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Resolução - RE nº 39, de 09 de janeiro de 2003
D.O.U de 15/01/2003
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 708, do Diretor-Presidente, de 26 de dezembro de
2002.
considerando o Art. 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;
Art.1º Conceder os registros e as revalidação de
registro e as alterações dos dizeres de rotulagem e inclusão
de novo acondicionamento e as modificações de fórmula
e cancelamentos de apresentação a pedido e mudança
de local de fabricação dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES
ANEXO
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
______________________________________________
BELLEXPORT NATURAL COSMETICOS LTDA 2.006411
NAUTILUS GEL REDUTOR
25351.221025/2002-66 2.0641.0253.001-4
SAO PAULO/SP 01/2008
Comercial 02 Ano(s)
2010226 Creme Para o Corpo (perfumados ou nao incluindo os geis)
BISNAGA DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
NAUTILUS GEL REDUTOR
25351.221025/2002-66 2.0641.0253.002-2
SAO PAULO/SP 01/2008
Comercial 02 Ano(s)
2010226 Creme Para o Corpo (perfumados ou nao incluindo os geis)
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
CHEZ VILMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 2.02802-0
EVA DIVINA 10.03 NORDICO DOURADO
25351.197469/2002-73 2.2802.0124.001-9
ESPANHA 01/2008
Profissional 60 Meses
2020122 Tintura Permanente(liquido, gel, creme ou solido)
TUBO DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
2871 Registro de Produto Risco 2 - Importado
Uso profissional
Não apresenta cuidados especiais de conservação
IND. COM. E REPRESENTACOES POLI PRODUTOS LTDA 2.01410-1
ENXAGUATÓRIO ANTI SÉPTICO BUCAL BARATEIRO ICE FRESH
25351.209025/2002-98 2.1410.0432.001-2
LORENA/SP 01/2008
Comercial 24 Meses
2020025 Enxaguatorio Bucal Anti-septico(liquido, gel, creme, solido)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Liquido
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação
MIYUKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS 2.02170-7
GEL REDUTOR CREAVID
25351.215317/2002-60 2.2170.0065.001-1
SAO PAULO/SP 01/2008
Profissional 24 Meses
2020225 Creme Para Celulite / Estrias (perfumado ou não incluindo
os géis)
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Uso profissional
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2.01248-1
TINTURA GEL AFRO & RELAX
PRETO 25351.203112/2002-31 2.1248.0112.001-7
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
FRASCO PLÁSTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
PRETO AZULADO 25351.203112/2002-31 2.1248.01 12.0025
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
CASTANHO ESCURO 25351.203112/2002-31 2.1248.01 12.0033
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
CASTANHO MÉDIO 25351.203112/2002-31 2.1248.01 12.0041
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
CASTANHO CLARO 25351.203112/2002-31 2.1248.01 12.0051
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
ACAJÚ 25351.203112/2002-31 2.1248.0112.006-8
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
LOURO ESCURO 25351.203112/2002-31 2.1248.01 12.0076
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
VERMELHO INTENSO 25351.203112/2002-31 2.1248.0112.008-4
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
MARROM DOURADO 25351.203112/2002-31 2.1248.0112.009-2
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
TINTURA GEL AFRO & RELAX
LOURO ACOBREADO 25351.203112/2002-31 2.1248.0112.010-6
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
CARTUCHO DE CARTOLINA
FRASCO PLÁSTICO
Gel
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados especiais de conservação indicados na rotulagem
PHD LABORATORIO FARMACEUTICO E COSMETICO LT DA 2.01920-1
DESODORANTE CREME PhD
25351.220141/2002-68 2.1920.0037.001-1
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020036 Desodorante Antitranspirante/antiperspirante axilar (perfumado
ou nao
sob a form
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
Rótulo aprovado com correções.
LOÇÃO HIDRATANTE APÓS SOL PhD
25351.220144/2002-00 2.1920.0038.001-5
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2010253 Locao para o Corpo (alcoolicos ou nao, emulsionados ou nao,
incluindo
os "leites
FRASCO PLÁSTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Loção
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA 2.02100-5
COLORAÇÃO CREME TOP STAR
PRETO MILÃO 2.0 25351.215324/2002-61 2.2100.0572.0010
NOVA IGUACU/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
COLORAÇÃO CREME TOP STAR
CAST ESC BEVERLY HILLS 3.0 25351.215324/2002-61 2.2100.0572.002-9
NOVA IGUACU/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
COLORAÇÃO CREME TOP STAR
PÚRPURA IBIZA 3.66 25351.215324/2002-61 2.2100.0572.003-7
NOVA IGUACU/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
COLORAÇÃO CREME TOP STAR
CASTANHO CLARO ARUBA 5.0 25351.215324/2002-61 2.2100.0572.004-5
NOVA IGUACU/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
COLORAÇÃO CREME TOP STAR
LOURO ESC PALM SPRINGS 6.0 25351.215324/2002-61 2.2100.0572.005-3
NOVA IGUACU/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
COLORAÇÃO CREME TOP STAR
LOURO VERMELHO CANNES 6.64 25351.215324/2002-61 2.2100.0572.006-1
NOVA IGUACU/RJ 01/2008
Comercial 36 Meses
2020120 Tintura Capilar Temporaria (liquido, gel, creme, ou solido
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA 2.00070-9
X-TENSO CREME DE RELAXAMENTO CABELOS NA TURAIS
25351.214956/2002-16 2.0070.2275.001-9
RIO DE JANEIRO/RJ 01/2008
Profissional 36 Meses
2020150 Alisante para Cabelos (creme ou gel)
BISNAGA DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
Creme
287 Registro de Produto Grau de Risco 2
Uso profissional
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
STOK SKIN COMERCIO E DISTRIBUID DE COSMETICOS LTDA 2.02904-3
EXFOLIATEUR AUX AHA MARY COHR
25351.214889/2002-21 2.2904.0068.001-6
FRANÇA 01/2008
Profissional 36 Meses
2020230 Creme Esfoliante "peeling" quimico (perfumados ou
nao incluindo os ge
is
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
Liquido viscoso
2871 Registro de Produto Risco 2 - Importado
Uso profissional
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUM. DO PROCESSO NUM.REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO
DESTINAÇÃO VENCIMENTO
GRUPO DO PRODUTO VALIDADE
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO
-----------------------------------------------------------------------
IGL INDUSTRIAL LTDA. 2.03225-4
REXONA FOR MEN 24 HRS INTENSIVE COBALT DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE
AEROSOL
25351.004641/02-19 2.3225.0151.001-0
ARGENTINA
Comercial 03/2007
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE/ANTIPERSPIRANTE AXILAR 03 ANOS
Tubo de Aluminio
Produto somente contem embalagem primaria
Aerossol
230 MODIFICAÇÃO DE FÓRMULA - GRAU 2
289 ALTERAÇÃO DOS DIZERES DE ROTULAGEM - GRAU 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Não apresenta cuidados especiais de conservação
CREME DENTAL COM FLUOR GESSY CRISTAL SABOR MENTA FRESCA JUA E CALCIO
25351.028290/01-51 2.3225.0005.001-6
VINHEDO-SP
Comercial 10/2006
2020022 DENTIFRICIO ANTICARIE (LIQUIDO, GEL, CREME, SOLIDO 03 ANOS
Bisnaga de aluminio / plastico
Cartucho de Cartolina
Creme
289 ALTERAÇÃO DOS DIZERES DE ROTULAGEM - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação
*Rótulo aprovado com correções
SHAMPOO SEDAL COLOR VITAL
25351.034054/01-83 2.3225.0089.001-4
VINHEDO-SP
Comercial 11/2006
2010011 XAMPU (LIQUIDO, GEL, CREME, PO OU SOLIDO) 02 ANOS
Frasco de Plastico
Produto somente contem embalagem primaria
Líquido viscoso
230 MODIFICAÇÃO DE FÓRMULA - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação
Produto exclusivo para Exportação
SHAMPOO SEDAL COLOR VITAL
25351.034054/01-83 2.3225.0089.002-2
VINHEDO-SP
Comercial 11/2006
2010011 XAMPU (LIQUIDO, GEL, CREME, PO OU SOLIDO) 02 ANOS
Envelope de Aluminio e Polietileno
Produto somente contem embalagem primaria
Líquido viscoso
230 MODIFICAÇÃO DE FÓRMULA - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Não apresenta cuidados especiais de conservação
Produto exclusivo para Exportação
LABORATORIOS DR N G PAYOT DO BRASIL LTDA 2.00040-5
BATOM PRINCIER PAYOT
QUARTZ ROSE 25000.033945/98-15 2.0040.0314.058-3
COTIA-SP
Comercial 01/2004
2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO) 03 ANOS
Estojo plastico
Cartucho de Cartolina
Sólido
231 INCLUSÃO DE TONALIDADE - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
*Rótulo aprovado com correções
BATOM PRINCIER PAYOT
PRECIEUSES 25000.033945/98-15 2.0040.0314.059-1
COTIA-SP
Comercial 01/2004
2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO) 03 ANOS
Estojo plastico
Cartucho de Cartolina
Sólido
231 INCLUSÃO DE TONALIDADE - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
*Rótulo aprovado com correções
BATOM PRINCIER PAYOT
AMBRE 25000.033945/98-15 2.0040.0314.060-5
COTIA-SP
Comercial 01/2004
2010070 BATOM (LIQUIDO, CREME OU SOLIDO) 03 ANOS
Estojo plastico
Cartucho de Cartolina
Sólido
231 INCLUSÃO DE TONALIDADE - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Conservar em lugar fresco (temperatura não superior a 40°
C).
*Rótulo aprovado com correções
LABORATORIOS STIEFEL LTDA 2.00190-3
OILATUM LOCAO CREMOSA
25000.009841/91-79 2.0190.0021.001-3
GUARULHOS-SP
Comercial 11/2006
2010253 LOCAO PARA O CORPO (ALCOOLICOS OU NAO, EMULSIONADOS 24 MESES
Frasco de Plastico
Cartucho de Cartolina
Loções emulsionadas
289 ALTERAÇÃO DOS DIZERES DE ROTULAGEM - GRAU 2
Restrição de uso conforme mencionado na rotulagem
Cuidados Especiais de Conservação Indicados nos textos
de
rotulagem
*Rótulo aprovado com correções
SIDEPAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 2.009267
CREME PARA ASSADURAS DROGASIL BABY CARE
25351.014864/01-41 2.0926.0022.002-0
GUARULHOS-SP
Comercial 07/2006
2020342 CREME PROTETOR INFANTIL 24 MESES
Bisnaga de plastico
Cartucho de Cartolina
Creme
239 INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO - GRAU 2
Não apresenta restrição de uso
Cuidados Especiais de Conservação Indicados nos textos
de
rotulagem
*Rótulo aprovado com correções
|
Legislação