| Brasília,
1º de setembro de 2009 - 9h10
Vigilância busca integração
para fortalecer ações
O Fórum de Vigilância Sanitária
da Região Sudeste terminou, nesta sexta-feira, em
Vitória (ES), após dois dias de debates e
trocas de experiências entre gestores e profissionais
de saúde. A necessidade de maior articulação
entre os órgãos e esferas de governo, as
possibilidades de pactuação e financiamento,
e os benefícios da intersetorialidade foram assuntos
abordados durante o encontro.
“
O trabalho integrado é o único caminho para
a prestação de serviços com qualidade”,
disse o Secretário de Estado da Saúde do
Espírito Santo, Anselmo Tozi.
Experiências
A região de Médio Mucuri, em Minas Gerais,
realizou o primeiro mapeamento sanitário do país,
com a identificação do número exato
de estabelecimentos sujeitos à vigilância
sanitária nos nove municípios que compõem
a região de 63 mil habitantes. A iniciativa foi
motivada por uma ação do Ministério
Público que, em 2007, determinou o fechamento de
grande parte dos estabelecimentos alimentícios do
local, por falta de condições higiênico-sanitárias.
O Estado de Minas Gerais e os municípios do Médio
Mucuri criaram a Microrregional de Vigilância Sanitária
do Médio Mucuri e, por meio de pactuações
entre os gestores, reestruturaram o serviço de vigilância
sanitária da região. “A microrregionalização
fortalece o trabalho da vigilância, pois promove
parcerias entre as instituições e os municípios,
além de fornecer informações precisas
sobre determinada realidade”, afirmou o representante
da Microrregional de Médio Mucuri, Adaury Costa.
Segundo ele, as melhorias só foram possíveis
pelo investimento em educação e por meio
de uma atuação intersetorial. “Conseguimos
montar uma pequena estrutura de vigilância sanitária
em cada município, apesar de o suporte mais importante
ficar na capital, Águas Formosas. Fizemos sucessivas
visitas aos donos dos estabelecimentos e, paulatinamente,
as adequações foram sendo realizadas”.
No Rio de Janeiro, um levantamento feito com os 12 municípios
da região do Médio Paraíba apontou
que apenas oito destes municípios possuíam
Programa de Saúde do Trabalhador, apesar de todos
possuírem estrutura de vigilância sanitária
em funcionamento. A partir desta constatação,
o Centro Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest)
de Volta Redonda (RJ) decidiu garantir as ações
de saúde do trabalhador por meio dos núcleos
de vigilância sanitária.
“
Fizemos capacitações com os técnicos
de vigilância sanitária para que eles estivessem
aptos a empreender as atividades de saúde do trabalhador.
Assim, otimizamos nossos recursos humanos e garantimos
condições seguras e adequadas para os trabalhadores”,
explica Edinéia Rosa Ferreira Sant´Anna, do
Cerest de Volta Redonda.
A Região de Franco da Rocha, em São Paulo, é umas
das que possui um dos mais altos índices de vulnerabilidade
social do país. Segundo Cristina Azzolini, da vigilância
sanitária local, três dos cinco municípios
da região não declaram o valor da contra-partida,
no componente de vigilância sanitária, no
bloco de financiamento da vigilância em saúde.
Azzolini apresentou o Plano de Vigilância Sanitária
da região e destacou sua importância como
instrumento de pactuação e definição
de responsabilidades sanitárias, desenvolvidas a
partir do Plano Diretor de Vigilância Sanitária
(PDVisa) e do plano estadual de saúde.
Para ampliar o conhecimento dos técnicos sobre as
possibilidades de financiamento, foram realizados, ainda,
um seminário e uma oficina, nos quais foram abordados
as receitas e os gastos do primeiro trimestre de 2009. “Percebemos
que muitas das metas previstas em nosso planejamento não
eram cumpridas por desconhecimento dos recursos disponíveis
para saúde”. Para Azzolini, é importante
inserir o plano de vigilância sanitária na
programação anual de saúde.
Essas são apenas algumas das experiências
apresentadas durante o Fórum de Vigilância
Sanitária da Região Sudeste. O encontro ainda
será realizado no Nordeste e na Região Sul.
Livro
As experiências de sucesso selecionadas em cada
Região vão compor um livro que será lançado
no Fórum Nacional de Vigilância Sanitária,
que acontece em novembro, em Brasília (DF).
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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