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Câmara Técnica
de Cosméticos - CATEC
Parecer Técnico nº 1, de 29
de junho de 2002
ASSUNTO:
Utilização de metilxantinas em preparações
cosméticas
Considerando
reuniões anteriormente realizadas com a Comissão
Técnica de Assessoramento na área de Cosméticos
(CTAC) e a necessidade de reavaliação da utilização
de metilxantinas em preparações cosméticas
e elaboração de parecer para conhecimento público,
a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) estudou
o assunto e apresenta, a seguir, suas considerações:
Considerando
os relatos de consumo diário de cafeína, os valores
de concentrações plasmáticas e os estudos
referentes à eficácia terapêutica(1,2,3,4,5,6);
Considerando
que, apesar de ser um fármaco comprovadamente capacitado
a transpor a barreira cutânea, e que essa passagem através
da pele íntegra e completamente formada não ultrapassa
a faixa dos 60% da dose aplicada;
Considerando
que, apesar desta absorção, as preparações
tópicas contendo cafeína apresentaram-se seguras,
segundo a literatura consultada;
Considerando
que, de todas as xantinas, a cafeína é a substância
que apresenta maior número de estudos clínicos utilizando
a via de administração cutânea;
Considerando o exposto, a CATEC recomenda e a Gerência-Geral
de Cosméticos determina:
1. Estabelecer
o limite de 8% expresso em cafeína, isolada ou sob forma
associada, em preparações cosméticas.
2. Limitar a concentração máxima de 4% para
as demais xantinas, isoladas ou sob formas associadas, expressa
em sua respectiva xantina.
3. Os produtos que contenham as metilxantinas em sua formulação,
devem ser classificados como grau de risco II.
Referências
Bibliográficas:
1. SHIN HY,
LEE CS, CHAE HJ, KIM HR, BAEK SH, AN NH, KIM HM. Inhibitory effect
of anaphylactic shock by caffeine in rats. International Journal
of Immunopharmacology, v. 22, p. 411-418, 2000.
2. RIESSELMANN B, ROSENBAUN F, ROSCHER S, SCHNEIDER V. Fatal caffeine
intoxication. Forensic Science International, v. 103, p. S49-S52,
1999.
3. ROTHMANN C, AUSSEDAT M, NOIZET M, WEBER M. Intoxication à
la caféine par voie sous-cutanée. Presse Medicale,
v. 28, p.1985, 1999.
4. LE COZ J. A propos de l'intoxication à la caféine
par voie sous-cutanée. Presse Medicale, v. 29, p. 33, 2000.
5. AMATO M, ISENSCHMID M, HUPPI P. Percutaneous caffeine application
in the treatment of neonatal apnoea. European Journal of Pediatrics,
v. 150, p. 592-594, 1991.
6. SCANLON J.E.M, CHIN K.C, MORGAN M.E.I, DURBIN G.M, HALE K,
BROWN SS. Caffeine or theophylline for neonatal apnea. Archives
of disease in childhood, v. 67, p. 425-428, 1992.
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