Brasília, 25 de outubro de 2007 - 20h50
Anvisa recebe laudos e interdita preventivamente lotes de leite

Por volta de 20h desta quinta-feira, laudos da Polícia Federal chegaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informando que foram constatadas irregularidades no processamento do leite por cooperativas de Minas Gerais. Por medida cautelar, a Anvisa determinará, nesta sexta-feira (26), a interdição de lotes de leite tipo longa vida comercializado pelas empresas Parmalat, Calu e Centenário.

Os lotes interditados são os seguintes:

De acordo com os laudos laboratoriais, as amostras dos referidos lotes "não estão em conformidade", isto é, encontram-se em desacordo com os padrões de identidade e qualidade considerados pela legislação (Ministério da Agricultura).

Como medida de precaução e segurança à saúde, a Anvisa orienta a população a não consumir leite dos referidos lotes até a conclusão das investigações. Os estoques de leite cujos lotes serão interditados não poderão ser comercializados.

Em virtude do teor dos laudos e por eles não terem indicado a presença da substância soda cáustica nas amostras analisadas, a Anvisa não considera risco iminente à saúde a ingestão destes produtos. Porém, as pessoas que consumiram leite dos lotes identificados devem ficar atentas a qualquer sintoma inesperado. Elas também podem buscar orientação médica.

Amostras estão em análise pela Funed, em Minas Gerais

Técnicos da Anvisa, da Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais e do município de Uberaba (MG) encaminharam, nesta quinta-feira (25), para a Fundação Ezequiel Dias (Funed) – laboratório de saúde pública do Estado – amostras de leite com suspeita de adulteração no processo produtivo. A medida corresponde a mais uma ação da Anvisa e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) nas investigações deflagradas na última segunda-feira (22) por meio da Operação Ouro Branco.

A partir da análise conclusiva destas amostras pela Funed – que abrange as marcas Calu, Parmalat e Centenário – será possível assegurar quais substâncias foram adicionadas de forma irregular ao leite embalado e conhecido como tipo longa vida.
Até este momento, testes feitos pela Polícia Federal para o início da Operação Ouro Branco apontam para o uso de soda cáustica e água oxigenada no leite durante o processamento. A atribuição da Anvisa é monitorar a qualidade do produto oferecido no comércio, cuja fiscalização é feita por meio das vigilâncias sanitárias locais.

De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Agência, Denise Resende, o risco para a saúde do consumidor pode ser minimizado porque estas substâncias químicas devem ter sido misturadas em grandes quantidades de leite. “A população, porém, deve ficar atenta ao aspecto e a outras características do produto”, explica Resende.

A Anvisa orienta que, em caso de verificação de qualquer aspecto diferente no leite - como a cor, o cheiro ou o paladar – o consumidor deve comunicar o fato à autoridade sanitária. A população também pode entrar em contato com a Ouvidoria da Anvisa pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br.

Adulteração – A operação Ouro Branco, que conta com o apoio técnico da Anvisa desde a última segunda-feira (22), investiga a adulteração de leite com substâncias químicas, como a soda cáustica e a água oxigenada. O tipo de leite objeto da adulteração é o leite integral, longa vida (UHT ou UAT- Ultra Alta Temperatura), conhecido como “leite de caixinha”.

O produto seria fornecido pelas cooperativas Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) e de Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale), ambas localizadas no Estado de Minas Gerais e fornecedoras para indústrias, como as marcas Centenário, Calu e Parmalat.

Medidas – “As ações em Minas Gerais fazem parte de uma série de medidas que Agência vem tomando desde que foram levantadas as primeiras suspeitas de problemas com o leite”, destaca Denise Resende. Uma delas será a identificação de lotes e de todas as marcas do leite suspeito de adulteração pela Cooperativa Coopervale, em Uberaba.

A partir do rastreamento do leite processado pela Coopervale, a Agência coletou amostras do produto e as submeteu para testes laboratoriais visando à constatação ou não da existência de desvio de qualidade no produto final. A Anvisa poderá aplicar sanções que variam desde a interdição cautelar do leite até a apreensão dos produtos adulterados em todo o território nacional caso sejam comprovadas as irregularidades. As empresas também estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Monitoramento – A Anvisa mantém, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, a Rede de Comunicação de Investigação de Surtos (RCVISA). Essa rede atua articuladamente com o Sistema de Notificação de Doenças Transmitidas por Alimentos do Ministério da Saúde e identifica surtos decorrentes da ingestão de alimentos adulterados. Até o momento, a Agência não recebeu nenhuma denúncia de ocorrência de surtos relacionados à ingestão de leite.

A Agência também atua coordenando o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no controle sanitário de alimentos comercializados e na investigação da presença ou não de desvios de qualidade nesses produtos. Periodicamente, as vigilâncias sanitárias locais realizam testes de qualidade nos alimentos sujeitos à vigilância sanitária.

Até este momento, a Anvisa não recebeu – por parte das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais – nenhuma notificação de desvio de qualidade em leite tipo longa vida. A Agência, contudo, orienta as Vigilâncias sobre as medidas que poderão ser tomadas no caso de constatação de irregularidades no leite (interdição cautelar ou recolhimento do produto).

Controle – O monitoramento da qualidade dos alimentos é feito em toda a cadeia produtiva. Ao Ministério da Agricultura, cabe o monitoramento da qualidade dos alimentos de origem animal na fase de produção, isto é, nas unidades produtoras de leite, nas plataformas de recepção e no processamento do produto.

O controle de qualidade no processo produtivo também é uma responsabilidade da indústria. Cabe ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) – coordenado pela Anvisa – fazer o controle sanitário e monitorar a qualidade do produto comercializado, cuja fiscalização é feita pelas vigilâncias sanitárias locais.

Informação: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa