| Brasília,
28 de julho
de 2008 - 15h45
Reavaliações
de agrotóxicos continuam suspensas
A recomendação para a proibição
da cihexatina é decorrência do processo de
reavaliação de agrotóxicos de 2008
promovido pela Anvisa. Entretanto, a maioria das reavaliações
de agrotóxicos em andamento na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) está
suspensa. A interrupção se deve a uma liminar
da 13ª Vara Federal, obtida pelas empresas registrantes
deste tipo de produto.
A medida abrange a reavaliação de estudos
e dados científicos de 99 agrotóxicos registrados
no País, fabricados à base dos ingredientes
ativos triclorfom, parationa metílica, metamidofós,
fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiran.
O trabalho vinha sendo realizado em parceria com a Fundação
Oswaldo Cruz.
Ficaram fora da determinação os princípios
ativos 2,4 D, abamectina, lactofen e glifosato, além
da cihexatina, utilizados na fabricação de
154 agrotóxicos.
Em abril, outra decisão judicial, da 21ª Vara
Federal, proibiu a Anvisa de publicar a nota técnica
com os resultados da reavaliação do ingrediente
ativo acefato, utilizado na fabricação de
19 agrotóxicos.
Reavaliações anteriores a 2008
O programa de reavaliação de agrotóxicos
procura proteger a saúde e garantir a segurança
dos trabalhadores rurais, que manipulam estas substâncias,
e da população em geral, já que a maioria
dos produtos de origem vegetal que chega à mesa do
brasileiro é tratada com agrotóxicos. A seleção
dos ingredientes ativos é feita com base em critérios
rigorosos, entre eles, novos estudos, alertas internacionais,
literatura científica atualizada e relatos de eventos
de intoxicações que chegam aos órgãos
de saúde pública. As análises podem
resultar, entre outras medidas, em restrições
à aplicação do produto, exigência
de mais segurança para o trabalhador e proibição
total de uso do agrotóxico.
As reavaliações começaram em 2001,
dois anos depois da criação da Anvisa. Neste
período, já foram proibidos cinco ingredientes
ativos: monocrotofós, heptacloro, lindane, pentaclorofenol,
benomil. Estas substâncias são responsáveis
pela fabricação de mais de 80 agrotóxicos.
Sofreram alterações de uso outros 27 ingredientes
ativos, responsáveis por cerca de 210 agrotóxicos.
Destes, oito ingredientes, utilizados em 60 marcas, foram
alvo de severas restrições. Dois entraram,
novamente, no programa de reavaliação de 2008:
o metamidofós e parationa metílica (ambos
abrangidos pela liminar que suspendeu o processo).
Atualmente, existem 1174 (mil cento e setenta e quatro)
agrotóxicos registrados no país
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa |
