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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Legislação  

 

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555

 

Legislação - Resoluções

 

Resolução - RE nº 1.804, de 1 de novembro de 2001
D.O. 05/11/2001


O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 724, do Diretor-Presidente, de 10 de outubro de 2000, tendo em vista o § 3º do art. 111, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada em 22 de dezembro de 2000, considerando o disposto no inciso I do art. 1º e o art. 12 da Resolução nº 335, de 22 de julho de 1999, resolve

Art. 1º Divulgar a relação dos produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes classificados como grau de risco 1, que foram notificados pelas empresas produtoras e/ou importadoras à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e estão de acordo com a Resolução nº 335 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GONZALO VECINA NETO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUM. DO PROCESSO
LOCAL DE FABRICAÇÃO
DESTINAÇÃO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO

-----------------------------------------------------------------------

5 S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME 2.02889-2

GUEDALA GEL FIXADOR COM EXTRATO DE JABORANDI

25351.028293/01-40
SAO PAULO-SP
Comercial

2010171 FIXADOR PARA CABELOS (LIQUIDO, GEL, CREME OU AEROSOL
Pote Plastico
Produto somente contém embalagem primária
Gel
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

DEO COLONIA 5 S

25351.028295/01-75
SAO PAULO-SP
Comercial

2010470 AGUAS PERFUMADAS, AGUAS DE COLONIA, LOCOES E SIMILAR
Frasco de vidro com válvula dosadora
Cartucho de Cartolina
Líquido
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BIONATA GEL FIXADOR COM EXTRATO DE JABORANDI

25351.028297/01-09
SAO PAULO-SP
Comercial

2010171 FIXADOR PARA CABELOS (LIQUIDO, GEL, CREME OU AEROSOL
Pote Plastico
Produto somente contém embalagem primária
Gel
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

PO DENTIFRICIO BRANQUEADOR DENTAL WIGHT

25351.028312/01-92
SAO PAULO-SP
Comercial

2010020 DENTIFRICIO (LIQUIDO, GEL, CREME, SOLIDO)
Pote Plastico
Produto somente contém embalagem primária
Pó seco
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

A. W. FABER CASTELL S/A 2.00121-5

LAPIS DELINEADOR PARA OLHOS YES COSMETICS

3602 25351.028155/01-14
SAO CARLOS-SP
Comercial

2010082 LAPIS
Madeira
Cartucho de Cartolina
Sólido
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

LAPIS DELINEADOR PARA OLHOS YES COSMETICS

3601 25351.028155/01-14
SAO CARLOS-SP
Comercial

2010082 LAPIS
Madeira
Cartucho de Cartolina
Sólido
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

LAPIS DELINEADOR PARA OLHOS YES COSMETICS

3604 25351.028155/01-14
SAO CARLOS-SP
Comercial

2010082 LAPIS
Madeira
Cartucho de Cartolina
Sólido
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

LAPIS DELINEADOR PARA OLHOS YES COSMETICS

3603 25351.028155/01-14
SAO CARLOS-SP
Comercial

2010082 LAPIS
Madeira
Cartucho de Cartolina
Sólido
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

LAPIS DELINEADOR PARA OLHOS YES COSMETICS

3605 25351.028155/01-14
SAO CARLOS-SP
Comercial

2010082 LAPIS
Madeira
Cartucho de Cartolina
Sólido
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA 2.00340-1

GEL BUCAL HELOCATAL CU

25351.028186/01-30
DUQUE DE CAXIAS-RJ
Comercial

2010027 AROMATIZANTE BUCAL (LIQUIDO, GEL, CREME, SOLIDO OU A
Bisnaga de plástico
Produto somente contém embalagem primária
Gel
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

GEL BUCAL HELOCATAL SI

25351.028187/01-01
DUQUE DE CAXIAS-RJ
Comercial

2010027 AROMATIZANTE BUCAL (LIQUIDO, GEL, CREME, SOLIDO OU A
Bisnaga de plástico
Produto somente contém embalagem primária
Gel
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

GEL BUCAL HELOCATAL AL

25351.028223/01-64
DUQUE DE CAXIAS-RJ
Comercial

2010027 AROMATIZANTE BUCAL (LIQUIDO, GEL, CREME, SOLIDO OU A
Bisnaga de plástico
Produto somente contém embalagem primária
Gel
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação

ARTESANATO JURUA LTDA 2.00589-3

CREME COPAIBA JURUA

25351.017199/01-10
BELEM-PA
Comercial

2010221 CREME PARA O ROSTO (PERFUMADOS OU NAO INCLUINDO OS G
Pote Plastico
Produto somente contém embalagem primária
Creme
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA 2.00544-7

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

AGATA/BORDO 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

AGATA/ROSA 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

CHYPRE/ROSADO 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

CHYPRE/VINHO 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

ESMERALDA/DOURADA 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

ESMERALDA/VERDE 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

FIGO/LILAS 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

FIGO/ROSA CLARO 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

GLACEE/CREME 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

GLACEE/LILAS 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

JASPE/MARROM 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

JASPE/DOURADA 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

NATURAL/AREIA DOURADA 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

NATURAL/BEGE 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

ORQUIDEA/CETIM 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

ORQUIDEA/MARROM 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

PRIMULA/AMARELO 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

NATURAL COLORS DUO DE SOMBRAS O BOTICARIO

PRIMULA/LARANJA 25351.027873/01-74
SAO JOSE DOS PINHAIS-PR
Comercial

2010080 SOMBRA PARA AS PALPEBRAS(COMPACTA OU NAO)
Estojo plástico
Cartucho de Cartolina
Pó compactado
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Após abertura de embalagem de uso utilizar conf. condições
indicadas no rótulo.

CARIBBEAN`S INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA 2.01122-5

BATOM BRITANNY

01 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

02 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

03 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

04 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

05 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

06 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

07 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

08 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

09 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

10 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

11 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

12 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

13 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

14 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

15 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

16 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40° C).

BATOM BRITANNY

17 25351.027962/01-01
SAO PAULO-SP
Comercial

2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO)
Estojo plástico
Produto somente contém embalagem primária
Bastão
245 NOTIFICAÇÃO DE PRODUTO
Não apresenta restrição de uso