| Florianópolis,
15 de outubro
de 2007 - 19h40
Farmácias
promotoras de saúde: mais audiências públicas
em todo país
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Raquel Bittencourt (VISA-SC);
Gustavo Trindade e Dirceu Raposo (Anvisa); José
Miguel Júnior (Ministério da Saúde).
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O diretor-presidente da
Agência Nacional de Vigilância (Anvisa),
Dirceu Raposo de Mello, anunciou, nesta segunda-feira
(15), a decisão de realizar uma audiência
pública em cada região do país
sobre o "Regulamento Técnico de Boas Práticas
Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias".
A informação foi divulgada durante a
primeira audiência pública sobre o tema,
no II Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de
Medicamentos, em Florianópolis (SC).
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Segundo
Raposo, "o exercício de participação
da comunidade, de estudiosos e do setor regulado não
termina nesta primeira audiência. Vamos levar esse
tema Brasil a fora". A expectativa de Dirceu Raposo
é que, depois de realizadas as audiências públicas,
o regulamento seja lançado até a metade de
2008.
A proposta de regulamento da Agência traz critérios
para o controle sanitário da venda de medicamentos,
produtos para a saúde e alimentos, como também
para a prestação de outros serviços
farmacêuticos à população em
farmácias e drogarias. Para a Anvisa, a farmácia
não deve ser vista como um estabelecimento puramente
comercial. "As farmácias são estabelecimentos
de relevância pública", explicou Dirceu
Raposo, durante a audiência na capital catarinense.
Nos dados apresentados
(power point) pelo diretor-presidente
da Agência, os participantes ouviram que a proposta
da Anvisa está afinada a uma preocupação
internacional: a auto-medicação.
Na ocasião, o coordenador de Atenção
Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica
do Ministério da Saúde, José Miguel
Júnior, apoiou a proposta da Agência. Para
ele, "com o atual modelo de farmácias e drogarias
não é possível combater o uso indiscriminado
e nem valorizar os profissionais desses estabelecimentos".
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Diretor-presidente da Anvisa
defende regras para farmácias e drogarias como
forma de proteger a saúde da população
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Audiência
– A audiência pública
sobre o "Regulamento Técnico de Boas Práticas
Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias"
foi um dos destaques do primeiro dia do II Congresso
Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos. Estiveram
presentes no debate cerca de 200 participantes entre
profissionais de saúde, empresários
do setor e cidadãos interessados. |
Os temas mais abordados durante audiência foram referentes
aos serviços de saúde e a proibição
da comercialização de produtos não
relacionados à saúde em farmácias e
drogarias. A Anvisa disponibilizará, no site da Agência,
documento com as perguntas (inclusive as não respondidas)
e respostas apresentadas no debate e ata resumida da audiência
pública.
Consulta Pública – O Regulamento
Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas
em Farmácias e Drogarias esteve em consulta pública
por 90 dias (até o último dia 10) e recebeu
mais de 4,5 mil manifestações e 471 contribuições.
As sugestões recebidas pela Anvisa estão sendo
consolidadas.
Um dos pontos propostos pelo regulamento da Agência
valoriza o papel do farmacêutico nas farmácias
e drogarias. A Anvisa propõe que os serviços
farmacêuticos só possam ser realizados por
farmacêuticos ou por outro profissional qualificado
e legalmente habilitado, segundo a legislação
vigente, desde que ele comprove adequada capacitação
técnico-científica e esteja sob a supervisão
do responsável técnico (farmacêutico).
Além da dispensação (venda assistida)
de medicamentos, a resolução permite, às
farmácias e drogarias, a prestação
de serviços farmacêuticos como medição
e monitoramento de pressão arterial, de temperatura
corporal e de glicemia capilar.
Pelo regulamento proposto, produtos cuja finalidade não
tenha vinculação direta com a promoção
da saúde não poderão ser comercializados
em farmácias e drogarias. É o caso de alimentos
como picolés, bolachas e chicletes. Outros itens
que deverão ser retirados desses ambientes são
produtos de limpeza e veterinários, roupas, calçados
e materiais de cinema, fotografia e vídeo.
A proposta de resolução traz, ainda, uma
lista com os tipos de produtos que continuarão sendo
comercializados nas farmácias e drogarias –
os chamados "produtos correlatos" – como
cosméticos, produtos de higiene pessoal, adoçantes
e suplementos de vitaminas/minerais, entre outros.
| Uso
Racional de medicamentos |
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Congresso - A audiência pública
fez parte do primeiro dia de programação
do II Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de
Medicamentos. A abertura oficial do encontro aconteceu
nesta segunda-feira (15), às 19h, no Campus
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
em Florianópolis (SC).
O Congresso, que vai até a próxima
quinta-feira (18), é uma iniciativa da Anvisa,
Ministério da Saúde e Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). A expectativa
é que participem do encontro cerca 1,5 mil
pessoas, entre docentes, pesquisadores, profissionais
de saúde e estudantes.
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Caminhada - O uso racional de medicamentos
também foi tema de uma caminhada que ocorreu
em Florianópolis no último sábado
(13). Cerca de 200 pessoas passaram pelas areias da
Praia Brava, divulgando aos banhistas os malefícios
da auto-medicação e as vantagens da
prática regular de atividade física.
De acordo com a coordenadora de Vigilância
em Serviços Sentinela da Anvisa, Clarice Petramale,
a passeata é o lançamento simbólico
de programas de qualidade de vida que deverão
ser implementados nos hospitais. “Queremos trabalhar
a prescrição não-medicamentosa
e a mudança de estilo de vida como forma de
prevenção e controle de doenças,
como as degenerativas”, explicou durante o ato.
Segundo Petramale, além dos pacientes, os
profissionais de saúde devem corrigir hábitos
prejudiciais ao bem estar físico e mental.
“Precisamos conscientizar também os funcionários
do hospital. É muito difícil, por exemplo,
que um médico obeso, fumante e sedentário
prescreva saúde para seu paciente”, assegura.
A caminhada, que recebeu o nome de PróSaúde,
encerrou o IX Encontro Nacional de Gerentes de Risco
da Rede Sentinela. O evento, promovido pela Anvisa,
reuniu parceiros do projeto, técnicos da Agência
e representantes de associações internacionais
na capital catarinense, entre os dias 10 e 13 desse
mês, para discutir avanços e experiências
obtidas pela Rede Sentinela.
Esse projeto integra mais de 190 hospitais e favorece
a gerência de risco em serviços de saúde
públicos e privados, colabora para a notificação
de eventos adversos e auxilia a Anvisa na obtenção
de informações necessárias para
garantir desempenho e segurança aos produtos
sujeitos à vigilância sanitária.
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Informação:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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