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Câmara Setorial
de Cosméticos
Atas das Resuniões
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara
Setorial de Cosméticos
Aos trinta dias, do mês de novembro de dois mil e cinco,
esteve reunida a Câmara Setorial de Cosméticos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
Anvisa, em sua primeira reunião ordinária, realizada
na sala de reunião do Edifício Parlamundi, em Brasília
– Distrito Federal. A reunião foi aberta pela Presidente
da Câmara Setorial de Cosméticos, a Diretora-Adjunta
Cristianne da Silva Gonçalves, que iniciou a reunião
cumprimentando a todos. Na seqüência, explanou sobre
o processo de condução para a concretização
da instalação das Câmaras Setoriais, ressaltando
que estas eram mais um mecanismo de participação
que promovia o debate em torno de temas relevantes e contribuía
para a construção do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária. Em seguida, todos os participantes se apresentaram
e enfatizaram suas informações institucionais e
profissionais. No ponto de pauta seguinte, que tratou da Apresentação
do regulamento das Câmaras Setoriais da Anvisa, realizou-se
a leitura individual do regulamento das Câmaras Setoriais
e a leitura do regulamento das Câmaras Setoriais pela Secretaria
Executiva. Em seguida, foram feitos questionamentos sobre o regulamento.
Foi pontuado pelos membros o conteúdo do Art. 19, inciso
II, que trata da justificativa de ausência em caso de doença,
no espaço dos 15 dias regulamentares; bem como, a utilização
do e-mail pessoal do representante como meio de comunicação
e não apenas o e-mail corporativo; também foi sugerida
a definição de um número máximo de
câmaras que uma mesma entidade pode ter assento (duas ou
três câmaras), com o intuito de permitir a participação
de um maior número de entidades. A respeito do Art. 20,
destacaram a falta de clareza quanto aos encaminhamentos quando
da não existência de consenso; sugeriu-se incluir
novo inciso - 'só serão encaminhados à DICOL
consensos', e a revisão do inciso III para torná-lo
mais claro; e por fim, solicitou-se a antecipação
do item assuntos gerais para pedir que a pauta das reuniões
ordinárias e extraordinárias sejam previamente disponibilizadas.
Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se à apresentação
da área temática da Câmara Setorial realizada
pela Gerente-Geral de Cosméticos - GGCOS, Josineire Sallum.
Alguns participantes sugeriram a inserção do conceito
de cosméticos no corpo da apresentação e
que a mesma seja disponibilizada no sítio das câmaras
setoriais na seção de cosméticos, bem como
a legislação básica pertinente a cosméticos.
Quanto à identificação dos temas para discussão,
os presentes definiram que os temas para discussão serão
encaminhados para o e-mail da Câmara Setorial de Cosméticos
para apreciação e priorização da DICOL.
Ficou estabelecido um prazo até 15 de janeiro de 2006 para
o envio dos mesmos. Por fim, A discussão ficou restrita
ao conceito de cosmético e à questão econômica
relacionada aos protetores solares. A representante da CNI, Ana
Lúcia Pereira, ficou de enviar o histórico sobre
a questão de isenção de imposto aos protetores
solares. A representante da PROTESTE, Maria Inês Dolci,
encaminhará pelo e-mail da Câmara Setorial a pesquisa
realizada pela entidade sobre demanda dos consumidores e dos testes
realizados com esta categoria de produtos. A Sra. Cristianne Gonçalves
agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião
da qual eu, André Phillippe Bacelar Ferreira Gomes, lavrei
esta Ata. Estiveram presentes: Membros da Câmara: - Bárbara
Lajus – ABIFRA, - Sérgio Haussmann do Nascimento
– ADIPEC, Marta de Almeida – ABIQUIM, Ana Lúcia
Pereira – CNI, Livaldo Bento –MOPS, Vera Lúcia
Pereira – CFF, Márcia de Araújo – CFM,
Adauri Paulo Schmitt – CFQ, Maurício Martins –
ASBAI, Ana Maria Pinheiro – SBD, Conceição
Riccio – ABRASCO, Sílvio Carneiro – ABO, Rubens
Marcelo Souza Leite - SBP, Maria Inês Dolci – PROTESTE,
Carlos Alberto Trevisan – ABC, Cristianne da Silva Gonçalves
(Presidente) – ANVISA, Josineire Sallum – ANVISA,
Isabella Delgado – FIOCRUZ. Secretaria Executiva: André
Phillippe Bacelar Ferreira Gomes do Núcleo de Assessoramento
à Gestão Estratégica da ANVISA e Ana Mônica
de Mello da Assessoria de Relações Institucionais
da ANVISA.
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