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Brasília,
5 de maio de
2009 - 16h40
Agência
participa de audiência pública no STF
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Os
critérios para o fornecimento de medicamentos
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram
discutidos durante audiência pública
realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta
segunda-feira (4). O diretor-presidente da Agência,
Dirceu Raposo de Mello, prestou esclarecimentos relativos
ao registro de medicamentos no país e ressaltou
a importância do uso racional de medicamentos.
A audiência pública realizada no STF
começou |
na semana
passada, no dia 27 de abril, e foi dividida em seis dias.
O objetivo é refletir sobre a judicialização
da saúde, como explica o presidente do Tribunal, ministro
Gilmar Mendes.
“Muitos cidadãos buscam garantir na Justiça
o acesso a medicamentos e outras prestações
de saúde prescritas por médicos credenciados
junto ao SUS. Os produtos solicitados não são
registrados na Anvisa ou não são recomendados
pelos protocolos do Sistema. A prática é constitucional,
mas não podemos deixar de ouvir a posição
de especialistas e autoridades de saúde para fundamentar
decisões e garantir equidade”. Segundo
o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello,
a regulação sanitária precisa estar
acompanhada de outras estratégias, como a disseminação
de informações sobre novas tecnologias. “É
preciso diminuir a assimetria de informações
existentes entre a indústria farmacêutica e
os profissionais de saúde”, afirmou.
O diretor
esclarece que o tempo de análise de novos registros
na Anvisa segue a média mundial – cerca de
400 dias. “As exigências para a submissão
dos dossiês para registro de medicamentos novos estão
mais rigorosas em todo o mundo. Por isso, o número
de entrada de medicamentos inovadores no mercado tem se
mantido estável nos últimos anos”, detalha.
O representante
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre, Paulo Dornelles Picon,
propôs a construção de uma nova forma
de avaliação de medicamentos e tratamentos,
a exemplo do que já está em funcionamento
no Rio Grande do Sul . “Poderíamos criar centros
de medicinas regionais que teriam autonomia e aplicariam
a chamada ‘medicina baseada em evidências’.
Com essa iniciativa, seriam dirimidas inúmeras questões
que estão na Justiça”, sugere.
A audiência
pública sobre saúde realizada no STF termina
nesta quinta-feira (7).
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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