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Alimentos

 

Consolidação das Consultas Públicas de nº 60 a 91

LEVANTAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CP 60/08 ALIMENTOS PARA ATLETAS (PDF)


Nos dias 13, 14 e 17 de junho de 2005, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) realizou reuniões para discussão e consolidação das sugestões apresentadas para as Consultas Públicas nº 78 a 91, de 13/12/04, publicadas no DOU de 17/12/04, conforme cronograma abaixo. Foram recebidas sugestões de diversos segmentos do setor produtivo, órgãos públicos, da sociedade em geral, de outros países e da comunidade européia.

Período
13/junho (segunda-feira)
14/junho (terça-feira)

17/junho (sexta-feira)
Manhã



CP 84 - Regulamento Técnico para Produtos Cereais, Amidos Farinhas e Farelos

CP 91 - Dispensa da Obrigatoriedade de Registro
CP 88 - Regulamento Técnico para Especiarias, Temperos e Molhos

CP 83 - Regulamento Técnico para Produtos para o Preparo de Infusão e Decocção

CP 86 - Regulamento Técnico para Misturas para Preparação de Alimentos e Alimentos prontos para Consumo

CP 82 - Regulamento Técnico para Chocolate e Produtos de Cacau

CP 79 - Regulamento Técnico para Balas, Caramelos, Bombons e Gomas de Mascar

Tarde



CP 80 - Regulamento Técnico sobre Ingestão Daria recomendada (IDR) de Proteína, Vitaminas e Minerais

CP 87 - Regulamento Técnico para Gelados Comestíveis e Preparados para Gelados

CP 90 - Regulamento Técnico para Produtos Protéicos de Origem Vegetal

CP 81 - Regulamento Técnico para Produtos Vegetais, Produtos de Frutas e Cogumelos

CP 78 - Regulamento Técnico para Açúcares e Produtos para Adoçar

CP 89 - Regulamento Técnico para Águas Envasadas

CP 85 - Regulamento Técnico para Óleos e Gorduras Vegetais

Atenção: os arquivos acima estão em formato PDF e precisam de um programa específico - Acrobat Reader - para leitura. Caso não o tenha em seu computador, veja como instalar.

Para a reunião foram convidados todos aqueles que apresentaram sugestões e os órgãos diretamente envolvidos com o assunto como Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/MME).

Durante a reunião, os representantes do setor produtivo e os demais presentes discutiram as sugestões pertinentes às propostas para as regulamentações, sendo acordado os textos como discriminado nos Quadros correspondentes a cada Consulta Pública.

A tabela referente às espécies vegetais para chás, anexa à Consulta Pública nº 83, foi encaminhada aos participantes da reunião, em 01/07/05, tendo sido estabelecido o prazo até 11/07/05 para manifestação.

Quanto à lista de cogumelos comestíveis, anexo a Consulta Pública nº 81, está em processo de avaliação pela GGALI e após conclusão será encaminha para conhecimento e manifestação dos presentes à reunião dessa Consulta.

O próximo passo será a redação do texto final e envio das minutas de Resoluções - RDC para aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa.

 
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