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Câmara Técnica
de Cosméticos - CATEC
Parecer Técnico nº 3, de 29
de junho de 2001 (atualizado
em 28/6/2004)
ASSUNTO:
Utilização
de Vitamina C em produtos cosméticos
Tendo em vista reuniões anteriormente realizadas com a
Comissão Técnica de Assessoramento na Área
de Cosméticos (CTAC) e a necessidade de reavaliação
da utilização de vitamina C em preparações
cosméticas e elaboração de parecer técnico,
a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) apreciou
o assunto em pauta e apresenta, a seguir, suas considerações:
Considerando
o interesse do consumidor nos benefícios propostos de certos
produtos contendo vitamina C, assim como na manutenção
da saúde da pele e dos seus anexos, através do uso
destes produtos;
Considerando
que é de direito do consumidor ser informado quanto à
veracidade dos benefícios apregoados na rotulagem de produtos
cosméticos e de higiene pessoal;
Considerando
que o artigo 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
reza: "São direitos básicos do consumidor a
informação adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviços, com especificação correta
de quantidade, características, composição,
qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem";
Considerando
o uso crescente do ácido ascórbico e seus derivados
em produtos cosméticos com finalidades hidratante, clareadora,
antioxidante e estimulante da renovação da camada
córnea e da síntese de colágeno(1,4,5,7,9);
Considerando
que a atividade da vitamina C, quando atuando como antioxidante
da formulação para conservação do
produto, não proporciona ao mesmo os benefícios
mencionados no parágrafo 5 acima especificado;
Considerando
que o pKa do ácido ascórbico é 4,2(6) e que
formulações com pH em torno deste valor, independente
da concentração de ácido ascórbico,
são compatíveis com o pH da pele (4 a 6) e proporcionam
também, boa penetração cutânea da substância
ativa acima referida(8);
Considerando
que o uso da Vitamina C por um período prolongado, mesmo
em altas concentrações, tem sido descrito como seguro,
e que o ácido l-ascórbico em solução
aquosa a 10% penetra através do estrato córneo na
concentração máxima de 12%(2,3);
Considerando
que a eficácia e segurança de uso do ácido
ascórbico e seus derivados em produtos cosméticos
são dependentes da concentração e estabilidade
química da substância ativa, do veículo, do
valor de pH da formulação e da penetração
cutânea(4,5,8,9).
Considerando o exposto, a CATEC recomenda e a Gerência-Geral
de Cosméticos determina:
1) que os
produtos cosméticos contendo o ácido ascórbico
e seus derivados, em todas as suas formas de apresentação,
tenham sua eficácia e segurança devidamente comprovadas
(irritabilidade dérmica primária e cumulativa),
bem como sua estabilidade química dentro de limites compatíveis
com as finalidades de uso, quando a eles atribuídos algum
dos benefícios descritos no parágrafo 5.
2) que a utilização de Vitamina C e de seus derivados
na formulação do produto, com a finalidade antioxidante
(manutenção da estabilidade), não permita
que a mesma seja realçada na rotulagem, à exceção
da menção na composição, de maneira
igual tanto na forma, quanto na dimensão de caracteres,
aos demais constituintes da fórmula.
3) Para fins
de registro, os produtos contendo ácido ascórbico
e seus derivados serão classificados como Grau 2, exceto
quando se enquadrarem na situação descrita no item
2.
Referências Bibliográficas:
1 COSMETIC
INGREDIENT REVIEW - Compendium 2000. New York: The
Cosmetics Toiletry and Fragance Association, 2000.
2 GAREWAL H. S., DIPLOCK, A. T. How 'safe' Are Antioxidant Vitamins?
Drug Safety, New Zealand, v. 13, n. 1, p. 8-14, 1995.
3 KELLER, K. L.; FENSKE, N. A. Uses of vitamins A, C and E and
related compounds in dermatology: A review. Journal American Academy
Dermatology, v. 39, n. 4, part 1, p. 611-625, 1998.
4 LORAY Z. Vitamina C: Antioxidante e Protetor de Colágeno.
Revista de Cosmiatria e Medicina Estética, São Paulo,
v. 7, n. 4, p.15-17, 1999.
5 MAIA CAMPOS P. M. B. G., SILVA G. M. Ascorbic Acid and Its Derivates
in Cosmetics Formulations. Cosmetics & Toiletries, Oak Park,
v. 115, n. 6, p. 59-62, 2000.
6 PINNELL S. R. Vitamina C tópica. Revista de Cosmiatria
e Medicina Estética, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 31-36,
1995.
7 SILVA G. M., MAIA CAMPOS P. M. B. G. Histopathological, morphometric
and stereological studies of ascorbic acid and magnesium ascorbyl
phosphate in a skin care formulation. International Journal Cosmetics
Science, Oxford, v. 22, p. 169-179, 2000.
8 SILVA G. M., MAIA CAMPOS P. M. B. G. Influence of a formulation's
pH on cutaneous absorption of ascorbic acid. Cosmetics & Toiletries,
Oak Park, v.116, n. 1, p. 73-75, 2001.
9 VELASCO-DE-PAOLA M. V. R., RIBEIRO, M. E., YAMAMOTO, J. K. Multifuncionalidade
das vitaminas. Cosmetics & Toiletries (ed. Português),
São Paulo, v. 10, n.4, p.44-54, 1998.
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