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Alimentos

 

Legislação

Legislação Específica de Alimentos

Palmito em Conserva

Apreensão, Inutilização e Interdição

Resolução - RE nº 88, de 27 de abril de 2004
Resolução - RE nº 50, de 28 de novembro de 2000

Resolução - RE nº 43, de 13 de novembro de 2000
Resolução - RE nº 42, de 14 de novembro de 2000
Resolução - RE nº 36, de 1º de novembro de 2000

Cancelamento de Registro

Resolução - RE nº 183, de 30 de agosto de 2001
Resolução - RE nº 59, de 8 de dezembro de 2000
Resolução - RDC nº 75, de 10 de agosto de 2000
Resolução - RDC nº 72, de 3 de agosto de 2000
Resolução - RDC nº 66, de 14 de julho de 2000
Resolução - RDC nº 56, de 21 de junho de 2000

Dispensa do Uso da etiqueta de advertência

Resolução - RE nº 182, de 30 de agosto de 2001
Resolução - RE nº 60, de 21 de março de 2001

Resolução - RE nº 53, de 15 de março de 2001
Resolução - RE nº 50, de 8 de março de 2001
Resolução - RE nº 61, de 14 de dezembro de 2000

Resolução - RE nº 58, de 8 de dezembro de 2000
Resolução - RE nº 31, de 10 de outubro de 2000
Resolução - RE nº 61, de 21 de setembro de 2000
Resolução - RE nº 103, de 17 de agosto de 2000
Resolução - RDC nº 76, de 10 de agosto de 2000
Resolução - RDC nº 71, de 3 de agosto de 2000
Resolução - RDC nº 65, de 14 de julho de 2000
Resolução - RDC nº 57, de 21 de junho de 2000
Resolução - RDC nº 49, de 2 de junho de 2000
Resolução - RDC nº 42, de 5 de maio de 2000
Resolução - RDC nº 36, de 20 de abril de 2000
Resolução - RDC nº 32, de 13 de abril de 2000
Resolução - RDC nº 25, de 28 de março de 2000
Resolução - RDC nº 16, de 24 de fevereiro de 2000

Legislação Geral

Resoluções
Resolução - RDC nº 300, de 1º de dezembro de 2004
Dispõe sobre alteração na capacidade da embalagem de vidro do produto palmito em conserva.
Resolução - RDC nº 81, de 14 de abril de 2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do fabricante do produto palmito em conserva, litografada na parte lateral da tampa metálica da embalagem de vidro do produto palmito em conserva e elaboração, implementação e manutenção de Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs para acidificação e tratamento térmico.
Resolução - RDC nº 18, de 19 de novembro de 1999
Alterada pela Resolução - RDC nº 81, de 14 de abril de 2003
O processo de industrialização e comercialização de palmitos está sujeito, como toda a indústria de alimentos, à obrigatoriedade de cumprimento das Boas Práticas de Produção e Prestação de Serviços, Análise de Perigos e Ponto Crítico de Controle (APPCC) e Controle e Garantia de Qualidade, conforme disposto em legislação vigente, que trata do tema
.
Resolução - RDC nº 17, de 19 de novembro de 1999
Alterada pela RDC 80/03
Republica a Resolução nº 362, de 29 de julho de 1999, por ter saído com incorreções, no original publicado, no Diário Oficial da União nº 146-E, Seção 1, página 15, de 2 de agosto de 1999, que passa a vigorar conforme o anexo a esta Resolução.
 
Endereços Importantes
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