| Brasília,
4 de outubro
de 2007 - 19h30
Operação
Metalose já prendeu cinco pessoas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) mantém o auxílio à Polícia
Federal (PF) na continuidade das investigações
relativas à Operação Metalose, iniciada
nesta quarta-feira (3), para coibir a adulteração
de próteses ortopédicas. Nos dois primeiros
dias da operação, cinco pessoas foram presas
sob acusação de envolvimento na fabricação,
distribuição ou importação de
próteses ortopédicas adulteradas.
Os agentes da polícia federal cumpriram mandados
de busca e apreensão em 12 cidades dos estados de
São Paulo, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
A operação, iniciada nesta quarta-feira (3),
conta com a participação de 80 servidores
da Agência para a identificação de produtos
irregulares.
A Operação Metalose é resultado do
trabalho de monitoramento da Anvisa sobre problemas ocorridos
com próteses que apresentaram graves desvios de qualidade,
como o uso de metal inadequado para a fabricação
desses materiais. Para o adjunto de diretor-presidente da
Anvisa, Norberto Rech, a descoberta das primeiras irregularidades
detectadas pela Agência foi fundamental à ação.
“Temos um trabalho importante de inspeção
nas fábricas que produzem esses produtos, aliado
ao trabalho da área de Tecnovigilância, que
acompanha os problemas que surgem após a implantação
da prótese”, explicou Rech. De acordo com o
diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a Operação
Metalose tem uma dimensão significativa para o país.
“Desarticulamos uma quadrilha que atuava em uma área
muito sensível, que é a segurança das
pessoas que necessitam desses produtos de saúde”,
afirmou.
O termo “metalose” se refere ao processo de
desgaste da prótese dentro do organismo humano e
à necrose de tecidos do local onde a prótese
foi implantada. Isto ocorre pela reação do
organismo ao uso de materiais inadequados para implantes.
O processo de metalose pode levar à necessidade de
amputação do membro afetado.
A Polícia Federal está reunindo as informações
sobre os resultados da Operação Metalose,
assim como uma possível lista de produtos apreendidos
durante a operação. A Superintendência
da PF em São Paulo (SP), que centraliza os dados
da operação, pode ser contada pelo e-mail
cs.srsp@dpf.gov.br
ou pelos telefones (11) 3538-5012 / 5013.
Sanções – De acordo
com o artigo 273/1B do Código Penal e a Lei 9.677/98,
a adulteração, a falsificação
e a produção sem registro de produtos sujeito
à vigilância sanitária, bem como a importação,
venda e armazenagem, são considerados crimes hediondos
contra a saúde pública. A lei prevê
pena de 10 a 15 anos de prisão.
As empresas irregulares ainda poderão ser penalizadas
com multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão,
definida conforme a avaliação da gravidade
do fato e possíveis antecedentes ou irregularidades
sanitárias.Denúncias –
Denúncias sobre problemas de qualidade e produtos
sem registro sanitário podem ser feitas à
Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br
e o Disque Saúde – 0800-61-1997 – um
serviço telefônico gratuito oferecido pelo
Ministério da Saúde.
Orientações – O Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), formado
pela Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais
e municipais, acompanhará possíveis ações
de recolhimento de próteses adulteradas que estejam
sendo comercializadas irregularmente. O recolhimento, porém,
é uma responsabilidade das empresas fabricantes e
distribuidoras dos produtos.
Por precaução, os pacientes
devem procurar o médico que realizou a cirurgia.
Ele é o profissional habilitado a avaliar o sucesso
da operação e o período pós-operatório.
O paciente também pode procurar o hospital onde a
cirurgia foi realizada para obter mais informações
sobre a prótese implantada.
| Operações
policiais com a participação direta da
Anvisa (2006 e 2007) |
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Planaltina (DF)
· Fechamento de ponto de distribuição
de medicamentos sem registro na Anvisa;
· Apreensão de seis mil unidades de
produtos;
· Prisão, em flagrante, do proprietário
de distribuidora clandestina. |
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Cachoeiro do Itapemirim (ES)
· Fechamento de dois laboratórios de
fabricação de medicamentos sem registro
na Anvisa;
· Apreensão de oito toneladas de 25
itens de produtos;
· Prisão em flagrante dos proprietários
dos laboratórios. |
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Ubatuba (SP)
· Fechamento de laboratório e pontos
de distribuição de medicamentos sem
registro na Anvisa;
· Apreensão de 50 litros de “elixir”
e centenas de frascos (vazios), rótulos e bulas;
· Prisão em flagrante do proprietário
do laboratório. |
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Bauru (SP)
· Fechamento de ponto de distribuição
de medicamentos sem registro na Anvisa;
· Apreensão de 10 mil produtos fabricados
em oito laboratórios clandestinos;
· Prisão em flagrante do proprietário
da distribuidora. |
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Hipócrates
· Este ano, a Polícia
Federal realizou a operação Hipócrates,
no Rio de Janeiro (RJ). Cerca de 30 pessoas já
foram presas por envolvimento em roubo de cargas de
medicamentos;
· O trabalho contou com a participação
de quatro funcionários da Anvisa que auxiliaram
os policiais. |
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Sibutramina
· No último dia 15 de junho, em uma
operação conjunta, fiscais da Anvisa
e das Vigilâncias do estado de São Paulo
e da região de Osasco (SP) suspenderam a fabricação
e comercialização de alimentos e demais
produtos adulterados (como o “CLA”), com
a substância sibutramina, por uma distribuidora
localizada no município de Embu-Guaçu
(SP);
· A sibutramina é estimulante do sistema
nervoso central e sua utilização só
é aprovada pela Agência em moderadores
de apetite, mediante prescrição médica
e retenção de receita (Portaria
SVS/MS 344/98); |
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Placebo (primeira fase)
· Em uma operação articulada
de investigação, a Anvisa e a Polícia
Federal identificaram a venda ilegal de medicamentos
e produtos sem registro na Anvisa, oferecidos na internet,
com fabricação ou distribuição
irregular em seis estados e dez municípios
do país;
· A comercialização foi identificada
em cerca de 60 pontos clandestinos de armazenagem
ou venda nos estados de Minas Gerais (na capital Belo
Horizonte e em outras quatro cidades), Espírito
Santo (município de São Matheus), Piauí
(em Parnaíba), Pernambuco (Joboatão
dos Guararapes, na Grande Recife), Santa Catarina
(Florianópolis) e Rio Grande do Sul (Porto
Alegre).
· A Operação Placebo é
resultado de nove meses de investigação
conjunta que começou com o rastreamento, por
servidores da Anvisa, de 22 anunciantes na internet.
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Aeroporto de Brasília
· Em uma operação conjunta,
a Anvisa e a Polícia Federal apreenderam medicamentos
falsificados que eram comercializados em uma farmácia
no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek,
em Brasília (DF). A operação
foi deflagrada no último dia 2 de agosto;
· Por meio de denúncia de usuário,
fiscais da Anvisa identificaram falsificação
em 55 caixas de dois lotes do medicamento Cialis e
quatro caixas de Viagra. |
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Placebo (segunda fase)
· Realizada no último dia 18 de setembro
na capital paulista, no Distrito Federal e em Unaí
(MG);
· Prisão de duas pessoas: uma em São
Paulo e outra na cidade do Guará (DF).
· Apreensão de mais de 500 caixas de
medicamentos de uso controlado como anabolizantes
e anfetaminas, além de computadores que foram
recolhidos para o prosseguimento das investigações.
Também foram encontradas uma arma e indícios
de falsificação de medicamentos.
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Informação:
Assessoria de Imprensa da Anvisa
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