Brasília, 13 de agosto de 2009 - 18h35
Peticionamento eletrônico dará agilidade ao setor de saneantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lança na próxima semana o peticionamento on line para produtos saneantes de baixo risco. A petição eletrônica vai facilitar a apresentação das informações necessárias ao controle feito pela ANVISA sobre esse tipo de produto. Serão eliminados os documentos em papel e todas as informações serão inseridas no sistema que será disponibilizado na internet a partir do dia 20 de agosto. A notificação é obrigatória para a comercialização desses produtos, desde que se enquadrem como de baixo risco.

De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, o sistema vai permitir uma melhora nas ações da vigilância. “O peticionamento on line foi criado para desburocratizar o registro de produtos de baixo risco, contribuindo para que as ações de vigilância sanitária sejam reforçadas na análise dos riscos dos demais tipos de produtos”, explica Barbano. Entre os produtos de baixo risco estão os detergentes líquidos, detergentes em pó e os amaciantes. A medida também contribui para a diminuição da informalidade no setor, pois estabelece um canal direto para o peticionamento por parte de todas as empresas, inclusive as pequenas e microempresas. Para a diretora executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins, Eugênia Saldanha, a medida é um incentivo a formalização do setor. “É uma maneira de gerenciar com segurança o risco dos produtos e liberar esforços para atendimento às outras demandas do setor”, defende Saldanha.

Para realizar o peticionamento a empresa deverá ter Autorização de Funcionamento da Agência e um responsável cadastrado. O lançamento desse sistema será na quarta-feira, dia 19 de agosto, às 10 h, no Auditório da ANVISA, e faz parte da Agenda Regulatória da Agência para 2009.

Todas as empresas do setor regulado e outros interessados estão convidados a participar do evento. Para isso é necessária a confirmação pelo e-mail saneantes@anvisa.gov.br ou pelo telefone (61) 3462 5706.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa