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Câmara Setorial
de Cosméticos
Resumos Executivos
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da
Câmara Setorial de Cosméticos
Data: 30/11/05
Local: Ed. Parlamundi, SGAS 915, Lotes 75/76,
Asa Sul
Membros da Câmara Presentes:
1. ABIFRA - Bárbara Lajus
2. ADIPEC - Sérgio Haussmann do Nascimento
3. ABIQUIM – Marta de Almeida
4. CNI – Ana Lúcia Pereira
5. MOPS - Livaldo Bento
6. CFF - Vera Lúcia Pereira
7. CFM - Márcia de Araújo
8. CFQ - Adauri Paulo Schmitt
9. ASBAI - Maurício Martins
10. SBD – Ana Maria Pinheiro
11. ABRASCO - Conceição Riccio
12. ABO - Sílvio Carneiro
13. SBP -Rubens Marcelo Souza Leite
14. PROTESTE - Maria Inês Dolci
15. ABC - Carlos Alberto Trevisan
16. ANVISA - Cristianne da Silva Gonçalves (Presidente)
17. ANVISA - Josineire Sallum
18. FIOCRUZ - Isabella Delgado
Secretaria Executiva:
Ana Mônica (ASREL)
André Bacelar (NAEST)
Convidados:
Anvisa - Maria Onório (GGCOS)
Pauta da Reunião:
ITEM 1 – Abertura
ITEM 2 – Apresentação dos participantes
ITEM 3 – Apresentação do Regulamento das Câmaras
Setoriais
ITEM 4 – Apresentação da Área Temática
da Câmara Setorial
ITEM 5 – Identificação dos Temas para discussão
ITEM 6 – Assuntos Gerais
ITEM 1 – Abertura
A Presidente substituta da Câmara Setorial de Cosméticos,
Dra. Cristianne da Silva Gonçalves iniciou a reunião
cumprimentando a todos, explanou sobre o processo de condução
para a concretização da instalação
das Câmaras Setoriais, ressaltando que estas eram mais um
mecanismo de participação que promovia o debate
em torno de temas relevantes e contribuía para a construção
do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
ITEM 2 – Apresentação dos participantes
Os participantes se apresentaram e enfatizaram suas informações
institucionais e profissionais.
ITEM 3 – Apresentação do Regulamento
das Câmaras Setoriais
Leitura individual do regulamento das Câmaras Setoriais
e leitura do regulamento das Câmaras Setoriais pela Secretaria
Executiva. Em seguida, foram feitos questionamentos sobre o regulamento:
- A respeito
do Art. 19, inciso II, que trata da justificativa de ausência
em caso de doença, no espaço dos 15 dias regulamentares.
- Utilização
do e-mail pessoal do representante como meio de comunicação
e não apenas o e-mail corporativo.
- Definição
de um número máximo de câmaras que uma mesma
entidade pode ter assento (duas ou três câmaras),
com o intuito de permitir a participação de um
maior número de entidades.
- A respeito
do Art. 20: destacaram a falta de clareza quanto aos encaminhamentos
quando da não existência de consenso. Sugeriu-se
incluir novo inciso - 'só serão encaminhados à
DICOL consensos', e a revisão do inciso III para torná-lo
mais claro.
- Antecipação
do item assuntos gerais para pedir que a pauta das reuniões
ordinárias e extraordinárias sejam previamente
disponibilizadas.
ITEM 4 – Apresentação da Área
Temática da Câmara Setorial
A Apresentação foi realizada pela Gerente-Geral
de Cosméticos - GGCOS, Josineire Sallum. Alguns participantes
sugeriram a inserção do conceito de cosméticos
no corpo da apresentação e que a mesma seja disponibilizada
no sítio das câmaras setoriais na seção
de cosméticos, bem como a legislação básica
pertinente a cosméticos.
ITEM 5 – Identificação dos Temas
para discussão
Os presentes definiram que os temas para discussão serão
encaminhados para o e-mail da Câmara Setorial de Cosméticos
para apreciação e priorização da DICOL.
Ficou estabelecido um prazo até 15 de janeiro de 2006 para
o envio dos mesmos.
ITEM 6 – Assuntos Gerais
A discussão ficou restrita ao conceito de cosmético
e à questão econômica relacionada aos bloqueadores
solares. A representante da CNI, Ana Lúcia, ficou de enviar
o histórico sobre a questão de isenção
de imposto aos protetores solares. A representante da PROTESTE,
Maria Inês, encaminhará pelo e-mail da Câmara
Setorial a pesquisa realizada pela entidade sobre demanda dos
consumidores e dos testes realizados com esta categoria de produtos.
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