|
Grupo
de Trabalho de Microbiologia
Encerramento
das atividades do GT em 10/1/2001
I. Histórico
Antes de 1987, os
padrões microbiológicos estavam estabelecidos no padrão de identidade
e qualidade do alimento. Por meio da Portaria DINAL/MS nº 01/87
os padrões passaram a ser estabelecidos por categoria de alimento.
Isso significa que a norma foi ampliada e abrangia um universo
maior de produtos.
Um década depois,
em 1997, a Portaria SVS/MS 451/97 (republicada em 2/7/98) revogou
a Portaria DINAL/MS nº 01/87.
Em 1998, um Grupo
de Trabalho foi instituído com a finalidade de compatibilizar
a legislação nacional com regulamentos sanitários harmonizados
no MERCOSUL relacionados com critérios e padrões microbiológicos
para alimentos e avaliar a aplicabilidade das referências internacionais
propostas para o Brasil e MERCOSUL.
A proposta do GT
foi publicada por meio da Consulta Pública nº 05, de 28 de outubro
de 1999, para que os interessados apresentassem sugestões tecnicamente
fundamentadas no prazo de 40 dias a contar da data da publicação.
II.
Composição do Grupo de Trabalho:
Para formação do
Grupo de Trabalho, a área de Alimentos contatou instituições
representativas da sociedade organizada (Institutos de Pesquisa,
Laboratório, Vigilância Sanitária Estadual e Associação privada)
que indicaram os especialistas na área de microbiologia.
| Integrante |
Instituição |
| Márcia
Barbosa Warnken |
Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz -INCQS |
| Dilma
Scala Gelli |
Instituto
Adolfo Lutz - IAL |
| Amaury
dos Santos |
Secretaria
de Defesa Agropecuária - Ministério da Agricultura e do
Abastecimento |
| Mário
Killner |
Associação
Brasileira da Indústria de Alimentação - ABIA |
| Nelma
do Carmo Faria |
Instituto
de Saúde do Distrito Federal - ISDF |
| Ricardo
Souza Dias |
Laboratório
Central de Minas Gerais- Instituto Octávio Magalhães -
FUNED |
| Maria
Teresa Destro |
Sociedade
Brasileira de Microbiologia |
| Selma
Semiramis Bittencourt da Costa |
Coordenadoria
de Vigilância Sanitária da Bahia |
Fonte: Portaria
nº 511, de 23 de junho de 1998 (republicado por ter saído
com incorreções do original publicado no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 1999, Seção II, página 38).
III. Publicações
no Diário Oficial da União - DOU
| |
Data
de Publicação no DOU |
| Resolução
- RDC nº 12, de 2/1/01 |
10/1/01 |
| Consulta
Pública nº 05 |
28/10/99 |
| Retificação |
8/12/99 |
| Retificação |
9/12/99 |
| Resolução
nº 02 |
7/1/2000 |
|
