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Brasília,
14 de julho
de 2008 - 12h
Suspensas
as reavaliações de agrotóxicos na Anvisa
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As
reavaliações
de agrotóxicos em andamento na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
foram suspensas. A interrupção se deve
a uma liminar
da 13ª Vara Federal, obtida pelas empresas registrantes
deste tipo de produto. De acordo com o gerente-geral
de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles,
a Agência tentará reverter a decisão
no prazo mais breve possível. |
A medida
abrange a reavaliação de estudos e dados científicos
de 99 agrotóxicos registrados no País, fabricados
à base dos ingredientes ativos triclorfom, parationa
metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano,
forato, endossulfam, paraquate e tiran. O trabalho vinha sendo
realizado em parceria com a Fundação Oswaldo
Cruz.
O programa de reavaliação de agrotóxicos
procura proteger a saúde e garantir a segurança
dos trabalhadores rurais, que manipulam estas substâncias,
e da população em geral, já que a maioria
dos produtos de origem vegetal que chega à mesa do
brasileiro é tratada com agrotóxicos. O registro
deste tipo de produto é concedido pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Esse processo, obrigatoriamente, deve ser precedido de uma
avaliação de impacto à saúde
e ao meio ambiente, elaborada pela Anvisa e pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A concessão
só pode ocorrer se o agrotóxico apresentar
segurança para a saúde e meio ambiente e eficácia
agronômica. Enquanto o registro de medicamentos e
de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária
tem validade de cinco anos, o de agrotóxicos possui
prazo indeterminado. Com isto, a revisão dos dados
toxicológicos somente pode ocorrer durante o processo
de reavaliação.
A seleção dos ingredientes ativos para reavaliação
é feita com base em critérios rigorosos, entre
eles, novos estudos, alertas internacionais, literatura
científica atualizada e relatos de eventos de intoxicações
que chegam aos órgãos de saúde pública.
O programa prioriza ingredientes ativos com alta toxicidade
aguda, que podem causar intoxicações nos trabalhadores
expostos e nos consumidores, bem como aqueles que podem
causar efeitos crônicos, a exemplo de câncer,
alterações hormonais, má-formação
fetal, dentre outros. Boa parte dos ingredientes ativos
colocados em reavaliação pela Anvisa já
foram banidos ou sofreram severas restrições
de uso em outros países da Comunidade Européia
e Estados Unidos, devido aos perigos à saúde
humana.
Em abril, outra decisão
judicial, da 21ª Vara Federal, proibiu a Anvisa
de publicar a nota técnica com os resultados da reavaliação
do ingrediente ativo acefato, utilizado na fabricação
de 19 agrotóxicos.
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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