RESOLUÇÃO GMC N.º

ASSUNTO

INTERNALIZAÇÃO

092/94

Verificação do Cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle de Estabelecimentos da Indústria de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Portaria SVS/MS
Nº 348, de 18/8/97
DOU 19/8/97

110/94

Definição de Produtos Cosméticos.

Resolução nº 79, de 28/8/2000
DOU 31/8/2000

024/95

Requisitos para Registro de Produtos Cosméticos MERCOSUL e Extra-Zona e para a Habilitação de Empresas representantes Titulares do Registro no Estado-Parte Receptor e Importadores.

Resolução nº 79, de 28/8/2000
DOU 31/8/2000

e Anexos I, II e III da Portaria 71/96 de 29/5/96
DOU 4/4/96

respectivamente

041/96

Nomenclatura para Ingredientes Utilizados em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes de Origem MERCOSUL e Extra-Zona, Para Uso Em Registro Entre os Estados-Parte.

Portaria SVS/MS
Nº 296, de 16/4/98
DOU 20/4/98

066/96

Manual de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Cosméticos.

Portaria SVS/MS
Nº 348, de 18/8/97
DOU 19/8/97

133/96

Critérios para Inclusão, Exclusão e Alteração de Concentração de Substâncias.

Portaria SVS/MS
Nº 295, de 16/4/98
DOU 20/4/98

051/98

Parâmetros de Controle Microbiológico para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Resolução ANVS
N.º 481, de 23/9/99
DOU 6/10/99

004/99

Atualização da Res. GMC nº 16/95 "Lista de Substâncias Corantes Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Resolução nº 79, de 28/8/2000
DOU 31/8/2000

72/00

Atualização da Res. GMC nº 005/99 "Lista de Substâncias de Ação Conservante Permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Resolução - RDC nº 162 de 11/9/2001
(DOU de 12/9/2001, republicada no DOU de 2/10/2001)

006/99

Atualização da Res. GMC nº 28/95 "Lista de Substâncias que não Podem ser Utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Resolução nº 79, de 28/8/2000
DOU 31/8/2000

007/99

Atualização da Res. GMC nº 26/95 "Lista de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não Devem Conter Exceto nas Condições e com as Restrições Estabelecidas".

Resolução nº 79, de 28/8/2000
DOU 31/8/2000

71/00

Atualização da Res. GMC nº 008/99 "Lista de Filtros Ultravioletas Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Resolução - RDC nº 161 de 11/9/2001
(DOU de 12/9/2001, republicada no DOU de 2/10/2001)

036/99

Regulamento Técnico Sobre Rotulagem Específica Para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Resolução nº 79, de 28/8/2000
DOU 31/8/2000

047/99

Programa de Capacitação de Inspetores em Boas Práticas de Fabricação e Controle Para a Indústria de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Resolução RDC nº 74, de 7/8/2000
DOU 21/8/2000

054/99

Mecanismo de Periodicidade para Atualização das Listas de Substâncias Utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, no âmbito do Mercosul.

Não requer internalização, pois trata-se de procedimento interno Mercosul.

026/02

Aprova o Regulamento Técnico Sobre Protetores Solares em Cosméticos

Resolução RDC nº 237, de 22/8/2002