Brasília, 05 de agosto de 2009 - 17h
Hélio Vannucchi

Médico formado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (SP), Hélio Vannuchi é professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP) possui especialização em Nutrição, mestrado em Clínica Médica (Nutrição) e doutorado em Clínica Médica (Nutrição).
Vannucchi foi presidente da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN) e da Sociedade Latinoamericana de Nutrição (SLAN). Além disso, possui pós-doutorado pela University of Califórnia e já publicou mais de 200 trabalhos científicos em revistas internacionais e nacionais e 40 capítulos em livros nacionais e internacionais

Entrevista

1. Qual a importância da CTCAF para a segurança dos alimentos consumidos no Brasil?

Resposta: Acho fundamental este papel regulatório. Imagine o caos que seria no país sem essa regulação. Cada empresa que pensasse um alimento e o colocasse a venda sem nenhum tipo de análise. O risco corrido pela população seria enorme. Ainda hoje acontece isso, acredito que em menor escala e ainda assim regionalmente. Estabelecer critérios de análise sobre: preparação, boas práticas de elaboração, objetivo nutricional específico bem claro, análise de risco para consumo humano e comprovação de segurança e eficácia garante segurança dos alimentos diminuindo os riscos da população.

A análise das alegações feita à luz do mais recente e rigoroso conhecimento científico é essencial para garantir segurança. A análise científica dos testemunhos apresentados deve ser feita utilizando critérios de importância crescente e com validade específica para cada produto analisado. Assim, experimentos com cultura de tecidos, em animais de laboratório, estudos em humanos com diferentes amostragens e tipo de controle utilizado embasam a análise científica.

2 – Podemos notar alguma evolução ao longo desses 10 anos de Comissão? Quais?

Resposta: A atuação da Comissão evoluiu muito ao longo deste período. No início, havia uma superposição de expectativa e até inúmeros produtos da área de medicamentos eram submetidos à Comissão. Ainda hoje observa-se uma certa confusão sobre isto, principalmente por parte das empresas produtoras dos alimentos. Estabelecer as normas e critérios tornou a tarefa da Comissão muito mais racional, produtiva e eficiente e isto foi conseguido com a experiência adquirida na pratica contínua de análise dos produtos submetidos à regulação.

3 – Quais os principais desafios que a Comissão ainda precisa superar?

Resposta: Existem alguns desafios. Primeiro, sua composição é complexa com membros do corpo técnico da Anvisa e representantes do conhecimento científico da área, membros das Universidade e de outros ministérios. Muitas vezes ocorre duplicidade de encaminhamento burocrático sendo que a decisão acaba sendo tomada em outro ministério sobre alimentos que deveriam pelo menos ter uma análise na Comissão.

Segundo, existe, obviamente, uma pressão do setor empresarial para aprovação de seus produtos, mas tem sido administrada sem interferência. Existe, ainda, a questão de explicitar perante a nação os principais pontos da política nacional de alimentação, pois é freqüente a análise de produtos que contrariam claramente o que se deseja para a saúde nutricional da população.

Não podemos esquecer que é importante estabelecer uma prática de responsabilidade por parte das empresas como existe em alguns países, pois a atribuição de responsabilidade de eventuais efeitos indesejáveis cabe ao proponente. Por fim, melhorar a infra-estrutura de funcionamento das reuniões.

4 - O Brasil dispõe de mecanismos eficientes para acompanhar a evolução tecnológica e inovações dos alimentos sem expor a população a riscos de saúde? Quais?
Resposta: Tanto o corpo técnico como o acadêmico estão preparados para acompanhar a evolução tecnológica e as inovações. Ainda assim algumas vezes torna-se necessário propor uma discussão acadêmica mais ampla com convidados da área, pesquisadores estrangeiros, etc. Isto tem sido garantido em algumas situações e muito ofereceu como contribuição às decisões da Comissão.

5 – Como você avalia a atuação da CTCAF ao longo desses 10 anos? Existe algum caso que gostaria de relembrar?

Resposta: Ressalto o fato de que dentro da Comissão, a diversidade de conhecimento principalmente entre os representantes das universidades, se constitui em aspecto auspicioso e completa a ampla análise de cada produto submetido. Neste sentido, a composição da Comissão é muito feliz e facilita a análise.

Em minha opinião, o clima das discussões, e por conseqüência das decisões, é muito agradável. Vários produtos muito bizarros foram submetidos à análise da Comissão. Alguns que fugiam as normas e critérios aceitos e até outros muito estranhos a alimentação humana. Cito como exemplo um produto que era uma pasta de minhocas liofilizadas para alimentação humana.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa