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Brasília,
22 de agosto
de 2008 - 14h05
Consulta Pública discute corantes em embalagens plásticas
Corantes utilizados em embalagens e equipamentos plásticos
que entram em contato com alimentos terão atualizadas
as metodologias e os limites máximos para a presença
de metais e metalóides. A proposta da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
que está em Consulta Pública por 60 dias,
a partir desta sexta-feira (22), é uma atualização
de parte da resolução RDC 105/99 da Agência,
que já tratava deste assunto.
A norma, em fase de Consulta Pública, estabelece os métodos analíticos e os requisitos para a verificação de limites máximos de contaminantes orgânicos e inorgânicos que podem estar presentes nos corantes usados em embalagens e equipamentos em contato com alimentos. “A nossa idéia é trabalhar em um regulamento técnico específico para os corantes utilizados nesse tipo de material, respeitando todos os requisitos que foram discutidos e harmonizados tecnicamente na Comissão de Alimentos do Mercosul”, afirma o gerente de Ações de Ciência e Tecnologia da Anvisa, Lucas Medeiros.
Os limites constantes da Consulta Pública foram
estabelecidos com base em estudos toxicológicos,
baseados em referências internacionais como, por exemplo,
a União Européia, o FDA e o Joint FAO/WHO
Expert Committee on Food Additives (JECFA). O JECFA é
o comitê científico, vinculado à Organização
para Alimentos e Agricultura das Nações Unidas
e à Organização Mundial da Saúde,
que faz a avaliação toxicológica e
de resíduos de aditivos e contaminantes em alimentos;
Negro de Fumo
A proposta da Anvisa também estabelece os limites
máximos de presença do pigmento negro de fumo
em embalagens e equipamentos plásticos que entram
em contato com alimentos e inclui requisitos e ensaios adicionais
para a verificação da presença desta
substância. O negro de fumo é um pigmento à
base de carbono com larga aplicação em embalagens
plásticas para alimentos, medicamentos e cosméticos,
observadas as restrições estabelecidas na
legislação correspondente.
Contribuições
As contribuições à Consulta
Pública 45/08 (PDF)
podem ser enviadas até o próximo dia 20 de
outubro para a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Gerência-Geral de Alimentos, no
endereço postal: SEPN 511, Bloco "A", 2º
andar, Edifício Bittar II, Asa Norte, Brasília
- DF, CEP 70.750-541; pelo endereço eletrônico:
gacta@anvisa.gov.br
ou pelo fax: (61) 3448-6274.
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