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Grupo de Trabalho
do Comitê do Codex Alimentarius sobre Higiene de Alimentos
1. Histórico
O Comitê do Codex Alimentarius sobre Higiene
dos Alimentos-CCFH (CX-712), um dos nove comitês de assuntos
gerais do Codex Alimentarius, é responsável pela
elaboração de normas internacionais de higiene para
todas as categorias de alimentos.
O formato das normas deste Comitê são Códigos
de Práticas, conhecido pela sigla RCP e Diretrizes sobre
Higiene dos Alimentos, conhecido pela sigla GL. Reúne-se
anualmente desde 1964, sob a coordenação dos Estados
Unidos da América, normalmente em Washington D.C., mas
já ocorreram reuniões em Roma - Itália, Orlando
- Estados Unidos da América e Bangkok - Tailândia.
O CCFH já se reuniu 36 vezes até 2004, pois não
foram realizadas reuniões nos anos de 1981, 1987, 1990,
1992 e 2002.
A partir do ano de 2001 o CCFH tem sido assessorado por um grupo
ad hoc promovido pelo Fundo das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura-FAO e Organização
Mundial da Saúde-OMS, conhecido como Joint Expert Meetings
on Microbiological Risk Assessment-JEMRA.
2. Mandato:
- Elaborar
requisitos básicos sobre higiene aplicáveis a todos os alimentos;
- avaliar,
complementar e ratificar os requisitos de higiene elaborados
por outros Comitês do Codex;
- elaborar
requisitos sobre higiene aplicáveis a alimentos ou grupos
de alimentos específicos;
- analisar
demandas específicas de higiene solicitadas pela Comissão
do Codex Alimentarius;
- sugerir
e priorizar áreas onde for necessário efetuar uma avaliação
de risco microbiológico no plano internacional e desenvolver
questões a serem remetidas aos avaliadores de risco;
- analisar
as questões de gerenciamento de riscos microbiológicos relativas
à higiene dos alimentos com base nos resultados das avaliações
de riscos microbiológicos da FAO e da OMS.
3.
Temas em discussão:
Os documentos que estão sendo analisados no âmbito do CCFH
são os seguintes:
|
Assunto |
| 1. |
Proposta
de diretrizes relacionadas à aplicação de princípios gerais
de higiene para o controle de Listeria monocytogenes
em alimentos prontos para o consumo |
| 2. |
Proposta
de princípios e diretrizes para condução de gerenciamento
de risco microbiológico. |
| 3. |
Proposta
do código de práticas para ovos e produtos derivados.
|
| 4. |
Proposta
de revisão do código de prática de higiene para alimentos
destinados a lactentes e crianças de primeira infância. |
| 5. |
Proposta
de diretrizes para validação de medidas de controle de
higiene dos alimentos. |
| 6. |
Proposta
para novo trabalho de diretrizes para a aplicação de princípios
de higiene dos alimentos para controle do risco de Salmonella
spp. em frangos de corte. |
| 7. |
Proposta
para novo trabalho de diretrizes para a aplicação de princípios
de higiene dos alimentos para controle do risco de Escherichia
coli entero-hemorrágica em carne moída e salame. |
| 8. |
Proposta
para novo trabalho de estratégias de gerenciamento do
risco de Campylobacter spp. em frangos de corte. |
| 10. |
Proposta
para novo trabalho de diretrizes para a aplicação de princípios
de higiene dos alimentos para controle do risco de |
| 11. |
Proposta
para novo trabalho sobre Vibrio spp. em pescados. |
| 12. |
Proposta
para novo trabalho sobre vírus em alimentos |
4. Participação
brasileira nas reuniões do CCFH:
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ANO |
DATA |
LOCAL |
DELEGAÇÃO |
| 2005
37ª reunião |
14
a 19 de março |
Buenos
Aires Argentina |
- Embaixada
Brasileira – Leandro Estevão
- Anvisa
– Ana Virgínia de A. Figueiredo, Reginalice M. da Graça
Bueno, Laura Misk de F. Brant
- MAPA
– Alexandre Pontes, Karine Bordignon, Elenita R. Albuquerque
- ABIA
– Sueli Cabrini
|
| 2004
36ª
reunião |
29
de março a 03 de abril |
Washington
D.C., EUA |
- Embaixada
Brasileira – Márcia Donner-Abreu
- Anvisa
– Ângela K. F. de Castro
- MAPA
– Dulce Maria T. Schuch
|
| 2003
35ª reunião |
26
de janeiro a 01 de fevereiro |
Orlando,
EUA |
- Anvisa
– Reginalice M. da Graça Bueno
|
| 2001
34ª reunião |
8
a 13 de outubro |
Bangkok,
Tailândia |
- Anvisa
– Ana Virgínia de A. Figueiredo
- CCAB
– Dilma S. Gelli
- MAPA
– Dulce Maria T. Schuch
|
| 2000
33ª reunião |
23
a 28 de outubro |
Washington
D.C., EUA |
- Embaixada
Brasileira – Luís Henrique S. Lopes
- Anvisa
– Ângela K. F. de Castro e Elisabete G. Dutra
- MAPA
– Dulce Maria T. Schuch e Rose Mary Rodrigues
- CCAB
– Dilma S. Gelli
- Embrapa
– Terezinha Padilha
|
| 1999
32ª reunião |
29
de novembro a 04 de dezembro |
Washington
D.C., EUA |
- Embaixada
Brasileira – Luís Henrique S. Lopes
- Anvisa
– Ângela K. F. de Castro e Dilma S. Gelli
- MAPA
– Dulce Maria T. Schuch e Rose Mary Rodrigues
- Embrapa
– Terezinha Padilha
|
5. Grupo
Técnico em Higiene de Alimentos:
O Grupo Técnico em Higiene de Alimentos - GT, identificado
pelo Comitê do Codex Alimentarius no Brasil - CCAB como
GT 8, está desde 1999 sob a coordenação
da Gerência de Inspeção e Controle de Riscos
de Alimentos da Anvisa – GICRA.
