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Perguntas Freqüentes


Dúvidas sobre assuntos pertinentes à Vigilância Sanitária podem ser esclarecidas nesta seção. Estudantes, técnicos e profissionais da área de vigilância sanitária encontram, aqui, uma rica fonte de informações, que pode auxiliar o desenvolvimento de seus trabalhos e atividades, como, por exemplo, orientação sobre pagamento de taxas, fiscalização de alimentos, instalações de UTI em hospitais e registro de produtos saneantes.


Ações Descentralizadas de Vigilância Sanitária
- Novas Perspectivas para Pactuação e Financiamento da Vigilância Sanitária em 2007
Alimentos
- Abertura de Estabelecimento
- Acrilamida
- Aditivos Alimentares
- Água, Vapor e Gelo
- Alimentos para Praticantes de Atividade Física
- Alumínio
- Aspartame
- Conservação de Alimentos
- CQUALI – Leite
- Denúncias de Irregularidades
- Doenças Transmitidas por Alimentos
- Esclarecimentos sobre o consumo e manipulação de alimentos e a Influenza A (H1N1)
- Fortificação de Farinhas
- Gordura Trans
- Isoflavonas
- Legislação sobre Transporte de Alimentos
- Luteína e Zeaxantina
- Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
- Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bic
- Padrões e Parâmetros
- Produtos de Origem Animal
- Registro de Aditivos
- Rotulagem Geral
- Rotulagem Nutricional
- Sal
- Saneantes na Indústria de Alimentos
- Serviços de Alimentação
- Touca, Luva e Máscara
- Vigilância da Qualidade da Água
Arrecadação
- Cadastramento de Empresa
- Pagamento de Taxa de Fiscalização
- Peticionamento Eletrônico
Convênios
- Informações Gerais
Cosméticos
- Alisantes
- Batom
- Classificação de Produtos e Regularidade
- Composição
- Controle Microbiológico
- Dizeres de Rotulagem
- Filtro Solar
- Outros Temas Questionados
- Prazo para Análise
- Produtos Antissépticos
- Produtos Descartáveis
- Produtos Importados e para Exportação
- Produtos Infantis
- Testes de Estabilidade dos Produtos
- Testes de Segurança e Eficácia
Farmacopéia Brasileira
- Informações Gerais
Farmacovigilância
- Farmácias Notificadoras
- Legislação
- Notificação de Queixa técnica e Inefetividade Terapêutica
- Notificação de Reação Adversa
- Restrição e Proibição de Medicamentos
- Sistema de Farmacovigilância
Inspeção
- Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias
Medicamentos
- Contratos de Terceirização
- Importação e Exportação
- Medicamentos de Notificação Simplificada
- Medicamentos Específicos
- Medicamentos Fitoterápicos - Informações Gerais
- Medicamentos Fitoterápicos - Isoflavonas
- Medicamentos Homeopáticos
- Partição de Comprimido
- Produtos Biológicos
- Registro de Medicamentos
- Seminário Setor Regulado - Bloco 1 - Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência
- Seminário Setor Regulado - Bloco 1 - Específicos, Fitoterápicos e Homeopáticos
- Seminário Setor Regulado - Bloco 1 - Genéricos
- Seminário Setor Regulado - Bloco 2 - Pesquisa e Ensaios Clínicos
- Seminário Setor Regulado - Bloco 2 - Produtos Biológicos
- Seminário Setor Regulado - Bloco 3 - Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência
- Seminário Setor Regulado - Bloco 3 - Medicamentos Similares
Medicamentos Genéricos
- Cidadão
- Indústria
- Profissionais de Saúde
Ouvidoria
- Informações Gerais
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
- Orientações a Viajantes
Produtos Controlados
- Amostra Grátis
- Autorização de Exportação
- Autorização de Importação
- Autorização Especial
- Autorização Especial Simplificada
- Autorização para Fins de Ensino e Pesquisa
- Descarte
- Documentação
- Escrituração
- Guarda
- Licença de Importação
- Listas de Substâncias Controladas
- Proibições
- Receita
- Registro de Exportação
- Transporte
Propaganda
- Alimentos
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- Informações Gerais
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- Medicamentos
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- Orientações sobre Propagandas
- Produtos para saúde
Protocolo
- Informações sobre o documento
- Pagamento de taxa
- Peticionamento
- Procedimentos de protocolo
Saneantes
- Álcool Gel
- Informações Gerais
- Produtos com Substâncias Inalantes - Cola de Sapateiro e Thinner
Sangue, Tecidos e Órgãos
- Sangue de Cordão Umbilical e Placentário
Serviços de Saúde
- Arquitetura e Engenharia - Análise e Aprovação de Projetos Físicos
- Arquitetura e Engenharia - Instalações Prediais
- Arquitetura e Engenharia - Lixo Hospitalar
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- Arquitetura e Engenharia - Organização Físico-Funcional
- Arquitetura e Engenharia - Qualidade do Ar Interior
- Arquitetura e Engenharia x Controle de Infecção
- Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
- Controle de Infecção - AR
- Controle de Infecção - Curativos
- Controle de Infecção - Desinfecção
- Controle de Infecção - Diversos
- Controle de Infecção - Esterilização
- Controle de Infecção - Expurgo
- Controle de Infecção - Higienização das Mãos
- Controle de Infecção - Lavanderia e Vestuário
- Controle de Infecção - Procedimentos com Luvas
- Controle de Infecção - Quimioterapia
- Controle de Infecção - Reprocessamento
- Controle de Infecção - Uso de Antimicrobiano
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