Brasília, 1º de setembro de 2009 - 13h20
Anvisa proíbe cigarro eletrônico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União, a resolução que proíbe o comércio e importação de qualquer dispositivo eletrônico de fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy e ecigar, entre outros. A RDC 46 atinge especialmente os produtos que se apresentam como alternativa ao tratamento do tabagismo.

A medida é válida para todo o país e levou em consideração a falta de comprovação científica sobre a eficácia e segurança do produto.

O cigarro eletrônico nunca teve registro no país. Após uma consulta pública, que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, a Anvisa decidiu pela proibição do produto. A medida abrange ainda acessórios e refis destinados ao uso nos dispositivos, assim como a propaganda, a publicidade e a promoção, inclusive na Internet, desses produtos.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa