Brasília, 8 de junho de 2006 - 17h45
Consumidor atento dificulta pirataria

A magistratura brasileira ainda não despertou para a importância do tema Pirataria.Foi com essa frase que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, iniciou a última palestra do I Encontro de Prevenção e Combate à Falsificação e Contrabando de Medicamentos no Brasil, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR) até esta sexta-feira (9).

“A pirataria ainda não foi apreciada em todos os seus contornos de maculação das políticas sociais do País”, justificou Dipp. De acordo com ele, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem um levantamento que indica que 8% dos medicamentos consumidos no mundo são falsificados.

O Gerente de Monitoração da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa, José Augusto Simi confirma a estatística. Segundo ele, o consumidor deve estar atento às marcas de segurança presentes nos medicamentos para evitar o uso de produtos falsos. “O consumidor deve observar a presença do lacre de segurança não violado, do registro no Ministério da Saúde iniciado sempre pelo número 1 e à tinta reativa que é ativada na embalagem após o contato com metal”, sintetiza.

A preocupação com a pirataria de medicamentos já chegou à Polícia Criminal Internacional (Interpol). De acordo com o Substituto da Coordenação Geral do órgão, José Ricardo Botelho, a Interpol iniciou o desenvolvimento de um programa que possibilitará trocas de informações sobre falsários de qualquer lugar do mundo.

“Isso quer dizer que, se existe algum falsário com condenação ou mandado de prisão, nós nos dispomos a colocar esse fato em um sistema da Interpol chamado 247 e, com isso, o mundo todo poderá efetuar a prisão. Se a instituição sabe como um grupo de contraventores funciona, comunique o fato a Interpol que nós colocamos isso no sistema e, imediatamente, qualquer lugar do mundo saberá.”, explica Botelho.

Grande parte das informações divulgadas pelos órgãos brasileiros é repassada pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo o Agente de Fiscalização Rodoviário, Airton Monte Júnior, existem mais de 600 pontos de fiscalização em todo o país. “O Brasil recebe medicamentos de dois principais corredores: Foz do Iguaçu e Mato Grosso do Sul, de onde chegam medicamentos vindos do Paraguai”, relata.

De acordo com ele, do final do ano passado até esse mês, a Polícia Rodoviária Federal já tirou de circulação mais de 60 mil unidades de medicamentos, como preservativos e anabolizantes.

Monte participou do seminário promovido pela Anvisa e elogiou a iniciativa. “Essas reuniões e seminários são importantes para melhorarmos o conhecimento técnico dos nossos agentes”.

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Informação: Assessoria de Imprensa da Anvisa