Brasília
, 12 de novembro de 2009 - 16h20
Anvisa assume compromisso
público com a sociedade
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) lançou, nesta quinta-feira (12),
em Brasília (DF), a Carta
de Serviços
ao Cidadão. (PDF) O documento apresenta 99
compromissos que a Agência assume com a sociedade
brasileira, incluindo os cidadãos, profissionais
da área de saúde, empresas do setor
regulado e o próprio governo.
São informações sobre cada um dos
serviços prestados pela Anvisa, requisitos, documentos
e dados necessários para acessar o serviço.
O documento traz um passo a passo para o processamento
do serviço, prazo máximo, forma de prestação
do serviço e comunicação com o solicitante.
Para o Secretário de Gestão do Ministério
do Planejamento (MPOG), Marcelo Viana, a Carta de Serviços
da Anvisa é uma ação concreta para
melhoria da gestão pública e desburocratização. “A
Anvisa dá um passo que julgo decisivo e importante
na sua gestão, os compromissos assumidos publicamente
serão efetivos com a sua materialização
na cultura da instituição”, explicou
Viana.
O diretor-presidente
da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, destacou que a Carta
de Serviço ao Cidadão
representa um salto para a Anvisa que passa a ser uma referência
para outras instituições públicas
federais. “As instituições precisam
ser ágeis no sentido de observar a evolução
da sociedade e se adaptar ao desafio para que a sociedade
possa se beneficiar dos serviços públicos”,
defendeu Raposo. Já a diretora Maria Cecília
Brito fez questão de enfatizar a coragem da instituição
em assumir um compromisso público de serviços
e prazos de respostas para a sociedade.
Pioneirismo
A Anvisa é a primeira instituição
pública federal a cumprir o Decreto 6.932/ 2009,
e dar publicidade ao documento. De acordo com o Decreto,
todas as instituições públicas federais
deverão elaborar Cartas de Serviços.
O objetivo é informar o cidadão dos serviços
prestados pelo órgão ou entidade, das formas
de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos
e padrões de qualidade de atendimento ao público.
A Carta de Serviços ao Cidadão da Anvisa
foi construída de forma coletiva, com participação
efetiva de todas as áreas da Agência e ficará disponível
no site da instituição.
Durante a cerimônia de lançamento da Carta
de Serviços do Cidadão, o Secretário
de Gestão do MPOG, Marcelo Viana, entregou à Assessora
de Planejamento da Anvisa, Haley Almeida, a medalha de
reconhecimento pelos 10 anos de serviços prestados
ao GesPública.
