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Brasília, 23 de agosto de 2005 - 17h15
Anvisa informa quais substâncias que não constam na lista da RDC nº 215/05

A Gerência-Geral de Cosméticos informa que na “Lista de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não devem conter, exceto nas condições e com as restrições estabelecidas”, publicada na Resolução RDC nº 215, de 25 de julho de 2005, estão faltando as substâncias fluoreto de sódio, fluoreto de potássio e fluoreto de amônio, itens 64, 65 e 66 da lista, respectivamente. A adequação da legislação está sendo providenciada.

Veja na tabela o conteúdo que terá os itens 64, 65 e 66:

Nº Ord	Substâncias	Restrições			Condições de uso e advertêndcias que devem constar no rótulo
Nº Ord	Substâncias	Campo de aplicação e/oou utilização	Concentração máxima no produto final	Outras limitações e requerimentos
a	b	c	d	e	f
64	Fluoreto de Sódio (Sodium Fluoride)	a) Dentifrícios. b) Enxaguatório bucal.	a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%. b) 202,5 - 247,5 ppm.		(a) e (b) - Contém fluoreto de sódio. (b) - Não usar em crianças com menos de 6 anos de idade.
65	Fluoreto de potássio (Potassium Fluoride)	a) Dentifrícios. b) Enxaguatório bucal.	a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%. b) 202,5 - 247,5 ppm.		(a) e (b) - Contém fluoreto de potássio. (b) - Não usar em crianças com menos de 6 anos de idade.
66	Fluoreto de amônio (Ammonium Fluoride)	a) Dentifrícios. b) Enxaguatório bucal.	a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%. b) 202,5 - 247,5 ppm.		(a) e (b) - Contém fluoreto de amônio. (b) - Não usar em crianças com menos de 6 anos de idade.