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Grupo
de Trabalho do Comitê do Codex de Métodos de Análise
e Amostragem
Comitê
do Codex Alimentarius
Atualizado em 12/3/2004
Participação
da Anvisa
O Codex Alimentarius é um programa conjunto FAO-OMS de
normas e orientações técnicas sobre alimentos
em âmbito internacional, criada em 1962, pela Conferência
da FAO e pela Assembléia Mundial de Saúde realizadas
no período de 1961/62. Participam do Codex 168 países.
As suas atividades estão distribuídas em 26 Comitês
Técnicos.
No Brasil, a Anvisa por meio da Gerência-Geral de Alimentos
e da Gerência de Produtos Especiais, coordena os trabalhos
de Grupos Técnicos relacionados aos assuntos de 10 Comitês,
e, entre eles, o Comitê do Codex de Métodos de Análise
e Amostragem (CCMAS).
O CCMAS se reuniu pela primeira vez em Berlin em 1965, e já
foram realizadas 24 reuniões, até 2003. A Secretaria
do CCMAS é exercida pela Hungria. O Brasil participou,
pela primeira vez, na 22ª reunião realizada em Budapest,
Hungria, de 26 de fevereiro a 2 de março de 2001. A Delegação
Brasileira foi composta por um representante do Ministério
da Saúde e três representantes do Ministério
da Agricultura. A representante do Ministério da Saúde
foi a Dra. Shirley Abrantes.
Em função da especificidade dos assuntos tratados,
a Anvisa formou um Grupo Técnico, discriminado a seguir,
cuja coordenação está sob a responsabilidade
do INCQS.
Participam do GTMAS:
Marta Severo – LARA – RS e
Josefa Abucater – LARA-MG, representando o MAPA;
Tânia Simões Correa – EMBRAPA-RJ;
Lina Y. Oliveras – CIENTE-RS;
Alice Sakuma e Isaura Okada – IAL-SP;
Shirley Abrantes (Coordenadora), Heloisa Moraes e Silvana Jacob
– INCQS;
Hoeck Miranda e Maria do Céu Albuquerque – Anvisa;
Rosângela Gorni da NESTLÉ e Ivone Delazari da SADIA,
representando a ABIA.
O GT - MAS realizou nove reuniões em 2002 e nove em 2003.
Todas as reuniões são preparatórias para
a reunião de Budapest.
Já foram estudados documentos sobre Critérios para
Aceitação de Métodos para os Propósitos
do Codex; Medidas de Incerteza nos Resultados Analíticos;
Validação de Métodos em Laboratório
e Validação em Programas Interlaboratoriais; Orientações
sobre Procedimentos a Serem Adotados para Situações
de Disputa; Critérios Gerais para a Seleção
de Métodos de Análises Utilizando a Abordagem por
Critérios; Guias Harmonizados IUPAC para a Validação
de Métodos em um Único Laboratório; Proposta
de Guia para Medidas de Incerteza; Proposta de Guias Gerais Para
Amostragem; Endosso de Métodos Analíticos para diversos
produtos e Métodos de Análise para a Detecção
de Alimentos Irradiados. Sobre este último assunto foi
realizado, dias 15 e 16 de agosto, um seminário internacional,
no Rio de Janeiro, sobre Estratégias de Controle de Alimentos
Irradiados, com a participação de 100 convidados,
como parte da programação da International Atlantic
Nuclear Conference (INAC).
Foi realizado um curso de dois dias para os membros do GT, sobre
Cálculo de Incerteza de Medições em Ensaios
Químicos, dias 19 e 20 de junho de 2002, para fornecer
a base necessária para a análise do documento do
Codex sobre Medidas de Incerteza nos Resultados Analíticos.
Vários especialistas têm sido convidados para participarem
das reuniões do GT-MAS em função da especificidade
dos documentos a serem tratados, como por exemplo:
1 – A Dra. Elisabeth Dutra da Embrapa – RJ e o Prof.
Wanderley Shiguti da Anvisa, para os assuntos de amostragem;
2 – A Dra. Paola Cardareli do INCQS, a Dra. Rosemar Antoniasi
da EMBRAPA – RJ e o Prof. João Nascimento da FCF-USP,
para os assuntos de métodos analíticos para os alimentos
contendo ou consistindo de OGMs;
3 – o Dr. Roberto Quintanilha do CPD- RJ, do Ministério
do Exército para os assuntos de alimentos irradiados.
Para mais informações sobre os trabalhos do CCMAS
e GTMAS escrever para a Dra. Shirley no seguinte endereço:
shirley@alpha.incqs.fiocruz.br.
Para conhecer os documentos do Codex acessar a sua página
no seguinte endereço: www.codexalimentarius.net/current.asp.
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