Brasília, 19 de março de 2008 - 11h
Anvisa autoriza novos edulcorantes em alimentos

Três novos aditivos edulcorantes poderão ser utilizados em alimentos no Brasil: a taumatina, o eritritol e o neotame. É o que estabelece a resolução RDC 18/08 (PDF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União.

Além disso, a norma da Anvisa reduz o limite máximo de uso de algumas dessas substâncias, que já eram autorizadas pela Agência, e estabelece quais os alimentos em que os edulcorantes podem ser utilizados. De acordo com a gerente substituta da Gerência de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Anvisa, Daniela Arquete, “o uso de aditivos edulcorantes só se justifica em alimentos nos quais há a substituição total ou parcial do açúcar”.

A nova lista de aditivos edulcorantes contempla 16 substâncias. “A legislação brasileira de aditivos alimentares é positiva, ou seja, um aditivo só pode ser utilizado pela indústria quando estiver explicitamente definido em legislação específica, com suas respectivas funções, limites máximos de uso e categorias de alimentos permitidas”, explica Arquete.

Edulcorantes - Aditivos edulcorantes são substâncias - diferentes dos açúcares - que conferem sabor doce aos alimentos. Dentre os aditivos edulcorantes mais conhecidos estão o aspartame, a sacarina e o ciclamato, comumente utilizados, por exemplo, em adoçantes artificiais e em refrigerantes de baixo teor calórico.

Participação - A resolução da Anvisa foi amplamente discutida com a sociedade. Além de ficar em consulta pública por 60 dias em 2007, a Agência também realizou audiências públicas com os interessados no tema, incluindo representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde, comunidade acadêmica e do setor produtivo. A partir de agora, as empresas têm três anos para adequarem seus produtos ao novo regulamento.

Leia mais:
Estudos internacionais fundamentam regulamento de edulcorantes

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa