De 26 de janeiro de 2005
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Resolução |
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nº 5/05 - Dispõe sobre a Política de Sigilo, Segurança e Acesso à Informação no âmbito da Anvisa. |
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Portaria |
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nº 17/05 - Constitui Grupo de Trabalho de Controle de Vetores e Reservatórios - GT-Vetores. |
ASSUNTOS
DE DESTAQUE
Medicamentos
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Anvisa possibilitará venda de medicamento fracionado.
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Farmácias vão ajudar a identificar problemas
com medicamentos.
iBest
Site é um dos
dez melhores em duas
categorias do Prêmio iBest.
Regulação de Mercado
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Laboratórios são multados pela CMED.
Anvisa Divulga
Resultado final da perícia médica e convocação
para o curso
de formação do concurso da Anvisa.
CONSULTAS
PÚBLICAS ABERTAS
(disponíveis em formato PDF)
Alimentos
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nº 91/04 - Dispensa da obrigatoriedade de registro
de alimentos
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nº 90/04 - Regulamento para produtos
protéicos de origem vegetal
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nº 89/04 - Regulamento para águas
envasadas
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nº 88/04 - Regulamento para especiarias,
temperos e molhos
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nº 87/04 - Regulamento para gelados
comestíveis
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nº 86/04 - Regulamento para misturas
para o preparo de alimentos e alimentos prontos para consumo
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nº 85/04 - Regulamento para óleos
e gorduras vegetais
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nº 84/04 - Regulamento para produtos
de cereais, amidos, farinhas e farelos
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nº 83/04 - Regulamento para produtos
para o preparo de infusão e decocção
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nº 82/04 - Regulamento para chocolate
e produtos de cacau
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nº 81/04 - Regulamento de produtos
de vegetais, de frutas e cogumelos
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nº 80/04 - Regulamento sobre ingestão
de proteína, vitaminas e minerais
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nº 79/04 - Regulamento para balas,
caramelos, bombons e gomas de mascar
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nº 78/04 - Regulamento para açúcares
e produtos para adoçar
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nº 67/04 - Regulamento de boas
práticas de fabricação em estabelecimentos industrializadores
de água mineral e água natural
Gestão do Conhecimento
nº 92/04 - Proposta sobre 'Vocabulário
controlado em Vigilância Sanitária'
Toxicologia
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nº 5/05 - F63
- Fluoreto de Sódio
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nº 4/05 - C66
- Ciazofamida
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nº 76/04 - P41
- Propinebe
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nº 75/04 - I24
- Iprovalicarbe
