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Olinda,
6 de novembro
de 2007 - 10h
Nas
farmácias, o grande negócio é a saúde
Luiz
Paulo Brandão (Visa Recife); Maria Cecília
(Anvisa) ; Pedro Ivo Ramalho (Anvisa); Jaime Brito (Apevisa)
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A
diretora da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Maria Cecília
Brito, participou, nesta segunda-feira (5), da
terceira audiência pública sobre
a proposta de regulamento que define critérios
para venda de medicamentos, alimentos e prestação
de serviços em farmácias e drogarias.
O texto esteve em consulta pública durante
90 dias.
Cerca de 120 pessoas acompanharam a audiência
pública. A maior parte, |
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profissionais
de Vigilância Sanitária de estados e municípios
que estão na II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância
Sanitária, em Olinda (PE). A Anvisa irá analisar
as 18 manifestações recebidas, que poderão
ser incluídas no texto final.
Para Maria Cecília, a proposta da Agência para
as farmácias e drogarias complementa o controle que
existe na produção de medicamentos. Além
disto, o regulamento de Boas Práticas Farmacêuticas
possibilita a valorização do profissional farmacêutico.
"A grande discussão que se trava é entre
o comércio e a saúde. Se esse novo regulamento
entrar em vigor, os fiscais terão mais trabalho. Mas
teremos as farmácias como estabelecimentos de saúde",
enfatizou. Depois da audiência pública de Olinda,
outras duas serão realizadas contemplando as Regiões
Norte e Centro-Oeste.
Debate
Segundo o assessor-chefe da Assessoria Técnica da Anvisa,
Pedro Ivo Ramalho, o objetivo maior da Agência quanto
à proposta do regulamento de Boas Práticas Farmacêuticas
é diferenciar as farmácias de estabelecimentos
comerciais. "Nossa proposta tem dois focos: o primeiro
é definir o que pode ser vendido nas farmácias
de acordo com a promoção da saúde e por
fim estabelecer os critérios para a prestação
de serviços pelas farmácias", explicou.
Na audiência pública, o presidente da Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa),
Jaime Brito, citou o relatório da CPI de medicamentos.
"Em 2000, o relatório apontou para a necessidade
de mudar a cultura de se vender de tudo nas farmácias
e até medicamentos".
Já o gerente de Vigilância Sanitária de
Recife, Luiz Paulo Brandão, afirmou que as brechas
que existem na lei atualmente favorecem às farmácias
que conseguem na justiça o direito de funcionar como
mercados. "O regulamento proposto vai nos dar mais força
para fiscalizar", esclareceu.
Jornada
Ulisses Tenório (Secretaria
de Saúde de Jaboatão dos Guararapes);
Dirceu Raposo de Mello (Anvisa); Tereza Campos (Secretaria
de Saúde de Recife); Humberto Costa (Secretaria
das Cidades de PE); Luciano Siqueira (Prefeitura); Cláudio
Duarte (Secretaria de Saúde de PE); Ivana Botelho
(Promotoria de Saúde - MP); Jaime Brito (Apevisa);
Adeilza Ferraz (Comissão organizadora da Jornada)
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Na abertura da II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância
Sanitária, neste domingo (4), o diretor-presidente
da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, disse que discutir
temas da vigilância sanitária neste
momento contribuirá para a Conferência
Nacional de Saúde, marcada para os dias
14 e 18 deste mês, em Brasília (DF).
"Estamos a alguns dias da Conferência
Nacional de Saúde, que vai ampliar o debate
sobre o papel do Sistema Único de Saúde
(SUS). A vigilância sanitária está
inserida no tema por fazer parte do SUS e pela
importância atribuída pela sociedade
ao nosso trabalho". |
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A Jornada, que ocorre a cada dois anos, é promovida
pela Anvisa, em parceria com a Prefeitura do Recife e Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
O tema deste ano é "Vigilância Sanitária
– um instrumento de cidadania".
Na cerimônia, Dirceu Raposo lembrou da construção
do Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA)
como um exemplo de participação que envolveu
estados e municípios do país. "É
um instrumento que demonstra a maturidade atingida ano a
ano pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS). O PDVISA é um norte para nossas ações",
afirmou.
Após a abertura, o diretor da Anvisa, Cláudio
Maierovitch falou (PDF)
sobre a relação entre o consumo e o risco
à saúde. Na conferência sobre vigilância
sanitária e cidadania, o diretor sensibilizou os
participantes para a necessidade de mudar de postura diante
da globalização e da tendência de transformar
a saúde em um objeto de consumo. "Precisamos
estimular a globalização do conhecimento com
valores que colaborem para a preservação da
qualidade de vida", defendeu.
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| Mais
de 1,5 mil especialistas participam da II Jornada
Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária
até esta terça-feira (6). O encontro
divulga 250 trabalhos científicos com eixos
temáticos que abordam controle social,
educação sanitária e novos
desafios para área. "É um momento
de reunir os profissionais da saúde do
país e, desta vez, de outros paises, com
o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços
prestados à população",
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afirmou
a presidente da comissão organizadora da Jornada,
Adeilza Ferraz. O diretor de Medicina do Trabalho na Faculdade
de Ciências Médicas de Rosário da Argentina,
Jorge Kohen, acompanha as discussões do encontro.
Entre os trabalhos selecionados está o da especialista
da Gerência-Geral de Sangue, outros Tecidos, Células
e Órgãos da Anvisa, Lara Alonso, sobre o controle
de embriões."Fiz um levantamento e constatei
que existem pelo menos 120 bancos de células e tecidos
germinativos no país. A idéia é por
meio de um sistema informatizado termos um controle sobre
os embriões que estão nesses bancos. Assim,
poderemos acompanhar a prática médica",
afirmou. Na programação cultural do encontro,
há espaço para danças típicas
da região como o coco, maracatu e frevo, além
de peças de teatro sobre a importância de prestar
um atendimento de qualidade ao cidadão.
Notivisa
Nesta terça-feira (6), o "Simpósio Regional
Notivisa: um novo paradigma para a Vigilância Sanitária"
pretende sensibilizar os profissionais da saúde sobre
a importância de informar a Anvisa de problemas relacionados
a produtos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária. O simpósio acontece durante a Jornada
Norte-Nordeste. "Estamos iniciando a divulgação
nos estados do Notivisa", informou a adjunta de diretor
da Anvisa, Beatriz Mac Dowell.
O Notivisa é um programa/sistema eletrônico
da Anvisa voltado ao registro de notificações
relacionadas a efeitos adversos e queixas técnicas
de produtos interesse à saúde.
Informação:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa |
