Brasília, 23 de outubro de 2006 - 16h45
Seminário discute influência da propaganda e dos rótulos de alimentos

A Anvisa promove entre os dias 24 e 26/10, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o I Seminário Internacional sobre Rotulagem e Propaganda de Alimentos. O objetivo é discutir o papel da rotulagem e da propaganda na escolha alimentar e fomentar a cooperação técnico-científica internacional na área.

O encontro está previsto no Termo de Cooperação Técnica (TC-37), firmado pela Agência e a Opas, e reunirá cerca de 150 pessoas, entre consultores da OMS, representantes de agências regulatórias de outros países, profissionais de vigilância sanitária, e outros.

“A perspectiva é de que o conhecimento adquirido no seminário seja utilizado como fonte de ação na elaboração e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), contribuindo para o desenvolvimento de regulamentações, programas de monitoramento e ações de educação e informação na área de rotulagem e propaganda de alimentos”, disse a gerente de produtos especiais da Anvisa, Antônia Aquino.

Atualmente, a Anvisa regulamenta a rotulagem de alimentos por meio das Resoluções RDC nº 259/2002, nº 359/2003 e nº 360/2003. Na área de propaganda, ainda não existem legislações específicas. No entanto, os dados coletados por meio da monitoração de propaganda, realizada desde 2004, e estudos relativos ao perfil de consumo da população apontam para a urgência de regulamentação da área.

Números

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como diabetes e infarto, são responsáveis por quase 50% das mortes no Brasil. Esse é um dado do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). A inadequação alimentar é apontada como uma das principais causas da prevalência dessas enfermidades, principalmente em relação à obesidade.

De acordo com pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP, 57,8% dos produtos alimentícios anunciados na televisão, entre 1998 e 2000, eram considerados ricos em gordura e açúcar. A pressão pelo consumo de comida pouco nutritiva, disponível em grandes porções e a um custo baixo resulta em uma dieta cuja qualidade e quantidade afetam a saúde da população.

Para a gerente de monitoramento e fiscalização da propaganda da Anvisa, Maria José Delgado, os anúncios publicitários devem ter linguagem adequada. “A forma com que as mensagens são veiculadas pode influenciar o consumidor positivamente, constituindo-se em fonte confiável, ou negativamente, divulgando informações enganosas e abusivas sobre o produto”, afirma a gerente.

Delgado apresentou dados de uma pesquisa norte-americana de 2001 que revelou que uma exposição de apenas 30 segundos a comerciais é capaz de influenciar as escolhas alimentares de crianças.

Informações adicionais

- 40% da população brasileira adulta, em 2002-2003, apresentavam excesso de peso, sendo que quase 10% são consideradas obesas. (Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) – IBGE/MS)

- Índices nacionais de consumo alimentar apontam uma elevada ingestão de açúcar, gordura e sal pela população, além de um baixo consumo de frutas, legumes e hortaliças. (IBGE/MS – 2002-2003)

- 40% a 90% das mortes anuais por DCNT podem ser potencialmente evitadas se a população tiver garantido o acesso universal a uma alimentação adequada e saudável. (MS/SVS/Dasis, 2004)

Confira a programação (PDF)

Seminário Internacional sobre Rotulagem e Propaganda de Alimentos
Dias: 24 a 26 de outubro
Horário: 9h (Abertura)
Local : Organização Pan-Americana de Saúde - Opas - Setor de Embaixadas Norte, Lote 19 - Brasília-DF

Informação: Assessoria de Imprensa da Anvisa