O GT se reúne em média três vezes ao ano
com o propósito de discutir os documentos previstos na
Agenda do CCFH e elaborar uma proposta de posição
para ser avaliada pelo CCAB.
O GT é constituído por entes governamentais e
não-governamentais envolvidos nas questões higiênico-sanitárias
de alimentos representativos dos interesses comerciais e de
saúde pública do país. Segue abaixo a listagem
dos membros:
|
LISTA DE PARTICIPANTES DO GRUPO TÉCNICO
DE HIGIENE DE ALIMENTOS |
| GIGRA/GGALI/Anvisa
– Coordenador
|
Ana Virgínia de
Almeida Figueiredo
Andrea Regina de Oliveira Silva
Ângela Karinne Fagundes de Castro
Fernanda Álvares da Rocha
Laura Misk de Faria Brant
Reginalice Maria da Graça Bueno |
| GPESP/GGALI/Anvisa |
Elizabete G. Dutra
Nanci Bitencourt |
| ABIA –
Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação |
Ivone Delazari
Sônia Oliveira
|
| EMBRAPA
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
André Bonnet |
| IAL – Instituto
Adolfo Lutz |
Miyoko Jakabi |
| IDEC –
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor |
Murilo Diversi
|
| INCQS –
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde |
Márcia Barbosa
Warnken |
| ITAL –
Instituto Tecnológico de Alimentos |
Valéria C. Amstalden |
| MAPA –
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Karine Bordignon
- DIPOA/SDA
Nelmom Oliveira da Costa - DIPOA/SDA
Ailton Marino da Silva - DIPOA/SDA
Ari Crespim dos Anjos - DIPOA/SDA
Lúcio Akio Kickuchi - DIPOA/SDA
Priscilla Bagnatori Rangel - DIPOA/SDA
Djalma Atanásio Santos da Silva - DIPOA/SDA
Alessandro Figueiredo Torres - DIPOA/SDA
Elenita Ruttscheidt Albuquerque - DIPOA/SDA
Ana Paula Franco de Souza - DIPOA/SDA
Ezequiel Liuson - DIPOA/SDA
Alexander Magalhães Dorneles - DIPOA/SDA
Carlos Rogério Franco Figueiredo - DIPOA/SDA
Ângela Pimenta Peres - DIPOV/SDA
Stefânia Palma Araújo - DIPOV/SDA
Ricardo Kobal Raski - DIPOV/SDA
Nilton Tapias Fernandes - DIPOV/SDA
Fernando Guido Penariol - DIPOV/SDA
Alexandre Pontes - DASF/SRI
Josinete Barros de Freitas - CGAL/SDA
André Luiz Bispo - CGAL/DAS |
| MCT – Ministério
da Ciência e Tecnologia |
Aline R. Fernandes
Eloísa Elena Cangiani |
| SBM – Sociedade
Brasileira de Microbiologia |
Bernadette D.G.M.
Franco |
| UBA – União
Brasileira de Avicultura |
Marisete Cerutti |
| SBCTA –
Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos |
Mariza Landgraf
|
| VISA-MG
– Vigilância Sanitária de Minas Gerais |
Milton Cabral
de Vasconcelos Neto |
| VISA-PR
– Vigilância Sanitária do Paraná |
Rose Aparecida
Sega |
| Consultoria
em Higiene de Alimentos |
Ellen Lopes |
| CTA – Câmara
Técnica de Alimentos da Anvisa |
Paulo Fernando
de Almeida
Pedro Manuel Germano |
Convidamos as pessoas físicas e jurídicas interessadas
a apresentar comentários tecnicamente embasados visando
subsidiar as discussões do Grupo de Trabalho (GT) sobre
os temas. Os comentários por escrito podem ser encaminhados
para o e-mail: gicra@anvisa.gov.br.
Veja os documentos
(em inglês) em
discussão para a 37ª Reunião do Comitê
do Codex Alimentarius sobre Higiene de Alimentos (CCFH).
Para mais informações: acesse o site do Codex
Alimentarius (em inglês).
6. Reuniões
do Grupo Técnico realizadas em 2005
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DATA |
LOCAL |
PAUTA |
| 26 e 27 de abril
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Sede II –
Brasília/DF |
- Apresentação
do Relatório da participação da delegação
brasileira e da Alinorm
05/28/13
(em inglês)
- CL 2005/12-CAC
- CL 2005/13-CAC
- CL 2005/16-FH
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| 22 a 24 de fevereiro |
Sede II da Anvisa
– Brasília/DF |
- Preparatória para 37 a Reunião do CCFH |
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