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Cosméticos

 

Consulta Pública - Regulamentos Mercosul

2005

Portaria nº 20, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Listas de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas” (Revogação das Res. GMC Nºs 26/95, 07/99 e 48/02).
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 19, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução Atualização da Resolução GMC Nº 6/99 “Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”.
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 18, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução “Obrigatoriedade de Comunicação entre os Estados Partes do MERCOSUL referente a Produtos de Higiene Pessoal Cosméticos e Perfumes”.
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 17, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução Atualização da Res. GMC Nº 71/00 Regulamento Técnico MERCOSUL “Lista de Filtros Ultravioletas Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”.
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 16, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Terceirização para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”.
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 15, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução “Programa de Cosmetovigilância na Área de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”.
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 14, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução “Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle na Área de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”.
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
Portaria nº 13, de 5 de janeiro de 2005 (PDF)
Projeto de Resolução “Auto Inspeções de Boas Práticas de Fabricação e Controle na área de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".
PRAZO ABERTO ATÉ: 6 de março de 2005
 
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