Brasília, 12 de maio de 2009 - 11h10
Influenza A H1N1: ações de controle em pontos de entrada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza o controle sanitário nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil, em 88 pontos de entrada do pais, com uma equipe de 972 servidores. Para conter a entrada do vírus de influenza AH1N1, a Agência informa que:

Nos aeroportos:

1- Todos os vôos internacionais que chegam ao Brasil são monitorados por equipe da Anvisa;

2- As empresas aéreas tem veiculado em todas as aeronaves que operam vôos internacionais e domésticos, informes sonoros a bordo (em português e inglês ou espanhol) sobre os sintomas da doença. Os vôos internacionais comunicam, ainda, sobre a necessidade de preenchimento da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA);

3 - Todos os passageiros que chegam ao país recebem informações e orientações sobre a influenza A (H1N1) ainda no desembarque. Os passageiros que embarcam em vôos internacionais recebem essas orientações via check in;

4 - A Anvisa retém às DBAs (parte relativa ao viajante), preenchidas pelos passageiros de vôos internacionais, como fonte de informações para busca de contatos quando constatada a presença de viajante que se enquadre como caso confirmado em determinado vôo;

5 - A Infraero tem veiculado, em todos os aeroportos do país, informes sonoros sobre sintomas da doença e a indicação de buscar o Posto da Anvisa no aeroporto caso o viajante apresente os referidos sintomas;

6 - A Anvisa reforçou o número de funcionários nos aeroportos de maior movimento no país, com equipes dos Estados e municípios que estão complementando as ações de controle sanitário, sob coordenação da Anvisa; e

7 - Os resíduos sólidos gerados a bordo de todas as aeronaves provenientes de os vôos internacionais devem ser considerados do grupo A e seguir as boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme a RDC n° 56 de 06 de agosto de 2008.

Nos portos:

1 - As embarcações procedentes de outros países recebem o documento de Livre Prática (obrigatório para a entrada da embarcação no porto) a bordo após inspeção, com a embarcação atracada. Caso exista viajante compatível com a definição de caso suspeito a bordo, a inspeção física é realizada em fundeio ou área designada e somente após, é concedida a Livre Prática;

2 - O comandante ou representante legal da embarcação deve informar imediatamente à autoridade sanitária todos os casos que se encaixam na definição de suspeito;

3 - A Anvisa disponibilizou, nos portos, material informativo sobre a influenza AH1N1 para acesso de toda a tripulação e comunidade portuária local; e

4 - Os resíduos sólidos gerados a bordo de todas as embarcações provenientes das áreas afetadas devem ser considerados do grupo A e seguir as boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme a RDC n° 56 de 06 de agosto de 2008.

Fronteiras:

1 - Os veículos terrestres de transporte coletivo de passageiros têm sido abordados para inspeção física e verificação da presença ou não de viajantes compatível com a definição de caso suspeito a bordo; e

2 - A Anvisa disponibilizou, nas fronteiras em que se faz presente, material informativo sobre a influenza A(H1N1).

Equipamentos de Proteção Individual (EPI):

1 - A Anvisa publicou, em 07 de maio de 2009, Protocolo de uso de EPI - Orientações sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os serviços de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados;e

2 - Caso haja casos suspeitos a bordo de aeronaves, embarcações e veículos terrestres de transporte coletivos de passageiros, a equipe da Anvisa e demais órgãos competentes utilizarão na abordagem aos viajantes os seguintes equipamentos de proteção individual: máscara (padrão N95 ou PFF2), óculos de proteção, luvas de procedimento e avental.

Demais ações:

1 - Todos os casos suspeitos, identificados nos aeroportos, portos e fronteiras, são encaminhados para os hospitais de referência e notificados ao Ministério da Saúde;

2 - A Anvisa emite o Termo de Controle Sanitário de Viajantes (TCSV) diante da identificação de viajantes compatíveis com a definição de casos suspeitos, identificados nos aeroportos, portos e fronteiras;

3 - Atualização diária das orientações aos viajantes no sítio da Anvisa (www.anvisa.gov.br/viajante);

4 - A Agência adquiriu 8.4 mil unidades de 100 ml de álcool gel para higienização das mãos dos trabalhadores da linha de frente em portos, aeroportos e fronteiras;

5 - As “Recomendações para Hospitais de Referência para o Atendimento de Pacientes com Suspeita de Infecção por Nova Cepa de Influenza” estão publicadas nos sitos da Anvisa e do Ministério da Saúde;

6 - A Anvisa publicou orientações para serviços e profissionais de saúde sobre organização e controle de infecção em serviços de saúde;e

7- Estão em processo de produção dois filmes de orientação ao profissional de saúde quanto ao manejo de casos suspeitos, sendo um deles aplicável também a todos os trabalhadores que atuam em linha de frente nos portos, aeroportos e fronteiras.

Confira o histórico completo (PDF) das ações da Anvisa nos pontos de entrada do país em nota técnica publicada no hotsite da
Agência sobre influenza A(H1N1).

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa