Edição nº 1 - ago/set - 2010.....
Subgrupo VISA/GTVS/CIT: espaço de discussão tripartite de temas relevantes para o SNVS
Alguns componentes do Subgrupo VISA, da direita para a esquerda: Tatiana Chaves (VISA/SES/PI), Elizeu Diniz (VISA/SES/SP), Fábio da Silva (VISA/SES/MT), Márcia Campos (VISA/SMS/Oriximiná/PA), Mirtes Bezerra (VISA/SMS/Goiânia/GO), Iolanda da Cunha (VISA/SES/PI).
No dia 11 de setembro de 2009, foi instalado o Subgrupo de Vigilância Sanitária do Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da Comissão Intergestores Tripartite. Esse Grupo tem como objetivo discutir temas de interesse do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e é composto por, pelo menos, um representante de cada diretoria da Anvisa, Conass, Conasems e representantes das secretarias de saúde estaduais e municipais.

Temas como a revisão da Portaria 1172/SVS, o Projeto de Fortalecimento da Participação Social nos Processos de Regulação e Avaliação Técnica dos Projetos de Estabelecimentos de Saúde fizeram parte da primeira pauta. A pauta do mês de outubro/10 vai ser única para discussão sobre laboratórios de saúde pública.
Processo de acompanhamento das ações descentralizadas de vigilância sanitária iniciou em agosto
O Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária - Nadav coordena e realiza desde 2008 o Processo de acompanhamento das ações de vigilância sanitária por meio de oficinas de trabalho nos estados.

Em 2009, 10 áreas da Anvisa participaram deste processo em conjunto com o Nadav. Neste ano, a previsão é de 12 áreas. As áreas já priorizaram alguns estados para participação e definiram os roteiros específicos e a agenda de discussão com as Visas.

As áreas que ainda não participam, mas desejam participar, favor entrar em contato com o NADAV pelo ramal 6921.
Portaria aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde
Foi publicada, no D.O.U., dia 23 de dezembro de 2009, a Portaria nº 3.252/MS, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A Portaria estabelece, em seu art. 45, que a manutenção do repasse dos recursos do Componente da Vigilância Sanitária está condicionada ao cadastramento dos serviços de vigilância sanitária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e ao preenchimento mensal da Tabela de Procedimentos de VISA no SIA-SUS. Portanto, o bloqueio dar-se-á caso seja constatado o não cadastramento no CNES ou 2 (dois) meses consecutivos sem preenchimento do SIA.
 
Realizada a 4ª edição dos Fóruns Regionais de Vigilância Sanitária
Abertura do Fórum de Vigilância Sanitária – Região Norte, Manaus/AM, 2010.
Nos meses de agosto e setembro de 2010 foi realizada a quarta edição dos Fóruns Regionais de Vigilância Sanitária, um evento que tem sua importância reconhecida entre os trabalhadores e gerentes da vigilância sanitária, gestores do SUS e representantes dos diversos segmentos da sociedade voltados ou relacionados com o controle social no campo da saúde pública. Neste espaço foi realizada a segunda mostra de experiências inovadoras e bem sucedidas que contribui para o fortalecimento da vigilância sanitária. “Política e práticas em vigilância sanitária” foi o tema central do evento. Neste ano, 15 trabalhos foram selecionados para serem apresentados no V Simbravisa.
Próximos Eventos
Reunião do Subgrupo VISA/GTVS/CIT

10/11 - Parlatório, sala 4 da Anvisa, em Brasília/DF, das 9 as 18h.
Oficinas de Acompanhamento das ações descentralizadas nos Estados
26 e 27/10 - Amapá. Macapá/AP, das 9h as 18h.
04 e 05/11 - Piauí.
Teresina/PI, das 9 as 18h.
09 e 10/11 - Pernambuco. Recife/PE, das 9 as 18h.
09 e 10/11 - Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, das 9 as 18h.
09 e 10/11 - Alagoas. Maceió/AL, das 9h às 18h.
10 e 11/11 - Roraima. Boa Vista/RR, das 9h às 18h.
23 e 24/11 - Espírito Santo. Vitória/ES, das 9h às 18h.
29 e 30/11 - Mato Grosso do Sul.
Campo Grande/MS, das 9h às 18h.
30/11 e 01/12 - Rondônia. Porto Velho/RO, das 9h às 18h.
 
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:: Últimas Notícias ::
  :: Republicada a Portaria 1106/MS, que regulamenta o repasse de R$ para vigilância sanitária dos estados, DF e municípios.   :: Publicada a Portaria 323/MS que realiza alterações na tabela de procedimentos de vigilância sanitária do SIA/SUS.   :: Publicada a Portaria 3087/MS, que regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, para a execução das ações de monitoramento de alimentos, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.  
  :: Publicada a Portaria 1007/MS, que regulamenta a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) na Estratégia de Saúde da Família, no intuito de fortalecer as ações de Vigilância em Saúde.   :: Publicada a Portaria 3012/MS, que autoriza a inclusão de novos Municípios no Anexo IV-A da Portaria GM/MS Nº 1.106, de 12 de maio de 2010.    
 
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