar com os procedimentos de avaliação, além de antecipar cenários futuros. O meio ambiente que circunda o profissional de biossegurança e suas responsabilidades é um espaço importante de preservação de riscos para a população. A atuação do Ministério da Saúde neste âmbito, configura-se de vital importância

Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico
Documento publicado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (MCT), produto do trabalho de um grupo instituído pela Portaria MCT n.º 03, de 12 de fevereiro de 2001, Diário Oficial da União (DOU) de 21 de fevereiro de 2001, reeditada em 14 de maio de 2001, DOU de 1.º de junho de 2001, com a finalidade de elaborar “um documento técnico sobre o panorama nacional relativo às atividades de metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a microrganismos”.
O presente documento incorpora os conteúdos e conceitos mais atuais relativos ao tema em questão, destacando a importância de se estabelecer no Brasil um Sistema de Avaliação da Conformidade para Material Biológico, identificando os elementos necessários a sua formalização. Destaque-se que o Sistema proposto visa organizar a base técnica necessária ao cumprimento de atividades disciplinadas por diversos órgãos públicos.

SOLICITAÇÃO DE CULTURAS: As culturas que fazem parte do acervo da coleção podem ser adquiridas mediante pagamento de taxa. Devem ser solicitadas formalmente por escrito e enviadas via fax ou carta, mencionando o motivo da solicitação da cepa. O prazo de entrega da cultura liofilizada é de 2 dias úteis, a partir do recebimento da solicitação. No caso de cultura reativada, este prazo é maior e de acordo com a cepa solicitada. Para enviar as cepas, os custos serão por conta do solicitante. O pagamento das taxas das cepas e envio devem ser pagas através de depósito bancário. O material será enviado após o recebimento do comprovante de depósito via fax. O Instituto emite recibo das taxas em nome do solicitante. As instruções de abertura das ampolas liofilizadas, reativação e manutenção (meio de crescimento, temperatura e condições de incubação) serão encaminhadas juntamente com a cepa. Caso haja algum problema com a cultura, o solicitante deverá informar imediatamente à Seção de Coleção de Culturas do Instituto Adolfo Lutz. Após avaliação do problema ocorrido, será feita substituição da mesma, caso a reclamação seja procedente. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos ocorridos no decorrer do transporte, ou manipulação incorreta da cultura, pelo adquirente.

DEPÓSITO DE LINHAGENS: O depósito de linhagens poderá ser realizado sem custo ao depositante, mediante o envio de carta ou
fax de solicitação de depósito, contendo justificativa para o pedido, que será avaliado. As linhagens depositadas desta forma ficarão
disponíveis sem restrição para distribuição à comunidade interessada.

Para aquisição do catálogo e solicitação de culturas, entrar em contato diretamente com:
Instituto Adolfo Lutz - Divisão de Biologia Médica - Seção de Coleção de Culturas
Av. Dr. Arnaldo, 355 - Cerqueira César - São Paulo-SP - CEP: 01.246-902
Fone: (11) 3068-2884, Fax: (11) 3085-3505, e-mail: lia_colecao@hotmail.com

OBJETIVO: Esta Norma estabelece os critérios gerais para competência que os laboratórios clínicos devem atender para serem credenciados pelo INMETRO.

CAMPO DE APLICAÇÃO: Esta Norma aplica-se à DICLA, aos laboratórios clínicos postulantes ao credenciamento e aos credenciados pelo INMETRO.