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Alimentos

 

Legislação

Legislação Específica de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia

Geral

Portaria n º 1003, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997
Resolução CNNPA 21/75
Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965
Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961

Aditivos Alimentares

Açúcares
Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 27, de 28 de março de 2000
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
Adoçantes e edulcorantes
Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002

Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998
Aditivos BPF
Resolução - RDC nº 43, de 1º de março de 2005
Resolução - RDC nº 234, de 19 de agosto de 2002
Resolução nº 386, de 5 de agosto de 1999
Alimentos para fins especiais
Resolução - RDC nº 27, de 13 de fevereiro de 2004
Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 1998
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 1998
Aromas
Resolução - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007
Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005
Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999

Bebidas alcoólicas fermentadas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 25, de 10 de fevereiro de 2006
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF)

Bebidas alcoólicas não fermentadas
Resolução – RDC nº 41, de 10 de agosto de 2009

Bebidas não alcoólicas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007

Resolução RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2005
Portaria SVS/MS nº 554, de 3 de novembro de 1997

Caldos e sopas
Resolução - RDC nº 33, de 9 de março de 2001
Carnes e produtos cárneos
Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 1002, de 11 de dezembro de 1998
Resolução - RDC nº 179, de 17 de outubro de 2001
Resolução - RDC nº 28, de 23 de fevereiro de 2001
Cereais e produtos de ou a base de cereais
Resolução - RDC nº 60, de 5 de setembro de 2007
Corantes
Resolução - CNNPA nº 11, de 1978
Resolução - CNNPA nº 44, de 1977
Resolução - CNNPA nº 37, de 1977
Fermentos
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 1999
Portaria CNNPA nº 38/1977
Frutas e hortaliças
Resolução - RDC nº 71, de 06 de outubro de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008

Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007

Resolução - RDC nº 54, de 30 de agosto de 2007
Resolução - RDC nº 217, de 29 de julho de 2005
Resolução - RDC nº 12, de 10 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 24, de 15 de fevereiro de 2001
Portaria DETEN/MS nº 43, de 1 de fevereiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 239, de 22 de maio de 1996
Portaria DETEN/MS nº 237, de 21 de maio de 1996
Resolução DINAL/MS nº 07, de 06 de junho de 1989
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
Gelados comestiveis
Resolução - RDC nº 3, de 15 de janeiro de 2007
Geléias
Resolução RDC n. 28 de 27/05/2009
Goma konjak
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005
Resolução - RE nº 140, de 9 de agosto de 2002
Portaria nº 13 DETEN/MS, de 11 de janeiro de 1996
Leite e derivados
Portaria nº 38, de 15 de dezembro de 1989
Portaria DETEN/MS nº 29, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 28, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 21, de 15 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 236, de 21 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988
(PDF)
Molhos e condimentos
Resolução - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007
Óleos e Gorduras
Resolução RDC nº 23, de 15 de fevereiro de 2005
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
Ovos e Derivados
Portaria DETEN/MS nº 240, de 22 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988
(PDF)
Pescados e Produtos da pesca
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
Preparações culinárias industriais
Portaria DETEN/MS nº 164, de 15 de abril de 1996
Resolução - RDC nº 34, de 9 de março de 2001
Produtos de panificação e biscoitos
Lei nº 10.273, de 5 de setembro de 2001
Resolução nº 383, de 9 de agosto de 1999
Realçadores de Sabor
Resolução - RDC nº 1, de 2 de janeiro de 2001
Snacks (petiscos)
Resolução - RDC nº 64, de 17 de setembro de 2008
Sobremesas
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005
Resolução - RDC nº 169, de 10 de junho de 2002
Resolução nº 388, de 5 de agosto de 1999

Suplementos
Resolução - RDC nº 7, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008

Resolução RDC nº 69, de 22 de outubro de 2007
Resolução RDC nº 24, de 16 de fevereiro de 2005

Coadjuvantes de Tecnologia

Agente de controle de microrganismo
Resolução - RDC nº 2, de 8 de janeiro de 2004 
Resolução - RDC nº 7, de 2 de janeiro de 2001
Portaria nº 161 MS/SVS, de 28 de abril de 1997
Portaria nº 72 MS/SVS, de 24 de agosto de 1995

Açúcar
Resolução - RDC nº 13, de 07 de março de 2008
Resolução - RDC 59, de 11 de setembro de 2007

Bebidas alcoólicas
Resolução - RDC nº 286, de 28 de setembro de 2005

Branqueamento de estômago, bucho, tripa e mocotó de bovino
Portaria nº 235 - DETEN/MS, de 21 de maio de 1996
Enzimas
Resolução RDC n. 26 de 27/05/2009
Resolução RDC nº 205 de 14 de novembro de 2006
Óleos e Gorduras
Resolução - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005
Lubrificante, agente de moldagem ou desmoldagem
Resolução RDC n. 27 de 27/05/2009
Resolução RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Resolução - RDC nº 77, de 17 de agosto de 2000  
 
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