Brasília, 4 de agosto de 2009 - 17h10
Participação social em debate

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária realiza nesta quarta-feira (5) uma discussão sobre a participação social. Durante o evento “Ouvidoria: 10 anos de Cidadania e Seminário de Fortalecimento da Participação Social na Visa” será discutido a participação social nos atos regulatórios, as ações da vigilância sanitária e o meio ambiente. Também será apresentado o Projeto de Fortalecimento da Participação Social na Regulação Sanitária, uma iniciativa que se integra às ações do Programa de Boas Práticas Regulatórias da Anvisa.

Esse projeto busca ampliar o acesso à informação e à comunicação entre a Agência Reguladora e os cidadãos. O principal foco é melhorar o atendimento ao cidadão e aperfeiçoar a participação dos organismos de defesa do consumidor nas consultas e audiências públicas promovidas pela Agência.

O evento contará com a participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e da Coordenação do Projeto Fortalecimento da Participação Social na Regulação do Idec.

Homenagens

Durante o evento, será feita uma homenagem aos ex-Ouvidores da Anvisa, aos servidores e às áreas que responderam às demandas encaminhadas à Ouvidoria, por meio do Anvis@tende, no primeiro semestre de 2009, com base em alguns critérios.

A Ouvidoria estabeleceu três critérios para a seleção das áreas. Um é o índice desenvolvido que relaciona o número total de demandas e o tempo hábil de respostas. O segundo, objetivou valorizar o tempo hábil, dentre as áreas com demanda superior a 200 manifestações no período. E o último, contempla as áreas que obtiveram um tempo hábil de 100%, independente do número total de demandas recebidas.

“ A meta de respostas ao público externo em até 15 dias úteis, prazo estabelecido no contrato de gestão com o Ministério da Saúde, foi alcançada nos dois últimos anos. Este ano, tudo indica, não deve ser diferente. Até o momento, foram 14.056 demandas registradas, com um percentual de 83% respondidas em tempo hábil”, informou a Ouvidora.

Campanha SUS

Paralelo ao Seminário, o Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento da Participação Social estará com um ponto de coleta de assinaturas em apoio a Campanha do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que vai propor à Unesco a transformação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa