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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Legislação  

 

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Legislação - Resoluções



Resolução - RE nº 110, de 04 de junho de 2003
D.O.U. 06/06/2003


O Diretor de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 327, do Diretor-Presidente, de 16 de maio de 2003,

considerando o disposto no inciso II, do art.71e o 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2000;

considerando o art. 3.º do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, resolve:

Art.1º Indeferir os seguinte assunto da área de alimentos: indeferido - desacordo com legislação vigente, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO

______________________________________

AGRO-PECUARIA TUIUTI LTDA 5.07672-8
REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO SABOR GUARANÁ AMPARO/SP
25004.125009/1997-56 000000000
Celulósica 10 Meses
PLASTICO 10 Meses
Alimentos p/ Praticantes de Atividades Físicas
SPORTADE
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

BIO SANA LABORATORIO DE PRODS NATURAIS LTDA - ME 4.08764-4
COMPOSTO VEGETAL Á BASE DE GARCINEA HORTOLANDIA/SP
25004.121741/1998-10 000000000
PLASTICO 18 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes
BIO SANA - GARCÍNEA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 5.04223-8
PALMITO PICADO EM CONSERVA SAO PAULO/SP
25004.022559/1999-95 000000000
PLASTICO 18 Meses
Vegetais em Conserva (Palmito)
CARREFOUR
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

PALMITO INTEIRO EM CONSERVA SAO PAULO/SP
25004.022560/1999-74 000000000
Metálica 18 Meses
Vegetais em Conserva (Palmito)
CARREFOUR
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

DES-VET DESENVOLV PRODS FARMAC VETERINARIOS LTDA 5.07183-9
SAL HIPOSSÓDICO DES - FAR SAO PAULO/SP
25004.022198/1999-69 000000000
PLASTICO 36 Meses
Sal Hipossódico/Sucedâneos do Sal
DES-FAR
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

GIOVANELLA PRODS ALIMS LTDA 4.08777-1
SORVETE SBR CREME COL. ARTF. P/ DIETAS C/ RESTRIÇÃO DE AÇÚCAR SAO CARLOS/SP
25004.070253/1999-36 000000000
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas de Ingestão Controlada de Açúcares
GIOVANELLA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE SBR MORANGO COL. ARTIF. P/ DIETAS C/ RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES
SAO CARLOS/SP
25004.070255/1999-61 000000000
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas de Ingestão Controlada de Açúcares
GIOVANELLA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

IND E COM DE PRODS ALIMS MC LTDA 4.07199-7
BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE E CREME TIPO CHANTILLY AROMATIZADO
ARTIF. VITAMINADO
SAO PAULO/SP
25004.020425/1999-58 000000000
PLASTICO 01 Ano(s)
Alimentos Adicio.de Nutrientes Essenciais
FESTIVA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

INTEGRALMEDICA S/A AGRICULTURA E PESQUISA 4.09124-1
ENERGÉTICO PARA ATLETAS SAO PAULO/SP
25004.021097/1998-35 000000000
Celulósica 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
Alimentos p/ Praticantes de Atividades Físicas
CARBO PLUS SABOR NAT. DE LIMÃO INTEGRALMÉDICA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

PANAX GINSENG EMBU-GUACU/SP
25004.050525/1999-81 000000000
PLASTICO 12 Meses
Celulósica 12 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes
INTEGRALMEDICA - GINSENG
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

LAB VEAFARM LTDA 5.00401-7
MILK SHAKE CEREJA SAO PAULO/SP
25004.022193/1998-64 000000000
PLASTICO 24 Meses
Alimentos Adicio.de Nutrientes Essenciais

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

CHÁ MIS ZEDOÁR-ERVA DOCE-CAN-CHINA E CAPIM CIDRE C/ STEVIA SAO PAULO/SP
25004.023195/1998-25 000000000
PLASTICO 12 Meses
Celulósica 12 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes
BOTICA AO VEADO DOURO
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

LABORATORIO FARMAERVAS LTDA 4.07373-7
EXTRATO DE CAJUEIRO (ANACARDIUM OCCIDENTALE) SAO PAULO/SP
25004.024968/1998-54 000000000
VIDRO 36 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

EXTRATO DE CHÁ DE BUGRE (CHINA CÔTO) SAO PAULO/SP
25004.024982/1998-85 000000000
VIDRO 36 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

EXTRATO DE MULUNGÚ (ERYTHRINA MULUNGU) SAO PAULO/SP
25004.024988/1998-61 000000000
VIDRO 36 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

LABORATORIO PHITOCAPS NUTRACEUTICA LTDA 6.02206-5
HIPÉRICO COM VALERIANA ARARAS/SP
25004.150149/2000-38 000000000
PLASTICO 02 Ano(s)
Novos Alimentos e Ingredientes
PHITOCAPS
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

LABORATORIOS GRIFFITH BRASIL SA 4.00119-6
LIMPADOR DE BUCHO MOGI DAS CRUZES/SP
25004.030879/1999-91 000000000
Celulósica 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
Coadjuvantes de Tecnologia
GRIFFITH
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

LINEA NUTRIÇÃO CIÊNCIA S.A 4.00175-9
CHOCOLATE P/ DIETAS DE INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES SAO PAULO/SP
25004.022101/1999-27 000000000
Metálica 01 Ano(s)
PLASTICO 01 Ano(s)
Alimentos p/ Dietas de Ingestão Controlada de Açúcares
LÍNEA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

CÁPSULA DE ÓLEO DE GIRASSOL E ÓLEO DE SALSINHA SAO PAULO/SP
25004.022376/1998-34 000000000
PLASTICO 02 Ano(s)
Novos Alimentos e Ingredientes
BREATH ASURE
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

LUNATA ALIMENTOS LTDA ME 6.02282-7
SORVETE DE MASSA SABOR NEUTRO MARILIA/SP
25004.141887/1999-07 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE DE MASSA SABOR ARTIFICIAL COCO MARILIA/SP
25004.141889/1999-24 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE DE MASSA SABOR ARTIFICIAL BAUNILHA COLORIDO ARTIFICIALMENTE
MARILIA/SP
25004.141890/1999-11 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE DE MASSA SABOR NEUTRO COM ASPARTAME MARILIA/SP
25004.141923/1999-61 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE DE MASSA SABOR ARTIFICIAL MORANGO COL. ARTIFICIALMENTE MARILIA/SP
25004.141926/1999-59 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE DE MASSA SABOR COCO AROMAT. ARTIF. COM ASPARTAME MARILIA/SP
25004.141927/1999-11 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

SORVETE DE MASSA SABOR MORANGO COL. ARTIF. COM ASPARTAME MARILIA/SP
25004.141934/1999-87 000000000
Celulósica 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
Alimentos p/ Dietas c/ Restrição de Nutrientes
LUNATA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

MINER MINERACAO HOTELARIA E TURISMO LTDA 5.06754-5
ÁGUA MINERAL NATURAL AGUAS DE SANTA BARBARA/SP
25004.110934/1998-81 000000000
PLASTICO 02 Meses
Água Mineral
SPRINGS
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA 6.02323-9
ÁGUA MINERAL ELIAS FAUSTO/SP
25004.150436/2000-48 000000000
PLASTICO 12 Meses
Água Mineral
SERRA AZUL
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

MOSTEIRO DEVAKAN PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA 4.09045-7
SABAL 500 DIADEMA/SP
25004.022618/1998-71 000000000
PLASTICO 12 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes
MOSTEIRO DEVAKAN
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente


MYLNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 4.07313-1
PREPARADO PARA PRODUTO DE PANIFICAÇÃO SAO PAULO/SP
25004.021896/1998-39 000000000
PLASTICO 03 Meses
Aditivos
UNI-3
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

NATIVE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 5.00970-2
CENTELLA ASIÁTICA SAO PAULO/SP
25004.024158/1998-34 000000000
PLASTICO 03 Ano(s)
Novos Alimentos e Ingredientes
NATIVE
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

ANIL SAO PAULO/SP
25004.024607/1998-26 000000000
PLASTICO 03 Ano(s)
Suplemento Vitamínico e ou Mineral
DAIDO ENTERPRISES CO.
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

NATURELL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME 5.03486-0
CENTELLA ASIÁTICA SAO PAULO/SP
25004.027916/1998-67 000000000
PLASTICO 24 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

MISTURA CHAPÉU DE COURO CIPÓ PRATA CONGONHA DE BUGRE SAO PAULO/SP
25004.027921/1998-05 000000000
VIDRO 24 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

MISTURA MARACUJÁ VALERIANA MULUNGU ERVA CIDREIRA SAO PAULO/SP
25004.027922/1998-60 000000000
VIDRO 24 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente


IPÊ ROXO SAO PAULO/SP
25004.027925/1998-58 000000000
PLASTICO 24 Meses
Suplemento Vitamínico e ou Mineral
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

IPÊ ROXO SAO PAULO/SP
25004.027926/1998-11 000000000
VIDRO 24 Meses
Suplemento Vitamínico e ou Mineral

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

IPÊ ROXO SAO PAULO/SP
25004.027927/1998-83 000000000
PLASTICO 24 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

EUCALIPTO E LIMÃO BRAVO SAO PAULO/SP
25004.027928/1998-46 000000000
VIDRO 24 Meses
Novos Alimentos e Ingredientes

463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

TEBRACC TÉC. BRAS. DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA 4.07102-0
EMULSÃO CONCENTRADA DE URUCUM PARA FINS ALIMENTÍCIOS ITAQUAQUECETUBA/SP
25004.025756/1991-45 000000000
PLASTICO 06 Meses
Aditivos
BIXICO N "E"
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

VINAGRE CASTELO LTDA 6.02822-2
PALMITO EM CONSERVA JUNDIAI/SP
25004.120865/1999-78 000000000
VIDRO 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
Vegetais em Conserva (Palmito)
FORTALEZA
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente


WINDSOR LABORTERAPICA LTDA 6.02179-2
ERVA NATURAL DE GINKO BILOBA ENCAPSULADA C/ SUPLEMETO
ALIMENTAR SANFER
EMBU-GUACU/SP
25004.050736/2001-17 000000000
PLASTICO 24 Meses
Alimentos c/Alegações de Prop.Funcionais e ou de Saúde
SANFER
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente


ERVA NATURAL DE GINSENG ENCAPSULADA C/ SUPLEMENTO ALIMENTAR SANFER
EMBU-GUACU/SP
25004.050737/2001-53 000000000
PLASTICO 24 Meses
Alimentos c/Alegações de Prop.Funcionais e ou de Saúde
SANFER
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

ERVA NATURAL DE CASCARA SAGRADA ENCAPSULADA C/ SUP. ALIMENTAR SANFER
EMBU-GUACU/SP
25004.050739/2001-42 000000000
PLASTICO 24 Meses
Alimentos c/Alegações de Prop.Funcionais e ou de Saúde
SANFER
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

ERVA NATURAL DE BOLDO ENCAPSULADAS C/ SUPLEMENTO ALIMENTAR SANFER
EMBU-GUACU/SP
25004.050740/2001-77 000000000
PLASTICO 24 Meses
Alimentos c/Alegações de Prop.Funcionais e ou de Saúde
SANFER
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente

ERVA NATURAL DE ALCACHOFRA ENCAPSULADAS C/ SUPLEM. ALIMENTAR SANFER
EMBU-GUACU/SP
25004.050742/2001-66 000000000
PLASTICO 24 Meses
Alimentos c/Alegações de Prop.Funcionais e ou de Saúde
SANFER
463 Indef. - Desacordo com Legis. Vigente
Em desacordo com a legislação vigente
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas :22

 
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