Brasília, 27 de fevereiro de 2008 - 9h
Anvisa reavalia agrotóxicos usados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá reavaliar 14 substâncias ativas utilizadas em agrotóxicos no Brasil. É o que prevê a Resolução RDC 10/2008 (PDF) da Agência. “Os ingredientes que serão analisados foram escolhidos levando-se em consideração a saúde dos trabalhadores expostos aos produtos e os efeitos para os consumidores em geral”, afirma o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares da Silva.

Foram priorizados agrotóxicos que, segundo avaliações internacionais, literatura científica e testes feitos em animais, podem provocar intoxicações agudas em trabalhadores que manipulam os produtos, como também doenças de diversos tipos: câncer, mal formação fetal, problemas pulmonares e distúrbios hormonais, entre outras. A reavaliação prevê a revisão de estudos e dados científicos de 235 agrotóxicos registrados no Brasil.

“No Brasil, esse trabalho é necessário porque o registro de agrotóxicos não tem prazo de validade e é concedido em caráter definitivo”, explica o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles. A reavaliação de produtos agrotóxicos é feita pela Agência desde o ano 2000. Nesta nova etapa, será realizada em conjunto com o Laboratório de Toxicologia Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.

Os relatórios devem ficar prontos até o fim do ano, após análise técnica da Comissão formada por representantes da Anvisa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) e convidados da comunidade científica. As reavaliações podem resultar, entre outras medidas, em restrições à aplicação do produto, exigência de mais segurança para o trabalhador e proibição total de uso do agrotóxico.

Informação: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa