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Brasília,
7
de junho de 2006 - 16h40
Anvisa presta contas à sociedade
Durante
audiência pública na Comissão de Seguridade
Social e Família, da Câmara dos Deputados,
realizada nesta terça-feira (6/6), o diretor-presidente
da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, apresentou relatório
das atividades e ações desenvolvidas pela
Agência em 2005.
“Esta
iniciativa traduz um compromisso da instituição
com a prestação de contas e a transparência
de sua atuação. Esse relatório sinaliza
para o Congresso Nacional a nossa disposição
em adequar-nos a um legitimo controle por parte do poder
legislativo”, disse o diretor.
Na exposição,
foram apontadas as competências e atribuições
da Anvisa e seu papel como agente regulador; a interface
com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais;
a estrutura organizacional, com destaque para o quadro funcional
que hoje já conta com mais de 50% de funcionários
de carreira (concursados); e os avanços alcançados
pela agência ao longo de sua história –
um breve histórico dos seus sete anos de existência.
Dirceu
Raposo enumerou os estabelecimentos e serviços sujeitos
à ação da vigilância sanitária:
155 aeroportos, 46 portos e 111 estabelecimentos de fronteiras;
63.422 farmácias; 450 indústrias de medicamentos;
3.702 produtores de cosméticos; 3.248 produtores
de produtos para a saúde; 3.045 produtores de saneantes;
2.055 distribuidoras de medicamentos; 3.849 laboratórios
de análises clínicas; 15.491 serviços
de radiodiagnóstico; 6.627 hospitais; 2.056 serviços
de hemoterapia; 773 serviços de terapia renal; 432
serviços de medicina nuclear; 163 serviços
de radioterapia; e 36 Centros de bioequivalência habilitados.
Além
do relatório apresentado, o diretor-presidente da
Anvisa respondeu a questões levantadas pelos deputados
presentes sobre o programa de fracionamento de medicamentos;
o uso, pelo sistema Único de Saúde, da toxina
botulínica Prosigne, em pacientes com paralisia cerebral;
e as estratégias de controle do consumo irracional
de anorexígenos (inibidores de apetites).
Ao final
da audiência, o deputado federal Rafael Guerra, que
presidia a mesa, elogiou a atitude da Anvisa em valorizar
o diálogo com o Congresso Nacional.
Relatório
com as ações da Anvisa em 2005
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balanço de ações
Informação:
Assessoria de Imprensa da Anvisa
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