Brasília
, 11 de novembro de 2009 - 13h30
Proibido o uso estético
de câmaras de bronzeamento
As
câmaras de bronzeamento artificial não
poderão mais ser utilizadas para fins estéticos
no país. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira
(11), a resolução RDC
56/09(PDF) que proíbe,
além do uso, a importação, o
recebimento em doação, aluguel e a
comercialização desses equipamentos.
A medida
foi motivada pelo surgimento de novos indícios de
agravos à saúde relacionados com o uso das
câmaras de bronzeamento. Um grupo de trabalho da Agência
Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada
à Organização Mundial da Saúde,
noticiou a inclusão da exposição às
radiações ultravioleta na lista de práticas
e produtos carcinogênicos para humanos.
De
acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, a proibição
já está valendo e não haverá prazo
de transição.
Segundo ele a decisão
da Agência também foi motivada pela constatação
de que os equipamentos não contam com manutenção
adequada e têm sido utilizados sem controle.
Dirceu
Barbano - Anvisa
“Não
se conseguiu comprovar nenhum benefício que justificasse
a manutenção no mercado de um produto que
comprovadamente causa câncer”, explicou Barbano.
O estudo da
IARC indica que a prática do bronzeamento
artificial aumenta em 75% o risco do desenvolvimento de
melanoma em pessoas que se submetem ao procedimento até os
35 anos de idade. A resolução da Anvisa também
afirma que não existem benefícios que se
contraponham aos riscos decorrentes do uso estético
das câmaras de bronzeamento. No país existe
apenas uma câmara de bronzeamento registrada.
A proibição não se aplica aos equipamentos
com emissão de radiação ultravioleta
destinados a tratamento médico ou odontológico.
Antes da decisão da Anvisa, o tema foi discutido
com a sociedade em uma consulta pública e uma audiência
pública, realizadas em setembro deste ano.
As empresas que
não cumprirem a decisão estão
sujeitas a penalidades que vão de advertência,
interdição até multas de R$ 2 mil
a R$ 1,5 milhão.
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
