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Institucional

 

Conselho Consultivo

Recomendações

Recomendação nº 4, de 8 de março de 2006
Recomendar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que proceda à elaboração de um Relatório de Gestão, que possa ser divulgado amplamente para órgãos do governo, entidades da sociedade civil organizada e outras instituições que sejam identificadas

Recomendação nº 3, de 8 de março de 2006
Recomendar a ampliação da composição da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, inicialmente composta pela Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS.


Recomendação nº 2, de 12 de dezembro de 2000
Recomendar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que proceda a elaboração de diretrizes para avaliação da segurança alimentar em alimentos e matéria-prima derivados de organismos geneticamente modificados, baseada em metodologia científica, inclusive epidemiológica e toxicológica, entre outros. Este processo deve contar com a participação da comunidade científica e consulta pública, respeitadas as exigências legais.

Recomendação nº 1, de 5 de outubro de 2000
Recomendar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Ministério da Saúde na formulação do próximo Contrato de Gestão, dar elevada prioridade ao desenvolvimento e à implantação de processos cientificamente fundamentados e sistemáticos de revalidação de registro e revisão técnica de segurança e eficácia de medicamentos e demais produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária

 
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