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Câmara Técnica
de Cosméticos - CATEC
Parecer Técnico nº 1, de 9 de
junho de 2005
ASSUNTO:
Proibição
do uso de Ácido Azeláico em Produtos Cosméticos
Considerando que o ácido azelaico é
um ácido dicarboxílico e atua como antiacnéico,
por suas ações, como: antibacteriano (contra o Staphylococcus
epidermidis e o Propionibacterium acnes); antiinflamatório;
reduz o nível de lipídeos da superfície da
pele; e controla o ciclo de renovação celular dentro
do folículo piloso, evitando seu bloqueio por material
queratinoso e devido a isso, possui ação anticomedogênica
(1 - 7).
Considerando que o ácido azeláico possui ação
como despigmentante cutâneo, inibindo a síntese de
melanina no melanócito anormal ou hiperativo, sendo indicado
para lentigo maligno, hipercromia pós-inflamatória
e hiperpigmentação fotoquímica (1,6).
Considerando que o ácido azeláico é citado
na literatura por sua ação antimicótica in
vitro em formulações com valores de pH entre 4,8
e 5,5 (4) .
Considerando que cosméticos são produtos que não
possuem finalidade terapêutica.
Considerando que as preparações contendo ácido
azeláico, estão disponíveis em concentração
máxima de 20%, sendo que a concentração máxima
permitida para o uso sistêmico é de 6g/dia (1, 2,
5, 6,7).
Considerando que quando o ácido azeláico é
aplicado topicamente, acima de 10% da dose é encontrada
na epiderme e na derme; a absorção percutânea
depende do tipo de formulação, variando de 3% (pomada
ou emulsão) a 8% (gel) da dose aplicada e a maioria da
dose aplicada é excretada inalterada na urina (5,6).
Considerando que o ácido azeláico não está
inscrito no CIR (Cosmetic Ingredient Review) como substância
de uso cosmético.
A Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) recomenda
e a Gerência Geral de Cosméticos determina:
Proibir o uso do Ácido Azeláico em produtos cosméticos
em qualquer concentração de uso.
Referências Bibliográficas
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7) BERSHAD, S. V. The modern age of acne therapy: a review of
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8) COSMETIC INGREDIENT REVIEW – CIR - Compendium 2000.
New York: The Cosmetics Toiletry and Fragance Association, 2000,
300p.
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