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Brasília, 27 de março de 2009 - 9h50
Tabaco: Anvisa promove encontro da OMS no Rio

O século 21 pode assistir à morte de um bilhão de pessoas por doenças relacionadas ao consumo de tabaco. A afirmação, da representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) Gemmal Vestal, evidencia a necessidade de aprimorar a regulação e o controle destes produtos em todo o mundo. Com esse objetivo, profissionais de saúde de diversos países estão reunidos no Rio de Janeiro para a 4a reunião da rede mundial de laboratórios da OMS - Tobacco Laboratory Network (TobLabNet).

A rede TobLabNet é uma iniciativa da OMS, por meio do Tobacco Free Iniciative (TFI), que se constitui em uma rede mundial de laboratórios analíticos de produtos derivados do tabaco. A combinação de análises fiscais e de pesquisas é uma nova abordagem para enfrentar a expertise da indústria na engenharia e design do produto.

“As estratégias da indústria para impedir o desenvolvimento de um acordo global para o combate ao consumo do tabaco são bem elaboradas, sofisticadas e, muitas vezes, invisíveis. Nosso desafio é grande”, afirma o diretor da TFI, Douglas Bettcher. Segundo ele, a ampliação da rede de laboratórios, inclusive nos países em desenvolvimento, é prioridade para a OMS.

Entre os objetivos da rede TobLabNet, estão: capacitação global das análises fiscais e das pesquisas na área do tabaco, com enfoque nos aspectos regulatórios; desenvolvimento de padrões harmonizados para análises de conteúdo e emissões; troca de informações; gerenciamento dos riscos relacionados ao uso do tabaco; e estabelecimento de padrões harmonizados de relatórios para que os dados possam ser utilizados globalmente nas políticas de saúde pública.

“O tabaco é um produto único, comercial e letal, cuja regulação ainda é insuficiente na maioria dos países. Essa reunião é fundamental para trocarmos experiências e avançar na estratégia global de combate ao consumo dos produtos derivados do tabaco. A experiência de países como o Brasil, que tem práticas regulatórias eficientes, deve ser considerada e aprimorada”, destaca o representante do Center for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos, David Ashley.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – instituição responsável pela regulação dos produtos derivados do tabaco no Brasil – recebe o grupo de especialistas para a 4a reunião da TobLabNet no Rio de Janeiro, onde está localizada a Gerência de Produtos Derivados do Tabaco da Agência. A reunião, que começou no último dia 25, termina nesta sexta-feira (27).

Experiência nacional

O Brasil foi escolhido para ser o país de referência do TobLabNet na América Latina e Caribe, e sediará o sexto laboratório regional de análises dos produtos derivados do tabaco. A Anvisa estima que o laboratório seja inaugurado em meados de 2010. A maquete com o projeto básico foi apresentada durante o encontro.

“Existe uma expectativa grande da OMS em relação à construção do laboratório no Brasil, pois ele servirá de modelo para outros países. No que se refere à política nacional de regulação e controle do tabaco, o laboratório terá papel fundamental, fornecendo subsídios para tomadas de decisões mais efetivas”, pontua o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares.

Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), são estimadas, no Brasil, cerca de 200 mil mortes por ano decorrentes do consumo de tabaco. Para conter o avanço da epidemia, o país conta com um efetivo Programa de Controle do Tabagismo, coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca)/ Ministério da Saúde, e implementado em conjunto com a Anvisa.

Em 2005, o país ratificou a Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco – tratado internacional no qual os Estados signatários acordam em empreender esforços para deter a expansão do consumo do produto considerado um problema global com conseqüências graves para a saúde pública.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

 
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