Anvisa - Alimentos - Informes Técnicos


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Informes Técnicos
atualizado em 2 de junho de 2009

	Informe Técnico nº. 41, de 28 de julho de 2009 Assunto: Esclarecimentos sobre a comercialização de pescado congelado
	Informe Técnico nº. 40, de 2 de junho de 2009 Assunto: Esclarecimentos sobre o uso do edulcorante ciclamato em alimentos
	Informe Técnico nº. 39, de 7 de janeiro de 2009 Assunto: Esclarecimentos sobre o uso não autorizado de Bromatos de Sódio e de Potássio em alimentos
	Informe Técnico nº. 38, de 26 de setembro de 2008 Assunto: Contaminação de fórmulas infantis, leite e derivados com melamina na China
	Informe Técnico nº. 37, de 28 de julho de 2008 Assunto: Botulismo Intestinal
	Informe Técnico nº. 36, de 27 de junho de 2008 Assunto: Orientações sobre a declaração da informação nutricional em alimentos para fins especiais e outras categorias específicas
	Informe Técnico nº 35, de 19 de junho de 2008 Assunto: Gerenciamento do Risco Sanitário na Transmissão de Doença de Chagas Aguda por Alimentos
	Informe Técnico nº 34, de 31 de outubro de 2007 Assunto: Risco à saúde? Uma análise dos achados laboratoriais sobre ocorrências de fraudes em leite UHT (UAT) – Polícia Federal, Operação “Ouro Branco”
	Informe Técnico nº 33, de 25 de outubro de 2007 Assunto: Hidróxido de Sódio (soda caustica) – INS 524
	Informe Técnico nº 32, de 14 de setembro de 2007 Assunto: Ações fiscais adotadas face à adulteração de Alimentos para Praticantes de Atividade Física com Sibutramina.
	Informe Técnico nº 31, de 30 de julho de 2007 Assunto: Esclarecimentos sobre a utilização de climatizadores (sistema de aspersão) em áreas de manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos.
	Informe Técnico nº 30, de 20 de julho de 2007 Assunto: Considerações sobre o corante amarelo tartrazina.
	Informe Técnico nº 29, de 20 de julho de 2007 Assunto: Cartilha Orientativa – Comercialização de Pescado Salgado e Pescado Salgado Seco.
	Informe Técnico nº 28, de 2 de julho de 2007 Perguntas e Respostas sobre Acrilamida.
	Informe Técnico nº 27, de 15 de junho de 2007 Assunto: Orientações sobre os documentos necessários para avaliação do risco e segurança das espécies vegetais para uso em bebidas não-alcoólicas.
	Informe Técnico nº 26, de 14 de junho de 2007 Atualizado em 20 de dezembro de 2007 Assunto: Procedimentos para a indicação do uso de aroma na rotulagem de alimentos.
	Informe Técnico nº 25, de 29 de maio de 2007 Atualizado em 18 de junho de 2008 Assunto: Esclarecimentos sobre as avaliações de segurança realizadas de produtos contendo Morinda Citrifolia, também conhecida como Noni.
	Informe Técnico nº 24, de 11 de maio de 2007 Assunto: Investigação do surto decorrente da ingestão de tapioca no município de Sobral-CE.
	Informe Técnico nº 23, de 17 de abril de 2007 Assunto: Esclarecimentos sobre as avaliações de segurança e eficácia do Ácido Linoléico Conjugado – CLA.
	Informe Técnico nº 22, de 29 de março de 2007 Assunto: Ações de controle sanitário adotadas em razão do recall de produtos da linha Toddynho T-Nutre.
	Informe Técnico nº 21, de 11 de janeiro de 2007 Assunto: Ações para Combate à Beribéri no Maranhão
	Informe Técnico nº 20, de 29 de dezembro de 2006 - em revisão Assunto: Harmoniza dispositivos conflitantes entre a Lei nº 11.265/2006 e a Resolução-RDC nº 222/2002.
	Informe Técnico nº 19, de 29 de agosto de 2006 Assunto: Procedimentos para o enquadramento dos cogumelos comestíveis em cápsulas, comprimidos e tabletes na área de alimentos.
	Informe Técnico nº 18, de 2 de março de 2006 Assunto: Vírus da influenza aviária de alta patogenicidade associado aos alimentos.
	Informe Técnico nº 17, de 19 de janeiro de 2006 Assunto: Considerações sobre o Uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos.
	Informe Técnico nº 16, de 11 de julho de 2005 Assunto: Resolução RDC 201, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005.
	Informe Técnico nº 15, de 20 de maio de 2005 Assunto: Workshop de Propaganda e Publicidade de Alimentos, ocorrido em 9 de novembro de 2004 em Brasília – DF
	Informe Técnico nº 14, de 8 de abril de 2005 Assunto: Procedimentos para enquadramento dos alimentos para dietas com restrição de fenilalanina e alimentos com baixo teor de fenilalanina.
	Informe Técnico nº 13, de 5 de abril de 2005 Assunto: Procedimentos para enquadramento na área de alimentos de guaranás nas formas de apresentação de sementes, bastões, cápsulas, comprimidos, tabletes e outras formas sólidas.
	Informe Técnico nº 12, de 7 de outubro de 2004 Assunto: Relatório final dos cursos de “Interpretação e Aplicação da Resolução - RDC nº 175/03 – Regulamento Técnico de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados”, ocorrido em agosto de 2004 em Porto Alegre e Fortaleza.
	Informe Técnico nº 11, de 5 de outubro de 2004 Assunto: Óleos e Gorduras Utilizados em Frituras.
	Informe Técnico nº 9, de 21 de maio de 2004 Assunto: Orientação para utilização, em rótulos de alimentos, de alegações de propriedades funcionais de nutrientes com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica.
	Informe Técnico nº 8, de 30 de dezembro de 2003 (PDF) Assunto: Nova tabela de material de embalagem em contato com os alimentos.
	Informe Técnico nº 7, de 9 de maio de 2003 Assunto: Permissão da utilização da espécie vegetal Camelia sinensis - Chá Verde/Chá Preto no Composto de Erva-Mate - Resolução 303, publicada no DOU de 08/11/02, como ingrediente opcional sem a necessidade de apresentar documentação para avaliação de segurança de uso do produto, conforme consta no item 4.1.2.1.1. da mencionada Resolução.
	Informe Técnico nº 6, de 31 de janeiro de 2003 Assunto: Procedimentos sobre Cogumelos: 1) dessecados inteiros ou fragmentados e em conserva, 2) em pós, cápsulas, comprimidos e em outras formas de apresentação não convencionais na área de alimentos.
	Informe Técnico nº 4, de 12 de agosto de 2002 Assunto: Proíbe a comercialização e a exposição ao consumo, de sobremesas e de balas e similares à base de gelificantes, incluindo mini-copos gelificados que contenham a goma conhecida como Goma Konjak (Goma Konjac, Farinha de Konjak, Konnyaku ou Glucomanano de Konjak).
	Informe Técnico nº 3, de 18 de janeiro de 2002 Assunto: Notificação sobre a segurança de uso das Gomas Acácia, Guar e Konjac.
	Informe Técnico nº 2, de 15 de janeiro de 2002 Assunto: Nova denominação para microorganismo constante da Resolução CNNPA n.º 24/76.
	Informe Técnico nº 1, de 15 de janeiro de 2002 Assunto: Definição de categoria de alimentos de acordo com o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação de Propriedade Funcionais e ou de Saúde.