Entrevista:
Franklin Rubinstein
Ouvidoria
é o canal entre a Agência e a sociedade
O psiquiatra Franklin Rubinstein, 58 anos, é o primeiro ouvidor
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Indicado pela diretoria da Anvisa ao ministro da Saúde, Franklin
foi nomeado pelo presidente da República para um mandato de
dois anos, iniciado em fevereiro de 2000, que poderá ser estendido
por mais dois. Funcionário público federal dos quadros
do Ministério da Saúde desde 1969, ex-diretor do Conselho
Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Franklin diz que o hábito
profissional de ouvir reclamações, anseios, dificuldades
e de tentar entender o ponto de vista do outro pode ajudar no exercício
do cargo. Até o momento, aliado à escuta, ele tem trabalhado
duro também na montagem da estrutura da Ouvidoria e na formulação
de processos de trabalho que levem ao encaminhamento adequado das
várias demandas recebidas para as áreas técnicas
da Agência.
1. Fale um pouco sobre o trabalho da Ouvidoria?
Franklin: A Ouvidoria está prevista na Lei de criação
da Anvisa. Iniciou seus trabalhos logo depois da nomeação
do ouvidor, que ocorreu em fevereiro de 2000. Foi concebida para representar
a sociedade perante a Agência no que diz respeito à garantia
de direitos e do cumprimento de sua missão básica. O
ouvidor é nomeado pelo Presidente da República e não
tem subordinação hierárquica à diretoria,
o que assegura autonomia e continuidade para o cumprimento de suas
tarefas. O mandato de dois anos é renovável por mais
dois. Cabe a ele receber denúncias, reclamações
sugestões e também elogios em relação
aos serviços prestados pela vigilância sanitária
e encaminhá-los para esclarecimento e
solução.
2. Então a Ouvidoria precisa estar articulada com todas
as outras áreas daAgência?
Franklin: Precisa interagir com todos os setores e conhecer
seu funcionamento.
3. Como um observador em situação privilegiada dentro
da vigilância, como o senhor vê a Anvisa hoje?
Franklin: A Anvisa foi concebida em prazo relativamente curto,
com uma legislação moderna e semelhante aos demais órgãos
reguladores. Encontra-se em fase de organização e crescimento
em face das atribuições que herdou da antiga Secretaria
Nacional de Vigilância Sanitária e das novas que recebeu
como Agência. Várias atividades ainda não puderam
ser plenamente assumidas, assim como lacunas da legislação
não puderam ser preenchidas. O sistema como um todo é
muito amplo e
complexo e as dificuldades estão sendo enfrentadas paulatinamente.
A descentralização, a incorporação ao
sistema de recursos humanos plenamente capacitados, o cumprimento
das metas de inspeção e
registro são alguns dos nossos desafios atuais. A Ouvidoria,
como não poderia deixar de ser, acompanha o movimento da Anvisa
e passa por situação semelhante. Estamos formulando
nossos processos de
trabalho e estreitando o relacionamento com as áreas finalísticas
da Agência. Buscamos nos credenciar para acolher as demandas
da sociedade e para funcionar como catalisador permanente da melhoria
da qualidade dos serviços prestados.
4. Há maior procura por contatos com a Anvisa em comparação
com as demandas recebidas pela secretaria?
Franklin: Tradicionalmente os principais interlocutores eram
os agentes econômicos ligados à produção
e comercialização de bens e serviços sujeitos
ao regime de vigilância sanitária. A legislação
prevê e a
prática da Anvisa confirma a abertura de novos canais de comunicação.
O funcionamento do Conselho Consultivo, das câmaras técnicas
e setoriais, da Infovisa, do Fala Usuário e a Ouvidoria são
exem-plos
disso. A Ouvidoria tem sido acionada com freqüência significativamente
crescente por diversos meios.
5. Quais são esses meios?
Franklin: Site, fax, carta, pessoalmente e por meio do Disque
Saúde.
Internet:
http://www.anvisa.gov.br/ouvidoria/fale_com.htm
SEPN - quadra 515, Bloco B, Edifício Ômega, 1º
subsolo - Brasília (DF) - CEP: 70.770-502
Telefones: (61) 448.1235 - 448.1144 - 448-1464.
Disque Saúde: 0800 61 1997
6.
É possível adiantar algum balanço sobre que áreas
aglutinam mais
reclamações e quais têm menos?
Franklin: As áreas de registro e inspeção
de medicamentos da Anvisa dão margem a muita procura, não
são propriamente reclamações, mas demandas por
assuntos dessas áreas. Portos, Aeroportos e Fronteiras e Produtos
para a Saúde também têm grande procura. Curiosamente,
recebemos muitas solicitações pertinentes à fiscalização
de produtos e serviços que são da alçada das
vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, como o
varejo de alimentos, por exemplo. Estamos em entendimentos com a Gerência-Geral
de Informação para
o desenvolvimento de um sistema informatizado de gerenciamento de
informações a fim de que nosso trabalho se torne mais
preciso, rápido e seguro.
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