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Brasília,
14 de abril de
2009 - 16h55
Mais
de 170 toneladas de medicamentos são apreendidas
Dirceu Raposo (ao centro) demonstra a diferença entre
um medicamento autêntico e um falsificado. |
De
janeiro a março deste ano a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
apreendeu mais de 170 toneladas de medicamentos
sem registro, falsificados, contrabandeados ou
que estavam com o prazo de validade vencido. Os
números refletem o sucesso da parceria com
as Polícias Federal (PF) e Rodoviária
Federal (PRF). Durante todo o ano de 2008 as apreensões
de medicamentos contabilizaram cerca de 20 toneladas.
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Em 90% dos casos
a principal infração era
a falta de registro. Os 10% restantes eram ainda falsificados
ou oriundos de contrabando. Os dados foram apresentados
nesta terça-feira (14), pelo diretor-presidente
da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello e pelo presidente do
Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP),
Luiz Paulo Barreto. Durante as 15
operações realizadas em 2009 foram visitados 85 pontos de venda de
medicamentos e 39 deles foram fechados. Ao todo, 57 pessoas
foram presas.
Falsificação
Entre os medicamentos
falsificados nos três primeiros
meses de 2009 estão principalmente cópias
de medicamentos usados para disfunção erétil,
como Ciallis e Viagra. A falsificação de
medicamentos é considerada crime hediondo, com penas
que podem chegar a 15 anos de prisão.
A cooperação entre os órgãos
está permitindo combater de forma mais rigorosa
o crescimento do mercado informal de medicamentos, que
segundo estimativas do Instituto Etco, em 2008 movimentou
entre R$ 5 e R$ 8 bilhões. “A pirataria de
medicamentos é um crime perverso porque abusa da
desinformação das pessoas e deve ser combatida
com o máximo rigor da lei”, defendeu Dirceu
Raposo. O presidente do CNCP lembrou que a pirataria já é considerada
pela Interpol (Organização Internacional
de Polícia Criminal), o crime do século.
Raposo lembrou
da importância de não se adquirir
medicamentos em feiras nem por meio de ambulantes e de
se atentar à presença da “raspadinha” nas
embalagens de medicamentos. Composta de uma tinta que reage
quando raspada por um objeto de metal, a raspadinha é um
mecanismo que garante segurança ao consumidor.
Termo
de cooperação
Em dezembro
de 2008 a Anvisa firmou um termo de cooperação
com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria para
dar mais agilidade às ações desenvolvidas
pelas duas instituições. O convênio
prevê a assessoria técnica da Anvisa nas ações
da Polícia Federal, em especial nas zonas de fronteira,
nos crimes cibernéticos, laboratórios clandestinos
e na falsificação ou adulteração
de medicamentos, alimentos, cosméticos ou saneantes.
Outra proposta é a realização de
ações de prevenção e orientação
sobre a importância do envolvimento de todos os setores
no combate à pirataria, como estudos, debates, seminários
e pesquisas.
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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