8h às 9h - Credenciamento e entrega de material

9h às 9h20 - Abertura - Autoridades da Anvisa e Autoridades das Visas nos Estados

9h20 às 9h40 - Fiscalização Sanitária de Alimentos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

Gerência de Inspeção de Empresas e Produtos em PAF - Anvisa.

9h40 às 10h10 -
- Descentralização: responsabilidades e competências na vigilancia de alimentos;
- Monitoramento: como e por quê?
- Investigação de Surtos: e Eventos Adversos.

Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos 1- Anvisa
Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos 2 - Anvisa

10h10 às 10h40 -
- Procedimentos para avaliação de pedidos de inclusão, extensão de uso e/ou exclusão de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia na legislação brasileira
- Procedimentos para inclusão e/ou exclusão de substâncias (aditivos, polímeros e resinas) em listas positivas para embalagens em contato com alimentos.
- Procedimentos para habilitação e registro de estabelecimentos de PET reciclado pós-consumo grau alimentício (informe sobre a RDC 20/2008).

Gerência de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos - Anvisa

Respostas da Gerência de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos - GACTA (PDF)

10h40 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 12h - Esclarecimento de dúvidas

12hàs 13h30 - Almoço

13h30 às 14h -
- Rotulagem geral; Rotulagem nutricional; Informação Nutricional Complementar
- Procedimentos de registro

Gerência de produtos Especiais - Anvisa

14h às 15h -
- Comunicação de início de fabricação/importação de alimentos
- Procedimentos de regularização das indústrias/serviços de alimentação - região NORDESTE
- Procedimentos de regularização das indústrias/serviços de alimentação - região SUL
- Procedimentos de regularização das indústrias/serviços de alimentação - região CENTRO-OESTE

Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual

15h20 às 15h50 - Arrecadação e Cadastro na Anvisa

Gerência de Gestão da Arrecadação - Anvisa

15h50 às 17h - Esclarecimento de dúvidas