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Brasília,
19 de março de
2009 - 11h
Medicamentos
terão padrões de qualidade atualizados
As
regras para controle de qualidade de 201 medicamentos e insumos
farmacêuticos utilizados no Brasil serão atualizadas.
A proposta de atualização será feita
por meio de duas Consultas Públicas aprovadas pela
diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (17).
A Agência já revisou 104 matérias primas
e 97 especialidades farmacêuticas e o texto será disponibilizado
para avaliação e comentários das empresas,
laboratórios, comunidade científica e a sociedade
em geral.
“Começamos a revisão por medicamentos
e matérias-prima de interesse do Sistema Único
de Saúde (SUS), integrantes dos programas de assistência
farmacêutica do Governo Federal”, explica Luiz
Armando Erthal, diretor adjunto da Anvisa. Dentre os medicamentos
que terão os padrões de qualidade revisados
estão o efavirenz (utilizando pelo Governo Federal
no tratamento da AIDS), os anti-hipertensivos captopril
e hidroclorotiazida e os antibióticos amoxicilina
e ampicilina.
Estas Consultas Públicas fazem parte do trabalho
de revisão de monografias da Farmacopéia
Brasileira, o Código
Oficial Farmacêutico do país. Este documento
estabelece os requisitos mínimos para a fabricação
e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas
utilizados no país.
A Farmacopéia é de uso obrigatório
para os que fabricam, manipulam, fracionam e controlam
produtos farmacêuticos. O compêndio também
serve como parâmetro para as ações
da vigilância sanitária, como: registro, fiscalização
e análise fiscal.
Revisão
Desde o início de 2008, a Anvisa trabalha, em parceria
com 14 universidades, na revisão da Farmacopéia
Brasileira. As monografias atualizadas são disponibilizadas
no site da Farmacopéia, assim que revistas.
Ao término do processo de revisão, será publicado
um Código Farmacêutico Oficial atualizado
em um compêndio único. Atualmente, ainda estão
em vigor textos das quatro farmacopéias já publicadas
no Brasil.
A primeira edição da Farmacopéia
foi publicada em 1929, a segunda e a terceira edições
são de 1959 e 1976, respectivamente. A última
teve início em 1988 e foi publicada em seis fascículos,
nos anos de 1996, 2000, 2001, 2002, 2003 2005.
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa |
