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Brasília,
2 de abril de
2009 - 12h15
Reavaliação
de agrotóxicos: 10 anos de proteção
a população
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Um
dado preocupa as autoridades sanitárias
nacionais. Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior
consumidor de agrotóxicos em todo mundo, posição
antes ocupada pelos Estados Unidos. Só o mercado
de agrotóxicos movimentou mais de US$ 7 bilhões.
Para proteger a saúde da população
dos riscos associados ao uso destes produtos nas culturas
agrícolas nacionais, a Agência
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Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalha na
reavaliação de substâncias ativas utilizadas
em agrotóxicos no Brasil. “Como o registro de
um agrotóxico é eterno, a reavaliação
ocorre quando há alguma alteração de
riscos à saúde, em comparação
aos riscos avaliados durante a concessão de registro
de determinada substância ativa”, explica a gerente
de avaliação toxicológica da Anvisa,
Letícia Rodrigues.
Até hoje, a Agência já proibiu o uso
de quatro ingredientes ativos e restringiu severamente
o uso de outros 19, utilizados na fabricação
de mais de 300 agrotóxicos no país. “Nesse
processo, destaca-se a proibição do uso como
inseticida doméstico para o ingrediente ativo clorpirifós.
Essa substância afetava o desenvolvimento neurológico
e cognitivo de crianças que ficassem expostas a
ela”, afirma Letícia.
Paralisação
Em 2008, uma
série de decisões judiciais
impediram a Anvisa de realizar a reavaliação
de 14 ingredientes ativos (utilizados em mais de 200 agrotóxicos). “Empresas
de agrotóxicos e o próprio Sindicato Nacional
da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola
recorreram ao Judiciário para impedir a Anvisa de
cumprir seu papel”, critica a consultora jurídica
do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Andrea Salazar.
Esse cenário contribuiu para o Brasil continuar
a produzir e importar agrotóxicos proibidos em diversos
países do mundo. “O que não se consegue
mais vender para a União Européia, Estados
Unidos, Canadá, Japão e China, acaba vindo
parar no mercado brasileiro”, complementa Rosany
Bocher, coordenadora do Sistema Nacional de Informações
Tóxico-Farmacológicas da Fundação
Oswaldo Cruz.
A consultora
jurídica do IDEC, Andrea Salazar,
acredita que só após a existência de
jurisprudência sobre o tema as barreiras jurídicas
serão vencidas. “A superação
desse entrave acontecerá a partir da pacificação
da jurisprudência no sentido de reconhecer a imprescindibilidade
da reavaliação dos agrotóxicos para
a preservação da saúde da população,
garantida textualmente pela legislação vigente.”,
afirma Andrea.
Após
moção de apoio do Conselho Nacional
de Saúde, amplo apoio da sociedade civil organizada
e recursos por parte da Advocacia Geral da União,
a Anvisa consegui reverter as decisões judiciais
para a reavaliação de 13 substâncias
ativas. Somente a reavaliação do acefato
foi declarada nula. As demais reavaliações
foram retomadas e estão previstas para serem finalizadas
até junho de 2009.
Reavaliação
2008
|
Lista
de substâncias |
Alguns
países onde está proibido |
Problemas
relacionados |
| Abamectina |
|
-
toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva
do IA e de seus metabólitos |
| Acefato |
Comunidade
Européia |
-
neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de
toxicidade reprodutiva e a necessidade de revisar a
Ingestão Diária Aceitável |
| Carbofurano |
Comunidade
Européia, Estados Unidos |
-
alta toxicidade aguda, suspeita de desregulação
endócrina |
| Cihexatina |
Comunidade
Européia, Japão, Estados Unidos, Canadá |
-
alta toxicidade aguda, suspeita de carcinogenicidade
para seres humanos, toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade
|
| Endossulfam |
Comunidade
Européia, Índia (só está
autorizada a produção do agrotóxico) |
- alta toxicidade aguda, suspeita de desregulação
endócrina e toxicidade reprodutiva
|
| Forato |
Comunidade
Européia, Estados Unidos |
-
alta toxicidade aguda e neurotoxicidade |
| Fosmete |
Comunidade
Européia |
-
neurotoxicidade |
Glifosato
|
|
-
larga utilização, casos de intoxicação,
solicitação de revisão da Ingesta
Diária Aceitável (IDA) por parte de empresa
registrante, necessidade de controle de impurezas presentes
no produto técnico e possíveis efeitos
toxicológicos adversos |
| Lactofem |
Comunidade
Européia |
-
carcinogênico para humanos |
| Metamidofós |
Comunidade
Européia, China, Índia |
-
alta toxicidade aguda e neurotoxicidade |
| Paraquate |
Comunidade
Européia |
-
alta toxicidade aguda e toxicidade |
| Parationa
Metílica |
Com.
Européia, China |
-
neurotoxicidade, suspeita de desregulação
endócrina, mutagenicidade e carcinogenicidade |
| Tiram |
Estados
Unidos |
-
estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva
e suspeita de desregulação endócrina |
| Triclorfom |
Comunidade
Européia |
-
neurotoxicidade, potencial carcinogênico e toxicidade
reprodutiva |
Processos judiciais e situação
|
Autor
da Ação |
Ingredientes
ativos envolvidos |
Pedido
do processo |
Resultado atual das decisões judiciais e datas
|
| Arysta
Life Science |
Acefato |
-
Suspensão da reavaliação do acefato |
Anulação
da reavaliação |
| SINDAG |
Parationa
Metílica, Metamidofós, Carbofurano, Endossulfan,
Forato, Fosmete, Paraquate, Tiram e Triclorfom |
-
Suspensão da reavaliação de 9 ingredientes
ativos |
-
Anvisa/AGU obteve a suspensão da liminar pelo
juiz da 13ª Vara em 06 de novembro de 2008 |
| Sipcam
Isagro |
Cihexatina |
-
Obtenção de Liminar suspendendo a conclusão
da reavaliação da Cihexatina
- Anvisa/AGU obteve provimento de recurso no TRF 1ª
Região em 04/02/2009 |
- Anvisa/AGU obtém a suspensão da liminar
pela juíza da 6ª vara em 17/02/2009 |
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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